Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0727599-34.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 95.923,21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

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Partes do Processo

OLDIVAR BENETIS

CPF

Autor

JOSILMA BATISTA SARAIVA

CPF

Reu

JOSILMA SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

ASSOC. DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRARIA EM BRASILIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

OAB/DF 34670·CPF·Representa: Autor

ARINA ESTELA DA SILVA

OAB/DF 27162·CPF·Representa: Autor

BRENDA GOMES FORMIGA

OAB/DF 68314·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA CARDOSO

OAB/DF 7397·CPF·Representa: Réu

JOSILMA BATISTA SARAIVA

OAB/DF 11997·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

OAB/DF 34670·CPF·Representa: Autor

ARINA ESTELA DA SILVA

OAB/DF 27162·CPF·Representa: Autor

BRENDA GOMES FORMIGA

OAB/DF 68314·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA CARDOSO

OAB/DF 7397·CPF·Representa: Réu

JOSILMA BATISTA SARAIVA

OAB/DF 11997·CPF·Representa: Réu

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 22256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2023, 22:18

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 22:18

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

31/10/2023, 16:43

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/10/2023, 16:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

31/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2023, 18:55

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/07/2023, 09:42

Decorrido prazo de OLDIVAR BENETIS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 16:38

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 16:38

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

02/11/2023, 22:18

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 22:18

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

31/10/2023, 16:43

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/10/2023, 16:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•31/10/2023, 16:41

Despacho

•29/06/2023, 10:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

31/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2023, 18:55

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/07/2023, 09:42

Decorrido prazo de OLDIVAR BENETIS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 16:38

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 16:38

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/06/2023, 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/06/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/06/2023, 09:58

Recebidos os autos

20/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 23:37

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 23:33

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2023, 17:53

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de agravo

24/05/2023, 18:52

Decorrido prazo de ASSOC. DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRARIA EM BRASILIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 00:00

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 00:35

Recebidos os autos

28/04/2023, 00:35

Recurso Especial não admitido

28/04/2023, 00:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 00:35

Recebidos os autos

28/04/2023, 00:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/04/2023, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/04/2023, 13:17

Recebidos os autos

04/04/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 18:40

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:19

Juntada de certidão

09/03/2023, 08:18

Juntada de certidão

09/03/2023, 08:17

Juntada de certidão

09/03/2023, 08:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/03/2023, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2023, 19:35

Recebidos os autos

08/03/2023, 19:35

Juntada de Petição de recurso especial

08/03/2023, 17:45

Publicado Ementa em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 17:17

Conhecido o recurso de e não-provido

20/12/2022, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/12/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2022, 10:57

Recebidos os autos

16/11/2022, 21:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

17/08/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:13

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:45

Recebidos os autos

28/07/2022, 17:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

22/07/2022, 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

27/06/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/06/2022, 12:32

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:45

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/06/2022, 17:44

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 17:44

Despacho

•26/06/2023, 16:38

Agravo

•24/05/2023, 18:52

Decisão

•02/05/2023, 13:31

Decisão

•28/04/2023, 00:35

Acórdão

•27/12/2022, 13:19

Despacho

•28/07/2022, 18:44

Despacho

•28/07/2022, 17:45

Sentença

•22/04/2022, 17:56

Sentença

•22/04/2022, 15:10

Despacho

•12/05/2021, 18:05

Despacho

•29/03/2021, 11:27

Despacho

•29/03/2021, 11:27

Despacho

•06/11/2020, 00:45

Todos os documentos(35)

TipoProcessoDocumento#870

•31/10/2023, 16:41

Despacho

•29/06/2023, 10:16

Despacho

•26/06/2023, 16:38

Agravo

•24/05/2023, 18:52

Decisão

•02/05/2023, 13:31

Decisão

•28/04/2023, 00:35

Acórdão

•27/12/2022, 13:19

Despacho

•28/07/2022, 18:44

Despacho

•28/07/2022, 17:45

Sentença

•22/04/2022, 17:56

Sentença

•22/04/2022, 15:10

Despacho

•12/05/2021, 18:05

Despacho

•29/03/2021, 11:27

Despacho

•29/03/2021, 11:27

Despacho

•06/11/2020, 00:45

Despacho

•06/11/2020, 00:45

Decisão

•22/10/2020, 19:01

Decisão

•22/10/2020, 19:01

Decisão

•07/10/2020, 16:33

Decisão

•02/10/2020, 16:39

Decisão

•10/09/2020, 16:24

Decisão

•10/09/2020, 16:24

Despacho

•07/08/2020, 10:32

Despacho

•07/08/2020, 10:32

Despacho

•09/07/2020, 18:18

Despacho

•09/07/2020, 18:18

Despacho

•05/06/2020, 19:06

Despacho

•05/06/2020, 19:06

Decisão

•09/01/2020, 14:25

Decisão

•25/11/2019, 17:20

Decisão

•05/11/2019, 14:44

Despacho

•21/10/2019, 15:56

Despacho

•17/10/2019, 16:20

Despacho

•09/10/2019, 13:47

Decisão

•17/09/2019, 16:22