Agravo em Recurso Especial 0704157-79.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA NIEMANN DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ROCHA DE MACEDO

OAB/GO 23566·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FRANCO RIBEIRO

OAB/GO 62383·CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES

OAB/SP 276948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

11/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/07/2025, 19:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 19:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 19:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 19:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 19:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 19:01

-

•24/07/2025, 19:01

-

•24/07/2025, 19:01

-

•24/07/2025, 19:01

-

•24/07/2025, 19:01

-

•24/07/2025, 19:01

-

•24/07/2025, 19:01

-

•24/07/2025, 19:00

-

•24/07/2025, 19:00