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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

Partes do Processo

FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO

CPF

Autor

HELEN RIBEIRO DA SILVA

Autor

LARISSA MIRELA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

PRISCILA LUIZA DA SILVA CUNHA

CPF

Autor

HELEN RIBEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DIAS DOS SANTOS

OAB/DF 54148·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS

OAB/DF 47154·CPF·Representa: Autor

THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/DF 55785·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DIAS DOS SANTOS

OAB/DF 54148·CPF·Representa: Réu

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS

OAB/DF 47154·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO DIAS DOS SANTOS

OAB/DF 54148·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS

OAB/DF 47154·CPF·Representa: Autor

THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/DF 55785·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DIAS DOS SANTOS

OAB/DF 54148·CPF·Representa: Réu

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS

OAB/DF 47154·CPF·Representa: Réu

THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/DF 55785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 09:12

Publicação

14/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Isso posto, pela última vez, a inventariante para comprovar o adimplemento dos débitos tributários de IPTU/TLP e IPVA, única pendência para o julgamento da partilha. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de destituição de ofício. Fiquem as herdeiras intimadas para, caso a inventariante não cumpra o seu encargo, quem assumirá a função de inventariante. Publique-se. Intimem-se.

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 15:58

Mero expediente

11/05/2026, 12:49

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 08:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 21:54

Publicação

15/02/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Defiro conforme requerido.

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:24

Todas as movimentações(299)

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 09:12

Publicação

14/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Isso posto, pela última vez, a inventariante para comprovar o adimplemento dos débitos tributários de IPTU/TLP e IPVA, única pendência para o julgamento da partilha. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de destituição de ofício. Fiquem as herdeiras intimadas para, caso a inventariante não cumpra o seu encargo, quem assumirá a função de inventariante. Publique-se. Intimem-se.

Documentos

•12/05/2026, 00:00

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 15:58

Mero expediente

11/05/2026, 12:49

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 08:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 21:54

Publicação

15/02/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Defiro conforme requerido.

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 20:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:49

Publicação

21/12/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À inventariante para ciência da petição de ID 254561314 Advirto as herdeiras que as questões relativas ao imposto de transmissão não será objeto do processo. Por ser de responsabilidade pessoal das herdeiras, compete-lhes, após julgada a partilha, providenciar o seu recolhimento da parte correspondente ao quinhão herdado. Para análise do pedido de ID 243988176, à inventariante para instruir o processo com: a) a certidão positiva de débitos de todos os bens componentes do acervo. b) as guias de pagamento dos tributos para demonstrar o valor necessário a ser levantado. Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Intimem-se.

18/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:31

Recebimento

17/12/2025, 13:58

Mero expediente

17/12/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:49

Publicação

02/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Àos herdeiros para atenderem o que requer o Ministério Público na manifestação retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 13:27

Publicação

09/09/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À inventariante para ciência da penhora no rosto dos autos de ID 243891243. À herdeiras para manifestação quanto a petição de ID 243988176 e documentos que a acompanha. Publique-se. Intimem-se.

08/09/2025, 00:00

Recebimento

05/09/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 14:05

Mero expediente

05/09/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 22:49

Documento (Ofício)

24/07/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte inventariante para atender o que requer o Ministério Público na manifestação retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vista à inventariante e à Curadoria Especial sobre a petição de ID 237873308 e documentos que a acompanham. Vindo as manifestações, dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:00

Recebimento

02/06/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 18:28

Mero expediente

02/06/2025, 18:28

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pela última vez, à inventariante para comprovar o adimplemento dos débitos tributários no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção. Desde já fiquem os herdeiros intimados para, não sendo cumprido o despacho, informar quanto ao interesse em exercer a inventariança e cumprir as determinações judiciais. Publique-se. Intimem-se.

08/05/2025, 00:00

Recebimento

07/05/2025, 13:38

Mero expediente

07/05/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:50

Publicação

19/02/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, diante do tempo transcorrido desde a decisão de ID 197256592 proferida no dia 21/05/2024 e despacho de ID 207841040 proferido em 19/08/2024, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização dos débitos tributários pelo possuidor do bem. Para essa finalidade pode ser deferido o levantamento da quantia necessária na conta judicial, ficando advertidos a meeira ou herdeiro que estiver na posse do bem que o valor será debitado da meação ou quinhão que tem direito. Publique-se. Intimem-se.

