Cumprimento de sentença 0700716-79.2017.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 3.663,73

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Angelo Canducci Passareli 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:17

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:37

Recebidos os autos

05/11/2025, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

05/11/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/10/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 10/10/2025

21/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:19

Juntada de certidão

26/09/2025, 09:04

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:36

Todas as movimentações(238)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:17

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:38

Documentos

Guia

•14/11/2025, 13:52

Planilha de Cálculo

•05/11/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:37

Recebidos os autos

05/11/2025, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

05/11/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/10/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 10/10/2025

21/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:19

Juntada de certidão

26/09/2025, 09:04

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:36

Publicado Sentença em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:17

Recebidos os autos

16/09/2025, 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

16/09/2025, 12:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

16/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:29

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:34

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:45

Juntada de consulta sisbajud

07/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:11

Recebidos os autos

04/07/2025, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

14/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:28

Juntada de certidão

31/03/2025, 18:17

Juntada de alvará de levantamento

31/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:23

Recebidos os autos

17/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:07

Outras decisões

17/03/2025, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:51

Juntada de certidão

11/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 19:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:32

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:18

Juntada de certidão

13/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:19

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:44

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:40

Recebidos os autos

11/12/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:45

Recebidos os autos

18/11/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 19:03

Deferido o pedido de ANDRE DE CARVALHO MOTA - CPF: 001.779.121-97 (EXEQUENTE).

18/11/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/09/2024, 21:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 16:34

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

13/09/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:32

Recebidos os autos

31/07/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700716-79.2017.8.07.0014. AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A AGRAVADO: ANDRÉ DE CARVALHO MOTA DESPACHO Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos do artigo 2º, da Portaria GPR 1848, de 14/10/2016. Inclua-se em pauta. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700716-79.2017.8.07.0014. RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO: ANDRE DE CARVALHO MOTA, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 28 de novembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700716-79.2017.8.07.0014. RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO: ANDRÉ DE CARVALHO MOTA, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça,

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/06/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:18

Recebidos os autos

22/06/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de ANDRE DE CARVALHO MOTA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:48

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 19:48

Recebidos os autos

24/05/2023, 17:13

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)

19/08/2020, 16:54

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 16:53

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2020, 19:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:54

Publicado Certidão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 02:46

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 16:51

Decorrido prazo de ANDRE DE CARVALHO MOTA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Juntada de Petição de apelação

14/07/2020, 17:07

Juntada de Petição de apelação

14/07/2020, 15:11

Publicado Sentença em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Publicado Sentença em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:34

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

22/06/2020, 12:22

Recebidos os autos

22/06/2020, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2020, 09:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

03/06/2020, 14:52

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

02/06/2020, 19:01

Recebidos os autos

02/06/2020, 19:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:01

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

19/05/2020, 20:07

Recebidos os autos

18/05/2020, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 20:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/05/2020, 23:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2020, 17:04

Juntada de Petição de impugnação

06/05/2020, 09:29

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2020, 10:21

Juntada de certidão

18/03/2020, 13:42

Publicado Sentença em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:57

Publicado Sentença em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 22:45

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

12/03/2020, 15:56

Recebidos os autos

12/03/2020, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2020, 15:50

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2020, 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

31/01/2020, 17:14

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

30/01/2020, 18:39

Recebidos os autos

30/01/2020, 18:39

Publicado Decisão em 23/01/2020.

23/01/2020, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 06:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/01/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 16:41

Recebidos os autos

20/01/2020, 13:06

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/05/2019, 13:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 17:17

Recebidos os autos

22/04/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/02/2019, 16:00

Juntada de certidão

27/02/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 03:11

Publicado Decisão em 29/05/2018.

29/05/2018, 03:11

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

23/05/2018, 14:34

Decisão interlocutória - indeferimento

23/05/2018, 13:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0001

23/05/2018, 13:52

Recebidos os autos

23/05/2018, 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

03/05/2018, 15:48

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

11/04/2018, 15:53

Recebidos os autos

11/04/2018, 15:53

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 21:02

Conclusos para julgamento para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/12/2017, 14:46

Recebidos os autos

15/12/2017, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 16:42

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/09/2017, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2017, 16:16

Recebidos os autos

11/09/2017, 16:10

Decisão interlocutória - recebido

11/09/2017, 16:10

Conclusos para decisão para LUIS CARLOS DE MIRANDA

05/09/2017, 16:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2017, 12:20

Publicado Decisão em 14/08/2017.

14/08/2017, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2017, 02:03

Juntada de certidão

10/08/2017, 14:35

Juntada de certidão

09/08/2017, 18:18

Recebidos os autos

09/08/2017, 11:01

Decisão interlocutória - indeferimento

09/08/2017, 11:01

Conclusos para decisão para LUIS CARLOS DE MIRANDA

28/07/2017, 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2017, 17:40

Declarada incompetência

28/07/2017, 17:00

Recebidos os autos

28/07/2017, 17:00

Conclusos para despacho para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/07/2017, 16:56

Expedição de Certidão.

