Embargos de Declaração Cível 0704142-35.2022.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ

Autor

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TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/DF 52428·CPF·Representa: Autor

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES

OAB/RJ 230504·CPF·Representa: Autor

ALINE PORTELA BANDEIRA

OAB/DF 43531·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

OAB/DF 41982·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO

OAB/DF 37790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A. (TAP)

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR

Terceiro

AIR TAP

Terceiro

NORIBERTO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 15/03/2024

18/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de NORIBERTO BARBOSA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:16

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:29

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

08/02/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:03

Juntada de intimação de pauta

07/12/2023, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2023, 13:18

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/11/2023, 14:08

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 15/03/2024

18/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de NORIBERTO BARBOSA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 15:06

Despacho

•16/11/2023, 10:37

Reportar Problema

legal

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16/03/2024, 02:16

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:29

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

08/02/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:03

Juntada de intimação de pauta

07/12/2023, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2023, 13:18

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 20:05

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 08:23

Recebidos os autos

15/11/2023, 08:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/11/2023, 10:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2023, 15:50

Publicado Ementa em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:18

Conhecido o recurso de NORIBERTO BARBOSA DA SILVA - CPF: 979.880.908-44 (APELANTE) e não-provido

19/10/2023, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 17:48

Recebidos os autos

15/09/2023, 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

29/08/2023, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

29/08/2023, 18:43

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:43

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/08/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 17:41

Despacho

•15/11/2023, 08:23

Acórdão

•31/10/2023, 09:08

Decisão

•01/08/2023, 08:54

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 16:53

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 16:53

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 16:53

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 16:53

Sentença

•05/06/2023, 15:58

Despacho

•03/03/2023, 15:13

Decisão

•27/09/2022, 17:51