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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 187.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:12

Publicado Despacho em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:49

Recebidos os autos

11/05/2026, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

23/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 21:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Ato Ordinatório.

11/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:49

Todas as movimentações(305)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:12

Publicado Despacho em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:58

Despacho

•11/05/2026, 12:49

11/05/2026, 12:49

Recebidos os autos

11/05/2026, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

23/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 21:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Ato Ordinatório.

11/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:49

Publicado Despacho em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:31

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

24/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:37

Expedição de Ato Ordinatório.

30/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:27

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:47

Expedição de Termo.

08/09/2025, 17:52

Recebidos os autos

05/09/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

25/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 22:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:31

Expedição de Ato Ordinatório.

30/06/2025, 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:00

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

30/05/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:36

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

09/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:31

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/02/2025, 15:52

Recebidos os autos

17/02/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:44

Outras decisões

17/02/2025, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

11/12/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:45

Expedição de Ato Ordinatório.

29/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:32

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

19/08/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

14/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:07

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/07/2024, 16:12

Recebidos os autos

30/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:48

Indeferido o pedido de FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO - CPF: 745.014.961-34 (INVENTARIANTE), HELEN RIBEIRO DA SILVA - CPF: 014.604.061-92 (HERDEIRO), LARISSA MIRELA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 049.694.821-01 (HERDEIRO), PRISCILA LUIZA DA SILVA CUNHA - CPF: 026.180.411-19 (HERDEIRO)

30/07/2024, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

25/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:28

Expedição de Ato Ordinatório.

18/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/06/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 19:54

Publicado Intimação em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 14:29

Publicado Intimação em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:50

Expedição de Ato Ordinatório.

06/06/2024, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

05/06/2024, 17:42

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:51

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isso posto, revogo a decisão de ID 188570644. Às partes para ciência do saldo atualizado da conta judicial, ID 192093842. No que se refere ao requerimento da Fazenda Pública de ID 183941356, mantenho a decisão de ID 183044656, pelos seus próprios fundamentos. À inventariante para esclarecer a informação de que está providenciando o recolhimento do ITCD, tendo em vista que na decisão de ID 183044656 já foi decidido que o recolhimento deverá ocorrer após o julgamento da partilha, considerando que a responsabilidade pelo pagamento não é do espólio e sim dos herdeiros. Desse modo, deverá comprovar, apenas, a regularidade do pagamento dos impostos que incidem sobre a herança (IPTU/TLP e IPVA) e cumprir a determinação de juntada das certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. À Contadoria para elaboração do esboço de partilha. Juntado o esboço, dê-se vista à inventariante, herdeiras e Curadoria Especial. Apôs, ao Ministério Público e à Fazenda Pública. Não havendo impugnações, façam os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se.

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/05/2024, 13:28

Recebidos os autos

21/05/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:14

Outras decisões

21/05/2024, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

04/04/2024, 15:41

Juntada de certidão

04/04/2024, 15:40

Juntada de consulta sisbajud

20/03/2024, 18:22

Outras decisões

04/03/2024, 18:59

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

08/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:07

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifestem-se os herdeiros sobre o pedido de ID 135813538. Vindo as manifestações, dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se.

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

23/01/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0700800-90.2020.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO HERDEIRO: G. M. R. D. S., LARISSA MIRELA RIBEIRO DA SILVA, HELEN RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LUIZA DA SILVA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO INVENTARIADO(A): HELIO LUIZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer à Fazenda Pública.

19/01/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

18/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, indefiro o pedido de avaliação e alienação do veículo Honda Civic LXR 2.0. Indefiro, por hora, o pedido da companheira de levantamento do saldo da conta judicial da parte que entende que lhe é devida, sem prejuizo de nova análise com a juntada do acórdão e seu trânsito em julgado relativos à a ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem À inventariante para, considerando o tempo transcorrido, informar sobre o resultado do julgamento do recurso e seu trânsito em julgado da ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, instruindo o processo, se o caso, com a cópia do acórdão. Instrua o processo com as certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Intimem-se.

09/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/01/2024, 15:23

Recebidos os autos

08/01/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:07

Indeferido o pedido de FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO - CPF: 745.014.961-34 (INVENTARIANTE)

08/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

12/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:51

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0700800-90.2020.8.07.0009. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL / ASSUNTO: ARROLAMENTO COMUM - Inventário e Partilha MEEIRO: FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO HERDEIRO: G. M. R. D. S., LARISSA MIRELA RIBEIRO DA SILVA, HELEN RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LUIZA DA SILVA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO INVENTARIADO(A): HELIO LUIZ DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 12.879,92, em favor da herdeira HELEN RIBEIRO DA SILVA, do valor depositado no id 135816559, com o fim de ressarcir os valores suportados para pagamento de dívidas do espólio. Atente-se que deverá ser decotada a cota-parte da herdeira no momento da partilha. Sem prejuízo, à parte inventariante para apresentar suas últimas declarações e esboço final de partilha. A parte inventariante deverá, ainda, providenciar o recolhimento do ITCD, ou, se o caso, o ato declaratório de isenção. Prazo de 30 dias úteis. Circunscrição de Samambaia/DF. (documento datado e assinado eletronicamente) JOAO DA MATTA E SILVA Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:50

Juntada de alvará de levantamento

30/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte autora HELEN RIBEIRO DA SILVA para informar os dados bancários ou PIX (CPF) para expedição do alvará eletrônico.

