Embargos de Declaração Cível 0701035-68.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.439.098,02

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

FRONT PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO AFFONSO ANDRADE FRANCO

CPF

Autor

ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTO

CPF

Autor

PEDRO CARLOS ABELHA PEIXOTO

CPF

Reu

ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBINSON NEVES FILHO

OAB/DF 8067·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO

OAB/DF 38125·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE MELO SA RORIZ

OAB/DF 32686·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO

OAB/DF 45555·CPF·Representa: Autor

ISABELLY LACERDA DA SILVA

OAB/DF 74939·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRONT PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO AFFONSO ANDRADE FRANCO

CPF

Autor

ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTO

CPF

Autor

PEDRO CARLOS ABELHA PEIXOTO

CPF

Reu

ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTO

CPF

Reu

PEDRO AFFONSO ANDRADE FRANCO

CPF

Reu

FRONT PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

ROBINSON NEVES FILHO

OAB/DF 8067·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO

OAB/DF 38125·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE MELO SA RORIZ

OAB/DF 32686·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO

OAB/DF 45555·CPF·Representa: Autor

ISABELLY LACERDA DA SILVA

OAB/DF 74939·CPF·Representa: Autor

BARBARA CORREIA DE SOUSA

OAB/DF 75792·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO

OAB/DF 38125·CPF·Representa: Réu

NATHALIA DE MELO SA RORIZ

OAB/DF 32686·CPF·Representa: Réu

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO

OAB/DF 45555·CPF·Representa: Réu

ROBINSON NEVES FILHO

OAB/DF 8067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTO - CPF: 021.748.104-33 (EMBARGANTE) e provido

27/04/2026, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2026, 14:33

Recebidos os autos

04/03/2026, 18:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

03/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:36

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

09/01/2026, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 19:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

11/11/2025, 15:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/11/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/11/2025, 14:02

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTO - CPF: 021.748.104-33 (EMBARGANTE) e provido

27/04/2026, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 18:29

Acórdão

•28/04/2026, 18:29

26/03/2026, 14:33

Recebidos os autos

04/03/2026, 18:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

03/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:36

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

09/01/2026, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 19:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

11/11/2025, 15:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/11/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/11/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:00

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA

15/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de FRONT PROPAGANDA LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/08/2025, 10:48

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/07/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA

28/07/2025, 14:06

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Publicado Ementa em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTO - CPF: 021.748.104-33 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/06/2025, 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2025, 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2025, 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2025, 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado

05/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/04/2025, 15:57

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 13:02

Recebidos os autos

27/02/2025, 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

03/07/2024, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

02/07/2024, 13:50

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:50

Recebidos os autos

26/06/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/06/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 13:49

Despacho

•12/01/2026, 16:15

Despacho

•09/01/2026, 19:12

Despacho

•30/07/2025, 14:03

Despacho

•29/07/2025, 15:11

Acórdão

•16/07/2025, 15:40

Sentença

•10/05/2024, 16:36

Despacho

•25/01/2024, 17:00

Decisão

•24/10/2023, 07:45

Despacho

•25/09/2023, 10:24

Decisão

•19/07/2023, 17:05

Decisão

•09/07/2023, 21:55

Decisão

•05/12/2022, 14:19

Decisão

•14/10/2022, 17:08

Todos os documentos(28)

Acórdão

•28/04/2026, 18:29

Acórdão

•28/04/2026, 18:29

Despacho

•12/01/2026, 16:15

Despacho

•09/01/2026, 19:12

Despacho

•30/07/2025, 14:03

Despacho

•29/07/2025, 15:11

Acórdão

•16/07/2025, 15:40

Sentença

•10/05/2024, 16:36

Despacho

•25/01/2024, 17:00

Decisão

•24/10/2023, 07:45

Despacho

•25/09/2023, 10:24

Decisão

•19/07/2023, 17:05

Decisão

•09/07/2023, 21:55

Decisão

•05/12/2022, 14:19

Decisão

•14/10/2022, 17:08

Decisão

•08/09/2022, 11:39

Documento de Comprovação

•05/09/2022, 15:39

Decisão

•30/07/2022, 18:54

Decisão

•02/02/2022, 12:05

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 14:57