Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/04/2024, 10:22
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 02:17
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 02:17
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 02:17
Decorrido prazo de LIANE MARQUES DE SIQUEIRA CAMPOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 02:17
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 11:37
Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 02:22
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 14:08
Conhecido o recurso de G. C. D. S. C. J. - CPF: 087.995.911-89 (EMBARGANTE), GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 830.284.395-49 (EMBARGANTE) e LIANE MARQUES DE SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 905.381.101-04 (EMBARGANTE) e não-provido
27/02/2024, 17:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024, 16:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024, 13:50
Recebidos os autos
09/01/2024, 17:56
Documentos
Acórdão
•27/02/2024, 18:54
Despacho
•21/11/2023, 15:37
23/03/2024, 02:17
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 02:17
Decorrido prazo de LIANE MARQUES DE SIQUEIRA CAMPOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 02:17
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 11:37
Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 02:22
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 14:08
Conhecido o recurso de G. C. D. S. C. J. - CPF: 087.995.911-89 (EMBARGANTE), GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 830.284.395-49 (EMBARGANTE) e LIANE MARQUES DE SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 905.381.101-04 (EMBARGANTE) e não-provido
27/02/2024, 17:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024, 16:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024, 13:50
Recebidos os autos
09/01/2024, 17:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/01/2024, 12:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023, 23:23
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 17:00
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 12:55
Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2023, 00:24
Juntada de certidão
06/12/2023, 03:06
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 02:16
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 02:17
Decorrido prazo de LIANE MARQUES DE SIQUEIRA CAMPOS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 02:17
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023, 02:17
Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023, 02:17
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 15:37
Recebidos os autos
21/11/2023, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 15:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
21/11/2023, 13:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2023, 12:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023, 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023, 02:18
Publicado Ementa em 07/11/2023.
07/11/2023, 02:18
Expedição de Outros documentos.
03/11/2023, 15:57
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
31/10/2023, 17:10
Conhecido o recurso de G. C. D. S. C. J. - CPF: 087.995.911-89 (APELANTE), GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 830.284.395-49 (APELANTE) e LIANE MARQUES DE SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 905.381.101-04 (APELANTE) e não-provido
31/10/2023, 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023, 15:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023, 18:02
Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 16:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023, 16:08
Recebidos os autos
27/09/2023, 14:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/09/2023, 14:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023, 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2023, 19:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/09/2023, 19:20
Recebidos os autos
13/09/2023, 19:20
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 19:20
Recebidos os autos
08/09/2023, 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição