Procedimento Comum Cível 0744830-35.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.000.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:27

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

23/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(280)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:27

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 13:27

Decisão

•12/05/2026, 13:27

25/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

23/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

09/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 19:58

Juntada de certidão

08/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 20:26

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:33

Embargos de declaração acolhidos em parte

25/03/2026, 14:33

Embargos de declaração não acolhidos

25/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

05/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de FABIANO EURIPEDES DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 23:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 23:08

Publicado Certidão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Publicado Certidão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição - sigilosa

20/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 10:59

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/02/2026, 12:58

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:12

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:35

Recebidos os autos

19/11/2025, 20:00

Outras decisões

19/11/2025, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

17/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:29

Juntada de Petição de especificação de provas

14/11/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:44

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

21/10/2025, 13:44

Embargos de declaração não acolhidos

21/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

14/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:12

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 14:33

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2025, 23:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2025, 18:25

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:56

Recebidos os autos

19/09/2025, 11:51

Outras decisões

19/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

26/08/2025, 17:13

Recebidos os autos

26/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/08/2025, 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:26

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

05/08/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de réplica

17/07/2025, 23:43

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:40

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de contestação

23/06/2025, 23:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 08:58

Publicado Edital em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:35

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:34

Expedição de Edital.

23/04/2025, 18:28

Recebidos os autos

23/04/2025, 09:45

Deferido o pedido de LUIZA KAZUKO OZAKI - CPF: 023.360.141-49 (REQUERENTE).

23/04/2025, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

08/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:54

Recebidos os autos

07/04/2025, 08:45

Outras decisões

07/04/2025, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

03/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:39

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:39

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 12:05

Juntada de comunicação

19/03/2025, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/02/2025, 01:56

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/02/2025, 01:55

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2025, 19:55

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:16

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/02/2025, 01:44

Juntada de certidão

12/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/02/2025, 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/02/2025, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

22/01/2025, 18:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/01/2025, 09:23

Juntada de certidão

09/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de impugnação

30/12/2024, 15:19

Juntada de certidão

30/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 14:11

Recebidos os autos

19/12/2024, 08:16

Indeferido o pedido de LUIZA KAZUKO OZAKI - CPF: 023.360.141-49 (REQUERENTE)

19/12/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:38

Juntada de Petição de réplica

10/12/2024, 22:05

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

02/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/12/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:24

Juntada de certidão

28/11/2024, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 15:48

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:25

Juntada de certidão

12/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:37

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:22

Juntada de aditamento

08/11/2024, 18:54

Recebidos os autos

07/11/2024, 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS JESUS - CPF: 029.312.061-72 (REQUERIDO).

07/11/2024, 11:38

Deferido o pedido de LUIZA KAZUKO OZAKI - CPF: 023.360.141-49 (REQUERENTE).

07/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de memoriais

20/10/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

15/10/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JESUS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:25

Juntada de Petição de réplica

20/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/09/2024, 15:33

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:42

Outras decisões

19/09/2024, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de réplica

10/09/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

10/09/2024, 06:41

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 00:04

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 15:39

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:32

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/09/2024, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

04/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/08/2024, 12:02

Juntada de certidão

12/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/08/2024, 04:55

Juntada de certidão

02/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/07/2024, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/07/2024, 02:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/07/2024, 02:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/07/2024, 18:22

Juntada de certidão

20/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

17/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:12

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:12

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 11:13

Recebidos os autos

15/07/2024, 12:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/06/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

20/06/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/06/2024, 15:55

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744830-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZA KAZUKO OZAKI REQUERIDO: JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS, FRANCISCO DE ASSIS JESUS, FABIANO EURIPEDES DE SOUSA Decisão Interlocutória Compulsando os autos, verifico que foi revogado o beneficio da gratuidade de justiça à autora e determinado o recolhimento de custas, ID 180936926. Em face dessa decisão, a autora interpôs agravo de instrumento (ID 185232736). Conquanto não tenha havido pedido de deferimento de tutela recursal, aguarde-se o julgamento do referido agravo, uma vez que eventual provimento do recurso conduziria a outro rumo destes autos. Com o julgamento do agravo, façam-se os autos conclusos. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Defeito, nulidade ou anulação (4703) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 11:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/04/2024, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

14/03/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:54

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0744830-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZA KAZUKO OZAKI REQUERIDO: JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS, FRANCISCO DE ASSIS JESUS, FABIANO EURIPEDES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que não há pedido de deferimento de tutela recursal no agravo de instrumento interposto pela parte autora, cujos autos encontram-se conclusos ao Des. Relator. De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, e em cumprimento à decisão de ID 185442769, abro vista à parte AUTORA para que traga aos autos o comprovante de recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 12:29:55. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:33

Indeferido o pedido de LUIZA KAZUKO OZAKI - CPF: 023.360.141-49 (REQUERENTE)

