Execução de Título Extrajudicial 0039149-48.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 396.695,74

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 15? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/12/2025, 03:03

Juntada de certidão

09/10/2025, 03:10

Juntada de certidão

12/09/2025, 03:13

Juntada de certidão

15/08/2025, 03:02

Juntada de certidão

10/07/2025, 03:14

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:24

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:19

Recebidos os autos

18/06/2025, 16:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290

18/06/2025, 16:57

Outras decisões

18/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:31

Todas as movimentações(237)

Juntada de certidão

10/12/2025, 03:03

Juntada de certidão

09/10/2025, 03:10

Juntada de certidão

12/09/2025, 03:13

Juntada de certidão

15/08/2025, 03:02

Juntada de certidão

10/07/2025, 03:14

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 16:57

Decisão

•18/06/2025, 16:57

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:24

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:19

Recebidos os autos

18/06/2025, 16:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290

18/06/2025, 16:57

Outras decisões

18/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:31

Juntada de certidão

12/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:30

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:41

Embargos de declaração não acolhidos

26/05/2025, 17:41

Juntada de certidão

16/05/2025, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/05/2025, 15:34

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:39

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:39

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:58

Juntada de certidão

25/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Publicado Certidão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Juntada de certidão

22/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2025, 10:28

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

08/04/2025, 19:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290

08/04/2025, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de réplica

19/03/2025, 15:36

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:24

Recebidos os autos

19/02/2025, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.

15/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 22:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:27

Recebidos os autos

29/01/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/01/2025, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025, 19:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/01/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:49

Juntada de certidão

11/10/2024, 03:01

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:55

Decorrido prazo de ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:48

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:36

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2024, 18:11

Juntada de certidão

25/07/2024, 09:17

Juntada de certidão

19/07/2024, 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:09

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:01

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:32

Recebidos os autos

05/07/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 21:17

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:42

Decorrido prazo de ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 11:19

Juntada de certidão

25/06/2024, 03:06

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:41

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:31

Juntada de certidão

17/06/2024, 15:30

Juntada de certidão

12/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/06/2024, 22:04

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 15:40

Desentranhado o documento

10/06/2024, 15:40

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

07/06/2024, 08:02

Decorrido prazo de ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 14:03

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 13:41

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:34

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:41

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:18

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:59

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039149-48.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA, ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão no AGI 0700960-69.2024.8.07.9000, determinou-se a suspensão dos descontos no contracheque de Rosemeire Bezerra do Nascimento Holanda até o julgamento de mérito do recurso. Dessarte, determino a suspensão dos descontos efetuado em folha que foi determinada na decisão de ID 167132276 e ofício de ID 169109083. Após resposta, certificar nos autos. Processo deve permanecer suspenso até o julgamento do AGI 0700960-69.2024.8.07.9000. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:27

Outras decisões

21/05/2024, 15:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/05/2024, 15:27

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:18

Decorrido prazo de ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

20/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:54

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039149-48.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA, ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo Ofício nº 315/2024 - SEDF/GEXFO. Nos termos da portaria deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 8 de maio de 2024. GEOVANA SANTOS SOARES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:09

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/05/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:24

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

25/04/2024, 18:59

Recebidos os autos

25/04/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2024, 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:22

Expedição de Carta.

08/04/2024, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:22

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:21

Expedição de Termo.

03/04/2024, 12:17

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:57

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2024, 13:57

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

07/03/2024, 19:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:07

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Digam as partes acerca dos valores depositados nos autos (ID 185758556) e requeiram acerca deles o que entenderem de direito. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 14:57:27. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

08/02/2024, 21:56

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:20

Juntada de certidão

18/01/2024, 05:19

Juntada de certidão

18/01/2024, 05:19

Juntada de certidão

18/01/2024, 05:19

Juntada de certidão

21/12/2023, 03:07

Juntada de certidão

21/12/2023, 03:07

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com fundamento na disposição inserta no §1º do art. 845 do CPC, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA sobre o imóvel: uma gleba de terras, destacada da fazenda desterro ou Curralinho, no município de Padre Bernardo, Matrícula n° 9.931, perante o Registro de Imóveis de Padre Bernardo/GO, conforme indicado no ID 177819754. Intime-se a parte executada, por correios, da penhora ora autorizada e, ainda, que por este ato está constituído depositário fiel dos bens. No mandado também deverá constar que o prazo para eventual impugnação é de 15 dias, nos termos do artigo 525, § 11º. Caso não seja localizado, deverá ser intimado por DJe, sob pena de aplicação do disposto no artigo 841, § 4º, desse diploma legal. Expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação de eventuais ocupantes do imóvel da avaliação, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC. Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito. Prazo: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do termo de penhora. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2023 17:50:47. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:45