27/07/2017, 16:56

Juntada de certidão

27/07/2017, 16:56

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 18/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 14:38

Juntada de Petição de especificação de provas

17/07/2017, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/07/2017 23:59:59.

13/07/2017, 04:41

Juntada de Petição de especificação de provas

12/07/2017, 17:33

Publicado Certidão em 10/07/2017.

10/07/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017, 00:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 18:26

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 18:26

Juntada de Petição de réplica

22/06/2017, 21:17

Decorrido prazo de ANDRE DE CARVALHO MOTA em 01/06/2017 23:59:59.

02/06/2017, 03:47

Decorrido prazo de ANDRE DE CARVALHO MOTA em 01/06/2017 23:59:59.

02/06/2017, 03:47

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 01/06/2017 23:59:59.

02/06/2017, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/06/2017 23:59:59.

02/06/2017, 01:58

Publicado Certidão em 01/06/2017.

01/06/2017, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2017, 00:45

Expedição de Certidão.

30/05/2017, 14:12

Juntada de Petição de contestação

30/05/2017, 11:47

Juntada de Petição de contestação

25/05/2017, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2017, 00:03

Publicado Decisão em 16/05/2017.

16/05/2017, 00:03

Expedição de Certidão.

12/05/2017, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2017, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2017, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2017, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2017, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2017, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2017, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2017, 18:49

Recebidos os autos

10/05/2017, 18:25

Expedição de Mandado.

10/05/2017, 18:25

Concedida em parte a Medida Liminar

10/05/2017, 18:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2017, 00:07

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/03/2017, 11:40

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 11:34

Sentença

•16/09/2025, 23:52

Sentença

•16/09/2025, 23:52

Decisão

•04/07/2025, 10:38

Decisão

•17/03/2025, 12:07

Decisão

•17/03/2025, 12:07

Sentença

•12/12/2024, 12:40

Sentença

•11/12/2024, 19:32

Sentença

•11/12/2024, 19:32

Decisão

•18/11/2024, 19:03

Decisão

•18/11/2024, 19:03

Petição

•24/09/2024, 21:50

Despacho

•13/09/2024, 14:23

Despacho

•13/09/2024, 14:23

Todos os documentos(53)

Guia

•14/11/2025, 13:52

Planilha de Cálculo

•05/11/2025, 13:06

Sentença

•16/09/2025, 23:52

Sentença

•16/09/2025, 23:52

Decisão

•04/07/2025, 10:38

Decisão

•17/03/2025, 12:07

Decisão

•17/03/2025, 12:07

Sentença

•12/12/2024, 12:40

Sentença

•11/12/2024, 19:32

Sentença

•11/12/2024, 19:32

Decisão

•18/11/2024, 19:03

Decisão

•18/11/2024, 19:03

Petição

•24/09/2024, 21:50

Despacho

•13/09/2024, 14:23

Despacho

•13/09/2024, 14:23

Petição

•08/08/2024, 12:27

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 12:26

Decisão

•06/07/2024, 10:17

Agravo

•03/07/2024, 16:41

Acórdão

•10/06/2024, 09:20

Despacho

•10/05/2024, 18:26

Decisão de Tribunais Superiores

•06/05/2024, 18:27

Despacho

•25/01/2024, 18:19

Agravo

•26/11/2023, 14:02

Decisão

•21/10/2023, 22:51

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 18:24

Documento de Comprovação

•04/09/2023, 14:46

Acórdão

•15/08/2023, 13:37

Despacho

•22/06/2023, 15:03

Despacho

•22/06/2023, 15:03

Decisão

•24/05/2023, 17:11

Decisão

•31/12/2022, 13:44

Decisão

•23/09/2021, 15:43

Documento de Comprovação

•26/08/2021, 10:41

Acórdão

•29/07/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 15:06

Acórdão

•14/05/2021, 09:03

Sentença

•22/06/2020, 17:34

Sentença

•22/06/2020, 09:29

Despacho

•18/05/2020, 20:41

Sentença

•12/03/2020, 22:45

Sentença

•12/03/2020, 15:50

Decisão

•20/01/2020, 16:41

Decisão

•20/01/2020, 13:06

Despacho

•22/04/2019, 17:17

Despacho

•22/04/2019, 15:43

Decisão

•24/05/2018, 18:46

Decisão

•23/05/2018, 13:52

Despacho

•15/12/2017, 16:42

Decisão

•11/09/2017, 16:10

Decisão

•09/08/2017, 11:01

Decisão

•28/07/2017, 17:00

Decisão

•10/05/2017, 18:25