Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704863-80.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 671.388,57

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

THOMAS JEFFERSON PACHECO VENANCIO DA SILVA

CPF

Autor

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA (ESPOLIO DE)

Autor

BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA SANTORO

OAB/DF 38662·CPF·Representa: Autor

LUCIANE BISPO

OAB/DF 20853·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

THOMAS JEFFERSON PACHECO VENANCIO DA SILVA

CPF

Autor

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA (ESPOLIO DE)

Autor

BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BB SEGUROS - BANCO DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BB SEGURO AUTO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

JOAO BATISTA DA SILVA (ESPOLIO DE)

Terceiro

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA (ESPOLIO DE)

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(13)

VALERIA SANTORO

OAB/DF 38662·CPF·Representa: Autor

LUCIANE BISPO

OAB/DF 20853·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Autor

CESAR RAMOS DA SILVA

OAB/DF 69842·CPF·Representa: Autor

THOMAS JEFFERSON PACHECO VENANCIO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CESAR RAMOS DA SILVA

OAB/DF 69842·CPF·Representa: Réu

THOMAS JEFFERSON PACHECO VENANCIO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

VALERIA SANTORO

OAB/DF 38662·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 21/08/2025

22/08/2025, 15:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2025, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/05/2025, 08:44

Juntada de certidão

19/05/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

05/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025, 16:06

Recebidos os autos

05/05/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:06

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

22/08/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 21/08/2025

22/08/2025, 15:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2025, 18:35

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•22/08/2025, 15:08

Despacho

•06/05/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/05/2025, 08:44

Juntada de certidão

19/05/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

05/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025, 16:06

Recebidos os autos

05/05/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/05/2025, 09:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/05/2025, 08:09

Recebidos os autos

05/05/2025, 08:09

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 16:23

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/03/2025, 13:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:47

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/02/2025, 18:13

Recebidos os autos

28/02/2025, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2025, 18:13

Recebidos os autos

28/02/2025, 18:13

Recurso Especial não admitido

28/02/2025, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/02/2025, 09:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/02/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/02/2025, 09:22

Recebidos os autos

28/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:09

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/01/2025, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2025, 15:09

Recebidos os autos

24/01/2025, 15:09

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de recurso especial

08/01/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 18:00

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.

11/10/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 16:21

Recebidos os autos

02/10/2024, 22:34

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

17/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:15

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 19:36

Juntada de ato ordinatório

06/09/2024, 19:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/09/2024, 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2024, 15:57

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:42

Conhecido o recurso de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A - CNPJ: 27.833.136/0001-39 (APELANTE) e não-provido

23/08/2024, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2024, 15:02

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

04/07/2024, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

04/07/2024, 18:41

Recebidos os autos

04/07/2024, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/07/2024, 12:49

Juntada de certidão

01/07/2024, 12:49

Recebidos os autos

28/06/2024, 11:02

Processo Reativado

28/06/2024, 11:02

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:02

Baixa Definitiva

03/12/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 18:29

Transitado em Julgado em 27/11/2023

03/12/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:56

Publicado Ementa em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:42

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELANTE) e provido

26/10/2023, 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 13:48

Recebidos os autos

19/09/2023, 20:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

27/07/2023, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

27/07/2023, 10:20

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:20

Recebidos os autos

24/07/2023, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/07/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 12:48

Despacho

•05/05/2025, 16:06

Decisão

•06/03/2025, 08:50

Decisão

•28/02/2025, 18:13

Outros Documentos

•08/01/2025, 14:20

Outros Documentos

•08/01/2025, 14:20

Acórdão

•25/11/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 19:35

Acórdão

•26/08/2024, 18:28

Decisão

•27/06/2024, 12:46

Sentença

•24/05/2024, 17:06

Decisão

•15/05/2024, 13:55

Sentença

•07/05/2024, 16:39

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunais Superiores

•22/08/2025, 15:08

Despacho

•06/05/2025, 13:07

Despacho

•05/05/2025, 16:06

Decisão

•06/03/2025, 08:50

Decisão

•28/02/2025, 18:13

Outros Documentos

•08/01/2025, 14:20

Outros Documentos

•08/01/2025, 14:20

Acórdão

•25/11/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 19:35

Acórdão

•26/08/2024, 18:28

Decisão

•27/06/2024, 12:46

Sentença

•24/05/2024, 17:06

Decisão

•15/05/2024, 13:55

Sentença

•07/05/2024, 16:39

Decisão

•10/04/2024, 12:38

Decisão

•01/04/2024, 07:00

Decisão

•07/03/2024, 15:58

Decisão

•23/01/2024, 16:35

Decisão

•04/12/2023, 13:55

Acórdão

•31/10/2023, 16:23

Sentença

•29/06/2023, 15:14

Sentença

•19/06/2023, 12:50

Sentença

•09/06/2023, 18:00

Decisão

•10/05/2023, 10:57

Decisão

•02/05/2023, 16:39

Decisão

•13/03/2023, 21:24

Decisão

•03/02/2023, 15:01

Decisão

•31/01/2023, 18:15