Execução de Título Extrajudicial 0732303-45.2023.8.07.0003 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0732303-45.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 16:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 16:18

Recebidos os autos

10/06/2024, 23:36

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

27/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024

24/05/2024, 16:56

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732303-45.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: COMERCIAL CINQUENTENARIA EIRELI - ME EXECUTADO: ROSSONI COMERCIO E PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Considerando a informação contida na petição de ID 193816280, é forçoso reconhecer que houve o adimplemento da obrigação. Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, JULGO EXTINTA EXECUÇÃO em face do pagamento, com base no disposto no Inciso II, do Art. 924, do CPC. Tendo em vista que o executado é revel, deixo de fazer a intimação para o pagamento das custas finais. Registro que o valor das custas finais, pelo que se depreende dos cálculos, provavelmente é inferior às despesas dos atos processuais necessários para a sua cobrança. Além disso, tal valor não é levado em consideração pela União para a inscrição da dívida ativa, de modo que a persecução deste juízo não traria nenhum resultado útil. Desse modo, em que pese a disciplina regimental do tema, dê-se baixa e arquivem-se independentemente do pagamento das custas finais. Transitado em julgado nesta data. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 14:04

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 23:36

Decisão

•10/06/2024, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732303-45.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: COMERCIAL CINQUENTENARIA EIRELI - ME EXECUTADO: ROSSONI COMERCIO E PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ordem de bloqueio eletrônico foi TOTALMENTE FRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo anexo. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 6.063,52, substituindo esta decisão o Auto de Penhora. Proceda-se à transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a este Juízo, bem como efetue-se o desbloqueio de eventuais valores excedentes à penhora. 1) Dispensada a intimação do réu revel, nos termos do art. 346 do CPC. 2) Caso haja impugnação do devedor, Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para se manifestar em cinco dias. 3) Intime-se imediatamente o credor para: a) informar, no prazo de 15 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la. Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação. Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento. 4) Preclusa esta decisão expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada. Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

27/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Publicado Intimação em 13/06/2024.

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 20/05/2024

Publicado Sentença em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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