Cumprimento de sentença 0721377-45.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 443,11

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

DANIEL CARPES SANTOS

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467·CPF·Representa: Autor

THIAGO NUNES SALLES

OAB/SP 409440·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

DANIEL CARPES SANTOS

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A.SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:47

Processo Desarquivado

04/07/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

04/07/2024, 07:42

Recebidos os autos

04/07/2024, 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/07/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:59

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:19

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:47

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 18:17

Sentença

•05/06/2024, 18:17

Processo Desarquivado

04/07/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

04/07/2024, 07:42

Recebidos os autos

04/07/2024, 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/07/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:59

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:19

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:24

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:53

Recebidos os autos

05/06/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 18:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/05/2024, 14:32

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721377-45.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID nº 197581210. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2024 19:31:09. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:24

Juntada de certidão

21/05/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:17

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A quantia depositada pela devedora não abrange o ressarcimento das custas adiantadas pela exequente. Facultado à devedora complementar o depósito, aquela insiste na inexistência de saldo devedor. Assim, concedo à exequente o prazo de 5 dias para esclarecer se o depósito satisfaz a obrigação ou, em caso negativo, indicar bens e informar o valor atualizado do débito. I.

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:42

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:37

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721377-45.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID nº 193011594. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024 20:44:09. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/04/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:22

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do pagamento parcial, concedo à credora o prazo de 5 dias para apresentar planilha de cálculo do saldo devedor acrescido da multa e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 523, §2º, do CPC.

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:49

Decorrido prazo de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721377-45.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE Esta secretaria encerrou manualmente o(s) expediente(s) aberto(s) (ID(s) 33874253) para fins de continuidade do trâmite processual. 27 de fevereiro de 2024. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 21:32

Juntada de certidão

27/02/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 19:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 19:27

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:11

Deferido o pedido de DANIEL CARPES SANTOS - CPF: 062.840.119-11 (AUTOR).

16/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:24

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Concedo à credora o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das custas processuais de cumprimento de sentença. I.

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/12/2023, 13:41

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:16

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0721377-45.2022.8.07.0001. AUTOR: DANIEL CARPES SANTOS REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 1 de dezembro de 2023. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 29/11/2023

01/12/2023, 18:40

Recebidos os autos

29/11/2023, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721377-45.2022.8.07.0001. RECORRENTE: BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível des

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/04/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de apelação

14/04/2023, 19:19

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:36

Recebidos os autos

21/03/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2023, 18:01

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2023, 14:50

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:36

Recebidos os autos

23/02/2023, 15:36

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

31/01/2023, 15:14

Decorrido prazo de DANIEL CARPES SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:39

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:38

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

19/01/2023, 00:39

Recebidos os autos

12/01/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/12/2022, 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento

19/12/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 14:04

Publicado Certidão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 00:58

Recebidos os autos

06/12/2022, 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/11/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:57

Juntada de Petição de contestação

19/10/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:13

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de contestação

23/09/2022, 14:39

Decorrido prazo de DANIEL CARPES SANTOS em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:48

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Recebidos os autos

22/08/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/08/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Recebidos os autos

26/07/2022, 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2022, 15:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 12:42

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Recebidos os autos

07/07/2022, 17:45

Deferido o pedido de

07/07/2022, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/07/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:52

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:13

Recebidos os autos

13/06/2022, 18:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/06/2022, 18:54

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 16:45

Despacho

•13/05/2024, 19:39

Despacho

•13/05/2024, 19:39

Despacho

•20/03/2024, 17:11

Despacho

•20/03/2024, 17:11

Decisão

•16/02/2024, 15:11

Decisão

•16/02/2024, 15:11

Guia

•07/02/2024, 10:24

Comprovante de Pagamento de Custas

•07/02/2024, 10:24

Despacho

•10/01/2024, 19:41

Despacho

•10/01/2024, 19:41

Petição

•13/12/2023, 12:16

Outros Documentos

•13/12/2023, 12:16

Outros Documentos

•13/12/2023, 12:16

Todos os documentos(32)

Sentença

•05/06/2024, 18:17

Sentença

•05/06/2024, 18:17

Despacho

•13/05/2024, 19:39

Despacho

•13/05/2024, 19:39

Despacho

•20/03/2024, 17:11

Despacho

•20/03/2024, 17:11

Decisão

•16/02/2024, 15:11

Decisão

•16/02/2024, 15:11

Guia

•07/02/2024, 10:24

Comprovante de Pagamento de Custas

•07/02/2024, 10:24

Despacho

•10/01/2024, 19:41

Despacho

•10/01/2024, 19:41

Petição

•13/12/2023, 12:16

Outros Documentos

•13/12/2023, 12:16

Outros Documentos

•13/12/2023, 12:16

Decisão

•21/10/2023, 23:00

Acórdão

•25/08/2023, 20:15

Acórdão

•29/06/2023, 19:09

Sentença

•21/03/2023, 18:01

Sentença

•21/03/2023, 18:01

Sentença

•23/02/2023, 15:36

Sentença

•23/02/2023, 15:36

Decisão

•12/01/2023, 18:23

Decisão

•12/01/2023, 18:23

Despacho

•22/08/2022, 18:47

Despacho

•22/08/2022, 18:47

Decisão

•26/07/2022, 15:40

Decisão

•26/07/2022, 15:40

Decisão

•07/07/2022, 17:45

Decisão

•07/07/2022, 17:45

Decisão

•13/06/2022, 18:54

Decisão

•13/06/2022, 18:54