Apelação Cível 0025370-50.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.333.280,66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de F?tima Rafael de Aguiar

Partes do Processo

TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE HAMANN

Terceiro

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ASSIS MARTINS

OAB/MG 100246·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS ROCHA

OAB/MG 99056·CPF·Representa: Autor

MARCO VANIN GASPARETTI

OAB/SP 207221·CPF·Representa: Autor

SILVIA BARRA CAMINHA

OAB/DF 19873·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU

OAB/DF 21697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE HAMANN

Terceiro

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

BRUNO DE ASSIS MARTINS

OAB/MG 100246·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS ROCHA

OAB/MG 99056·CPF·Representa: Autor

MARCO VANIN GASPARETTI

OAB/SP 207221·CPF·Representa: Autor

SILVIA BARRA CAMINHA

OAB/DF 19873·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU

OAB/DF 21697·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA

OAB/DF 31442·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA

OAB/DF 52820·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA

OAB/DF 31442·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA

OAB/DF 52820·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ASSIS MARTINS

OAB/MG 100246·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINS ROCHA

OAB/MG 99056·CPF·Representa: Réu

MARCO VANIN GASPARETTI

OAB/SP 207221·CPF·Representa: Réu

SILVIA BARRA CAMINHA

OAB/DF 19873·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU

OAB/DF 21697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 28/05/2024

12/07/2024, 17:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/07/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:50

Recebidos os autos

10/07/2024, 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

03/07/2024, 14:33

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

01/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:37

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:34

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

12/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 28/05/2024

12/07/2024, 17:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/07/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 11:50

Decisão

•02/05/2024, 15:34

10/07/2024, 11:50

Recebidos os autos

10/07/2024, 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

03/07/2024, 14:33

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

01/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:37

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:34

Recebidos os autos

30/04/2024, 21:04

Outras Decisões

30/04/2024, 21:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

12/04/2024, 17:38

Desentranhado o documento

12/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024, 16:07

Decorrido prazo de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:17

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 19:05

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

21/11/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 18:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2023, 15:45

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 16:39

Não conhecido o recurso de Apelação de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (APELANTE)

31/10/2023, 16:38

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

18/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:45

Recebidos os autos

30/08/2023, 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

16/08/2023, 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2023, 14:35

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:02

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/08/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 16:01

Decisão

•30/04/2024, 21:04

Despacho

•09/01/2024, 13:20

Despacho

•19/12/2023, 19:05

Decisão

•03/11/2023, 16:39

Decisão

•31/10/2023, 16:38

Despacho

•30/08/2023, 17:34

Despacho

•30/08/2023, 16:45

Sentença

•23/06/2023, 07:36

Sentença

•16/05/2023, 13:37

Decisão

•23/03/2022, 16:02

Decisão

•09/02/2022, 14:14

Decisão

•11/12/2021, 08:45

Decisão

•27/10/2021, 19:34

Todos os documentos(53)

Despacho

•10/07/2024, 11:50

Decisão

•02/05/2024, 15:34

Decisão

•30/04/2024, 21:04

Despacho

•09/01/2024, 13:20

Despacho

•19/12/2023, 19:05

Decisão

•03/11/2023, 16:39

Decisão

•31/10/2023, 16:38

Despacho

•30/08/2023, 17:34

Despacho

•30/08/2023, 16:45

Sentença

•23/06/2023, 07:36

Sentença

•16/05/2023, 13:37

Decisão

•23/03/2022, 16:02

Decisão

•09/02/2022, 14:14

Decisão

•11/12/2021, 08:45

Decisão

•27/10/2021, 19:34

Decisão

•27/09/2021, 14:09

Decisão

•10/09/2021, 10:13

Decisão

•12/08/2021, 14:35

Decisão

•27/07/2021, 09:15

Decisão

•13/07/2021, 10:56

Decisão

•29/06/2021, 14:33

Decisão

•20/05/2021, 18:11

Decisão

•03/11/2020, 15:25

Decisão

•27/10/2020, 14:28

Petição

•24/10/2020, 19:43

Decisão

•20/10/2020, 10:59

Decisão

•17/09/2020, 13:24

Despacho

•29/08/2020, 19:49

Decisão

•29/08/2020, 19:47

Decisão

•20/08/2020, 17:22

Despacho

•06/08/2020, 13:42

Despacho

•15/07/2020, 15:02

Decisão

•02/07/2020, 15:22

Decisão

•16/06/2020, 13:47

Ofício

•11/06/2020, 09:14

Petição

•08/06/2020, 16:41

Petição

•08/06/2020, 16:41

Decisão

•27/05/2020, 12:18

Decisão

•19/05/2020, 14:00

Decisão

•24/03/2020, 23:33

Despacho

•09/03/2020, 15:52

Despacho

•19/02/2020, 11:47

Despacho

•21/01/2020, 19:50

Decisão

•17/12/2019, 19:03

Decisão

•30/05/2019, 10:08

Despacho

•27/05/2019, 13:52

Decisão

•02/05/2019, 15:51

Decisão

•02/05/2019, 15:51

Decisão

•02/05/2019, 15:51

Decisão

•02/05/2019, 15:51

Decisão

•02/05/2019, 15:51

Decisão

•02/05/2019, 15:51

Decisão

•02/05/2019, 15:51