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:52

Recebimento

17/02/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:44

Outras Decisões

17/02/2025, 12:44

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 08:24

Publicação

04/12/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte inventariante para regularizar os débitos indicados na certidão e ID 207470733.

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 20:05

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:32

Publicação

21/08/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À inventariante para regularizar os débitos indicados na certidão e ID 207470733. Cumprida a determinação, dê-se vista à Fazenda Pública. Não havendo novos requerimento do órgão fazendário, façam os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se.

20/08/2024, 00:00

Recebimento

19/08/2024, 09:52

Mero expediente

19/08/2024, 09:52

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 22:42

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:07

Publicação

01/08/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Quanto ao pedido de 198811232 para avaliação dos bens, acolho o parecer do Ministério Público de ID 200790669 para indeferir o pedido, pois como dito, a divisão dos bens no plano de partilha se deu em percentual/fração dos bens do monte, tem-se que não acarretou nenhum prejuízo a qualquer dos sucessores. De outro lado, segundo o artigo 661 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de existência de credores do espólio ressalvados no artigo 663 do CPC, não se procederá à avaliação dos bens do espólio para nenhuma finalidade. Ressalte-se, por fim, que esse valor não vincula o valor para futura alienação do bem na forma prevista no artigo 1.322 do Código Civil, caso os herdeiros resolvam dissolver o condomínio após julgada a partilha. Quanto ao questionamento de ID 200642214 acerca do imóvel situado na QR 507, conjunto 01, lote 15, Samambaia Sul, nada a prover, uma vez que os fundamentos e pedidos ali lançados já foram analisados e decididos em sede recursal, consoante decisão de ID 90331906, de modo que não cabe, nesta instância, a revisão de entendimento sufragado por seus prolatores diante da preclusão consumativa. Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Publique-se. Intime-se.

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:12

Recebimento

30/07/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 10:48

Indeferimento

30/07/2024, 10:48

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:48

Publicação

21/06/2024, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte autora para atender o que requer o Ministério Público na manifestação retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 19:54

Publicação

13/06/2024, 14:29

Publicação

13/06/2024, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os interessados a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador.I.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os interessados a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador.I.

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:48

Remessa

05/06/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:51

Publicação

23/05/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isso posto, revogo a decisão de ID 188570644. Às partes para ciência do saldo atualizado da conta judicial, ID 192093842. No que se refere ao requerimento da Fazenda Pública de ID 183941356, mantenho a decisão de ID 183044656, pelos seus próprios fundamentos. À inventariante para esclarecer a informação de que está providenciando o recolhimento do ITCD, tendo em vista que na decisão de ID 183044656 já foi decidido que o recolhimento deverá ocorrer após o julgamento da partilha, considerando que a responsabilidade pelo pagamento não é do espólio e sim dos herdeiros. Desse modo, deverá comprovar, apenas, a regularidade do pagamento dos impostos que incidem sobre a herança (IPTU/TLP e IPVA) e cumprir a determinação de juntada das certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. À Contadoria para elaboração do esboço de partilha. Juntado o esboço, dê-se vista à inventariante, herdeiras e Curadoria Especial. Apôs, ao Ministério Público e à Fazenda Pública. Não havendo impugnações, façam os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se.

22/05/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

21/05/2024, 13:28

Recebimento

21/05/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 11:14

Outras Decisões

21/05/2024, 11:14

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 15:41

Documento (Certidão)

04/04/2024, 15:40

Documento

20/03/2024, 18:22

Outras Decisões

04/03/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:07

Publicação

01/02/2024, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifestem-se os herdeiros sobre o pedido de ID 135813538. Vindo as manifestações, dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se.

31/01/2024, 00:00

Recebimento

30/01/2024, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 10:56

Mero expediente

30/01/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:16

Publicação

23/01/2024, 06:13

Publicação

23/01/2024, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0700800-90.2020.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO HERDEIRO: G. M. R. D. S., LARISSA MIRELA RIBEIRO DA SILVA, HELEN RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LUIZA DA SILVA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO INVENTARIADO(A): HELIO LUIZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer à Fazenda Pública.

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, indefiro o pedido de avaliação e alienação do veículo Honda Civic LXR 2.0. Indefiro, por hora, o pedido da companheira de levantamento do saldo da conta judicial da parte que entende que lhe é devida, sem prejuizo de nova análise com a juntada do acórdão e seu trânsito em julgado relativos à a ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem À inventariante para, considerando o tempo transcorrido, informar sobre o resultado do julgamento do recurso e seu trânsito em julgado da ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, instruindo o processo, se o caso, com a cópia do acórdão. Instrua o processo com as certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Intimem-se.