06/11/2023, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

03/11/2023, 15:50

Recebidos os autos

30/10/2023, 22:24

Outras decisões

30/10/2023, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

27/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:44

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

26/09/2023, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/06/2023, 14:24

Recebidos os autos

13/06/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

17/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:46

Recebidos os autos

16/03/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:46

Juntada de certidão

01/02/2023, 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

24/01/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 14:16

Expedição de Alvará.

23/11/2022, 18:30

Expedição de Ofício.

23/11/2022, 18:29

Recebidos os autos

22/11/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

06/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 23:18

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 23:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Expedição de Ato Ordinatório.

21/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:04

Recebidos os autos

20/09/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

06/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:23

Expedição de Alvará.

23/08/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:05

Recebidos os autos

12/08/2022, 08:39

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2022, 08:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

07/06/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de GEOVANA MARIA RIBEIRO DA SILVA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:01

Decorrido prazo de FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:25

Expedição de Ato Ordinatório.

06/05/2022, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:06

Juntada de certidão

08/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 14:40

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 17:51

Decisão interlocutória - deferimento

31/01/2022, 10:09

Recebidos os autos

31/01/2022, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

16/08/2021, 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:39

Expedição de Ato Ordinatório.

09/08/2021, 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

14/07/2021, 11:20

Decisão interlocutória - indeferimento

14/07/2021, 11:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2021, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

22/03/2021, 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2021, 13:33

Recebidos os autos

19/03/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:57

Decorrido prazo de HELEN RIBEIRO DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Decorrido prazo de LARISSA MIRELA RIBEIRO DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Decorrido prazo de PRISCILA LUIZA DA SILVA CUNHA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Juntada de certidão

30/09/2020, 01:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 22:36

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

21/09/2020, 18:33

Juntada de certidão

21/09/2020, 18:30

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:39

Recebidos os autos

02/09/2020, 10:25

Outras decisões

02/09/2020, 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

06/08/2020, 20:38

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2020, 19:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 18:54

Decorrido prazo de LARISSA MIRELA RIBEIRO DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Decorrido prazo de HELEN RIBEIRO DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:27

Decorrido prazo de PRISCILA LUIZA DA SILVA CUNHA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 20:05

Juntada de certidão

16/06/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 11:48

Juntada de certidão

05/06/2020, 13:33

Publicado Decisão em 04/06/2020.

04/06/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 14:58

Recebidos os autos

02/06/2020, 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

10/03/2020, 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/03/2020, 14:50

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:41

Recebidos os autos

20/02/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 20:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/02/2020, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

11/02/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição inicial

22/01/2020, 10:09

Despacho

•12/03/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:24

Despacho

•17/12/2025, 13:58

Despacho

•17/12/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:53

Despacho

•05/09/2025, 14:05

Despacho

•05/09/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 18:08

Despacho

•02/06/2025, 18:28

Todos os documentos(69)

Despacho

•11/05/2026, 15:58

Despacho

•11/05/2026, 12:49

Despacho

•12/03/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:24

Despacho

•17/12/2025, 13:58

Despacho

•17/12/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:53

Despacho

•05/09/2025, 14:05

Despacho

•05/09/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 18:08

Despacho

•02/06/2025, 18:28

Despacho

•02/06/2025, 18:28

Despacho

•07/05/2025, 13:38

Despacho

•07/05/2025, 13:38

Decisão

•17/02/2025, 12:44

Decisão

•17/02/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 18:28

Despacho

•19/08/2024, 09:52

Despacho

•19/08/2024, 09:52

Decisão

•30/07/2024, 10:48

Decisão

•30/07/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:48

Decisão

•21/05/2024, 11:14

Decisão

•21/05/2024, 11:14

Decisão

•04/03/2024, 18:59

Despacho

•30/01/2024, 10:56

Despacho

•30/01/2024, 10:56

Documentos da Precatória

•23/01/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•23/01/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:25

Decisão

•08/01/2024, 15:07

Decisão

•08/01/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 15:50

Decisão

•30/10/2023, 22:24

Despacho

•13/06/2023, 17:06

Despacho

•16/03/2023, 16:46

Despacho

•16/03/2023, 16:46

Despacho

•22/11/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:11

Despacho

•20/09/2022, 16:04

Despacho

•20/09/2022, 16:04

Decisão

•12/08/2022, 08:39

Decisão

•12/08/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 16:25

Decisão

•31/01/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 17:36

Documento de Comprovação

•28/07/2021, 09:28

Decisão

•14/07/2021, 11:20

Decisão

•14/07/2021, 11:20

Despacho

•19/03/2021, 14:46

Despacho

•19/03/2021, 14:46

Decisão

•02/09/2020, 10:25

Decisão

•02/09/2020, 10:25

Decisão

•02/06/2020, 11:42

Decisão

•02/06/2020, 11:42

Decisão

•20/02/2020, 20:14

Decisão

•20/02/2020, 20:14