Cumprimento de sentença 0022728-53.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 29.862,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO DINIZ

OAB/GO 18808·CPF·Representa: Réu

VALDEMAR ZAIDEN FILHO

OAB/DF 45781·CPF·Representa: Réu

MARIANE MOURA DO NASCIMENTO

OAB/GO 38056·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

23/08/2022, 17:24

Juntada de alvará de levantamento

23/08/2022, 17:24

Juntada de certidão

19/08/2022, 11:23

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2022, 18:02

Recebidos os autos

18/08/2022, 18:02

Decorrido prazo de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/08/2022, 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 22:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2022, 18:19

Recebidos os autos

01/07/2022, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2022, 07:56

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão

23/08/2022, 17:24

Juntada de alvará de levantamento

23/08/2022, 17:24

Juntada de certidão

19/08/2022, 11:23

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2022, 18:02

Recebidos os autos

18/08/2022, 18:02

Documentos

Decisão

•18/08/2022, 18:02

Sentença

•03/07/2022, 22:54

Decorrido prazo de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/08/2022, 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 22:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2022, 18:19

Recebidos os autos

01/07/2022, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:25

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 22:38

Decorrido prazo de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:38

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2022, 15:36

Decisão interlocutória - deferimento

30/03/2022, 23:13

Recebidos os autos

30/03/2022, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:26

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:24

Juntada de certidão

18/02/2022, 13:23

Recebidos os autos

12/02/2022, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/11/2021, 09:58

Juntada de certidão

16/11/2021, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2021, 16:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:22

Juntada de certidão

03/11/2021, 14:21

Juntada de Petição de apelação

13/10/2021, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Recebidos os autos

15/09/2021, 19:33

Decisão interlocutória - indeferimento

15/09/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/08/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:26

Juntada de certidão

16/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2021, 17:05

Publicado Sentença em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:50

Extinto o processo por desistência

26/07/2021, 14:16

Recebidos os autos

26/07/2021, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/07/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 18:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:29

Recebidos os autos

21/05/2021, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/05/2021, 06:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2021, 18:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2021, 18:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 18:44

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022728-53.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resoluçã

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:58

Declarada incompetência

22/03/2021, 15:05

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:05

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/03/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:43

Juntada de certidão

11/03/2021, 14:42

Recebidos os autos

09/03/2021, 09:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/10/2020, 21:33

Juntada de certidão

19/10/2020, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:14

Recebidos os autos

18/09/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 15:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2020, 10:44

Juntada de Petição de apelação

30/07/2020, 17:45

Publicado Sentença em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 18:50

Recebidos os autos

02/07/2020, 09:51

Indeferida a petição inicial

02/07/2020, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2020, 23:45

Juntada de certidão

30/05/2020, 23:44

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 13:57

Sentença

•01/07/2022, 18:19

Decisão

•01/04/2022, 15:41

Decisão

•30/03/2022, 23:13

Acórdão

•17/12/2021, 17:43

Acórdão

•17/12/2021, 10:17

Decisão

•15/09/2021, 19:33

Decisão

•15/09/2021, 19:33

Sentença

•26/07/2021, 15:50

Sentença

•26/07/2021, 14:16

Despacho

•24/05/2021, 13:32

Despacho

•21/05/2021, 16:29

Decisão

•23/03/2021, 15:58

Decisão

•22/03/2021, 15:05

Todos os documentos(21)

Decisão

•18/08/2022, 18:02

Sentença

•03/07/2022, 22:54

Sentença

•01/07/2022, 18:19

Decisão

•01/04/2022, 15:41

Decisão

•30/03/2022, 23:13

Acórdão

•17/12/2021, 17:43

Acórdão

•17/12/2021, 10:17

Decisão

•15/09/2021, 19:33

Decisão

•15/09/2021, 19:33

Sentença

•26/07/2021, 15:50

Sentença

•26/07/2021, 14:16

Despacho

•24/05/2021, 13:32

Despacho

•21/05/2021, 16:29

Decisão

•23/03/2021, 15:58

Decisão

•22/03/2021, 15:05

Acórdão

•15/12/2020, 08:27

Acórdão

•11/12/2020, 15:24

Despacho

•18/09/2020, 17:14

Despacho

•18/09/2020, 15:15

Sentença

•03/07/2020, 18:50

Sentença

•02/07/2020, 09:50