09/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:23

Recebimento

08/01/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 15:07

Indeferimento

08/01/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:51

Publicação

04/12/2023, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0700800-90.2020.8.07.0009. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL / ASSUNTO: ARROLAMENTO COMUM - Inventário e Partilha MEEIRO: FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO HERDEIRO: G. M. R. D. S., LARISSA MIRELA RIBEIRO DA SILVA, HELEN RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LUIZA DA SILVA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIMARA CARVALHO RIBEIRO INVENTARIADO(A): HELIO LUIZ DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 12.879,92, em favor da herdeira HELEN RIBEIRO DA SILVA, do valor depositado no id 135816559, com o fim de ressarcir os valores suportados para pagamento de dívidas do espólio. Atente-se que deverá ser decotada a cota-parte da herdeira no momento da partilha. Sem prejuízo, à parte inventariante para apresentar suas últimas declarações e esboço final de partilha. A parte inventariante deverá, ainda, providenciar o recolhimento do ITCD, ou, se o caso, o ato declaratório de isenção. Prazo de 30 dias úteis. Circunscrição de Samambaia/DF. (documento datado e assinado eletronicamente) JOAO DA MATTA E SILVA Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/11/2023, 10:50

Documento

30/11/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:40

Publicação

07/11/2023, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte autora HELEN RIBEIRO DA SILVA para informar os dados bancários ou PIX (CPF) para expedição do alvará eletrônico.

06/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 15:50

Recebimento

30/10/2023, 22:24

Outras Decisões

30/10/2023, 22:24

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:44

Recebimento

26/09/2023, 18:18

Remessa

26/09/2023, 18:18

Remessa (em diligência)

14/06/2023, 14:24

Recebimento

13/06/2023, 17:06

Mero expediente

13/06/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 16:46

Mero expediente

16/03/2023, 16:46

Documento (Certidão)

01/02/2023, 19:27

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2022, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2022, 14:16

Expedição de documento (Alvará)

23/11/2022, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2022, 18:29

Recebimento

22/11/2022, 17:49

Mero expediente

22/11/2022, 17:49

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 23:18

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 23:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:43

Publicação

23/09/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 16:04

Mero expediente

20/09/2022, 16:04

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:23

Expedição de documento (Alvará)

23/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:05

Recebimento

12/08/2022, 08:39

deferimento

12/08/2022, 08:39

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2022, 15:10

Decurso de Prazo

31/05/2022, 09:01

Decurso de Prazo

21/05/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 11:24

Publicação

10/05/2022, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2022, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2022, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 01:06

Documento (Certidão)

08/03/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2022, 10:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2022, 17:51

deferimento

31/01/2022, 10:09

Conclusão (para decisão)

16/08/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 10:50

Publicação

13/08/2021, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 02:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2021, 02:31

Recebimento

14/07/2021, 11:20

Indeferimento

14/07/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 22:23

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 13:33

Recebimento

19/03/2021, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2021, 14:46

Mero expediente

19/03/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:57

Decurso de Prazo

30/09/2020, 02:39

Documento (Certidão)

30/09/2020, 01:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 22:36

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 20:28

Conclusão (para decisão)

21/09/2020, 18:33

Documento (Certidão)

21/09/2020, 18:30

Publicação

08/09/2020, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 02:39

Recebimento

02/09/2020, 10:25

Outras Decisões

02/09/2020, 10:25

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 20:38

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/08/2020, 19:21

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 18:54

Decurso de Prazo

27/06/2020, 02:27

Decurso de Prazo

27/06/2020, 02:27

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 20:05

Documento (Certidão)

16/06/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 11:48

Documento (Certidão)

05/06/2020, 13:33

Publicação

04/06/2020, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020, 14:58

Recebimento

02/06/2020, 11:42

Antecipação de tutela

02/06/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 15:36

Petição (Petição inicial)

09/03/2020, 14:50

Publicação

28/02/2020, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2020, 02:41

Recebimento

20/02/2020, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2020, 20:14

Emenda a inicial

20/02/2020, 20:14

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 17:55

Distribuição (sorteio)

22/01/2020, 10:12

Petição (Petição inicial)

22/01/2020, 10:09

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/12/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

•20/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

Todos os documentos(21)

•12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/12/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

•20/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

•19/01/2024, 00:00

•09/01/2024, 00:00

•01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

•06/11/2023, 00:00