01/02/2024, 16:26

Recebidos os autos

01/02/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

31/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/01/2024, 11:14

Decorrido prazo de LUIZA KAZUKO OZAKI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:13

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744830-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZA KAZUKO OZAKI REQUERIDO: JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS, FRANCISCO DE ASSIS JESUS, FABIANO EURIPEDES DE SOUSA Decisão Interlocutória Após o estudo dos autos n. 0711757-43 em curso perante a 19ª Vara Cível, em que Fabiano Eurípedes executa sentença em face da autora, e consta já a relação de alguns bens de sua propriedade, revogo o benefício da justiça gratuita anteriormente deferido. Venha o pagamento das custas iniciais. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Defeito, nulidade ou anulação (4703) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/12/2023, 12:52

Recebidos os autos

07/12/2023, 12:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744830-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZA KAZUKO OZAKI REQUERIDO: JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS, FRANCISCO DE ASSIS JESUS, FABIANO EURIPEDES DE SOUSA Decisão Interlocutória Concedo a gratuidade de justiça. Venha aos autos a petição inicial no prazo de emenda. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Defeito, nulidade ou anulação (4703) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

01/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/12/2023, 08:12

Recebidos os autos

01/12/2023, 07:45

Determinada a emenda à inicial

01/12/2023, 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

27/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/11/2023, 09:56

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744830-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZA KAZUKO OZAKI REQUERIDO: JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS, FRANCISCO DE ASSIS JESUS, FABIANO EURIPEDES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para usufruir do benefício da gratuidade de justiça, a parte deverá demonstrar sua necessidade, pois a Constituição Federal é expressa ao estabelecer que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 17:35

Determinada a emenda à inicial

08/11/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:50

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0744830-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZA KAZUKO OZAKI REQUERIDO: JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS, FRANCISCO DE ASSIS JESUS, FABIANO EURIPEDES DE SOUSA DESPACHO Ao consultar o sistema de consultas processuais do PJe, verifica-se a presença de outra demanda (nº 0713269-90.2023.8.07.0001) com os mesmos pedido ( Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

06/11/2023, 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2023, 15:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

03/11/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/11/2023, 15:13

Recebidos os autos

03/11/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 14:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 14:37

Decisão

•23/04/2026, 15:07

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 19:58

Decisão

•25/03/2026, 14:33

Decisão

•25/03/2026, 14:33

Decisão

•06/02/2026, 14:22

Decisão

•06/02/2026, 14:22

Anexo

•18/12/2025, 17:12

Anexo

•18/12/2025, 17:12

Anexo

•18/12/2025, 17:12

Anexo

•18/12/2025, 17:12

Decisão

•19/11/2025, 20:00

Decisão

•19/11/2025, 20:00

Decisão

•21/10/2025, 13:44

Todos os documentos(46)

Decisão

•12/05/2026, 13:27

Decisão

•12/05/2026, 13:27

Decisão

•23/04/2026, 15:07

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 19:58

Decisão

•25/03/2026, 14:33

Decisão

•25/03/2026, 14:33

Decisão

•06/02/2026, 14:22

Decisão

•06/02/2026, 14:22

Anexo

•18/12/2025, 17:12

Anexo

•18/12/2025, 17:12

Anexo

•18/12/2025, 17:12

Anexo

•18/12/2025, 17:12

Decisão

•19/11/2025, 20:00

Decisão

•19/11/2025, 20:00

Decisão

•21/10/2025, 13:44

Decisão

•21/10/2025, 13:44

Decisão

•19/09/2025, 11:51

Decisão

•19/09/2025, 11:51

Despacho

•05/08/2025, 18:46

Despacho

•05/08/2025, 18:46

Decisão

•23/04/2025, 09:45

Decisão

•23/04/2025, 09:45

Decisão

•07/04/2025, 08:45

Decisão

•07/04/2025, 08:45

Decisão

•19/12/2024, 08:15

Decisão

•19/12/2024, 08:15

Comprovante (Outros)

•10/12/2024, 22:05

Decisão

•07/11/2024, 11:38

Decisão

•07/11/2024, 11:38

Decisão

•19/09/2024, 14:42

Decisão

•19/09/2024, 14:42

Decisão

•30/07/2024, 13:26

Decisão

•15/07/2024, 12:51

Decisão

•15/07/2024, 12:37

Decisão

•05/04/2024, 11:13

Decisão

•05/04/2024, 11:13

Decisão

•01/02/2024, 16:26

Decisão

•07/12/2023, 14:32

Decisão

•07/12/2023, 12:52

Decisão

•01/12/2023, 07:45

Decisão

•01/12/2023, 07:45

Decisão

•08/11/2023, 17:35

Decisão

•08/11/2023, 17:35

Despacho

•06/11/2023, 14:57

Despacho

•03/11/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 14:37