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

28/11/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/11/2023, 22:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:11

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Como se observa do ID 167132276, foi determinada a penhora parcial do salário dos executados, devendo a transferência de valores ser enviada diretamente à conta indicada pelo exequente. O ofício de ID 175211287 informa ciência da ordem judicial e informa que caso o contrato com o executado FRANCISCO não seja renovado para o ano de 2024, a penhora será suspensa por falta de folha de pagamento. Desse modo, sem novos requerimentos, suspendo o processo até a satisfação do crédito, mediante os depósi

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/11/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/10/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:52

Decorrido prazo de ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE HOLLANDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 07:03

Expedição de Ofício.

19/08/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:35

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:35

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

31/07/2023, 19:06

Processo Desarquivado

31/07/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 23:09

Arquivado Provisoramente

10/06/2020, 13:41

Recebidos os autos

09/06/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

09/06/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 19:46

Recebidos os autos

15/05/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:35

Decisão interlocutória - indeferimento

15/05/2020, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

15/05/2020, 12:24

Processo Desarquivado

15/05/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 10:18

Arquivado Provisoramente

30/04/2020, 12:42

Processo Desarquivado

30/04/2020, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:16

Arquivado Provisoramente

28/04/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 11:12

Juntada de certidão

28/04/2020, 10:53

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 09:47

Decisão

•26/05/2025, 17:41

Decisão

•26/05/2025, 17:41

Decisão

•08/04/2025, 19:51

Decisão

•08/04/2025, 19:51

Despacho

•19/02/2025, 20:49

Despacho

•19/02/2025, 20:49

Despacho

•10/02/2025, 22:43

Despacho

•10/02/2025, 22:43

Despacho

•29/01/2025, 19:04

Despacho

•29/01/2025, 19:04

Anexo

•24/01/2025, 16:38

Anexo

•24/01/2025, 16:38

Despacho

•19/09/2024, 13:55

Todos os documentos(78)

Decisão

•18/06/2025, 16:57

Decisão

•18/06/2025, 16:57

Decisão

•26/05/2025, 17:41

Decisão

•26/05/2025, 17:41

Decisão

•08/04/2025, 19:51

Decisão

•08/04/2025, 19:51

Despacho

•19/02/2025, 20:49

Despacho

•19/02/2025, 20:49

Despacho

•10/02/2025, 22:43

Despacho

•10/02/2025, 22:43

Despacho

•29/01/2025, 19:04

Despacho

•29/01/2025, 19:04

Anexo

•24/01/2025, 16:38

Anexo

•24/01/2025, 16:38

Despacho

•19/09/2024, 13:55

Decisão

•29/07/2024, 18:11

Decisão

•29/07/2024, 18:11

Despacho

•05/07/2024, 22:17

Despacho

•05/07/2024, 22:17

Anexo

•11/06/2024, 22:04

Despacho

•10/06/2024, 12:25

Decisão

•21/05/2024, 15:27

Decisão

•21/05/2024, 15:27

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•20/05/2024, 14:15

Decisão

•26/04/2024, 15:24

Decisão

•25/04/2024, 18:59

Decisão

•08/04/2024, 18:43

Despacho

•18/03/2024, 15:25

Despacho

•15/02/2024, 16:12

Despacho

•15/02/2024, 16:12

Decisão

•28/11/2023, 14:45

Decisão

•28/11/2023, 14:45

Decisão

•04/11/2023, 18:10

Decisão

•04/11/2023, 18:10

Decisão

•01/08/2023, 15:31

Decisão

•01/08/2023, 15:31

Despacho

•09/06/2020, 17:47

Despacho

•09/06/2020, 17:47

Decisão

•26/05/2020, 19:46

Decisão

•15/05/2020, 15:35

Decisão

•15/05/2020, 15:35

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

Decisão

•23/04/2020, 09:47

Decisão

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

SENTENÇA

•23/04/2020, 09:47

Decisão

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Acórdão

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47

DESPACHO

•23/04/2020, 09:47

Decisão interlocutória

•23/04/2020, 09:47