Agravo em Recurso Especial 0712781-84.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DIONE GUMES PORTELLA DE ALMEIDA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF 35220·CPF·Representa: Autor

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de DIONE GUMES PORTELLA DE ALMEIDA

26/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1108645/2025

13/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1108645/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 10:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/11/2025

06/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503802476. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/09/2025, 16:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 16:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 16:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 16:11

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•30/09/2025, 16:11

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•30/09/2025, 16:11

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•30/09/2025, 16:10

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•30/09/2025, 16:10

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•30/09/2025, 16:10

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•30/09/2025, 16:10

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•30/09/2025, 16:10