Cumprimento de sentença 0748255-25.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.550,46

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

26/08/2025, 18:45

Juntada de certidão

26/08/2025, 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

19/08/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO MORETH em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:45

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:45

Recebidos os autos

28/07/2025, 15:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/07/2025, 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/07/2025, 21:00

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO MORETH em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:20

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

26/08/2025, 18:45

Juntada de certidão

26/08/2025, 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 15:45

Sentença

•28/07/2025, 15:45

19/08/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO MORETH em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:45

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:45

Recebidos os autos

28/07/2025, 15:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/07/2025, 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/07/2025, 21:00

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO MORETH em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:49

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:49

Recebidos os autos

02/07/2025, 14:07

Outras decisões

02/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/07/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO MORETH em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:37

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

04/06/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

03/06/2025, 18:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:31

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:47

Recebidos os autos

15/05/2025, 16:21

Outras decisões

15/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/05/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2025, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:31

Recebidos os autos

16/12/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/12/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

12/12/2024, 16:38

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO MORETH em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:35

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:18

Outras decisões

18/11/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/10/2024, 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:59

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de HU MIDIA MARKETING E CONTEUDO DIGITAL LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/09/2024, 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/09/2024, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2024, 12:35

Recebidos os autos

19/08/2024, 13:55

Outras decisões

19/08/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/08/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 19:11

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:37

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:49

Deferido o pedido de BRUNA MACEDO MORETH - CPF: 022.461.821-07 (EXEQUENTE).

17/07/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO MORETH em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:42

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:42

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:05

Indeferido o pedido de BRUNA MACEDO MORETH - CPF: 022.461.821-07 (EXEQUENTE)

03/07/2024, 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/07/2024, 19:05

Juntada de certidão

02/07/2024, 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/07/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 21:15

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:37

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:12

Deferido em parte o pedido de BRUNA MACEDO MORETH - CPF: 022.461.821-07 (EXEQUENTE)

24/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

21/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/06/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:16

Recebidos os autos

13/06/2024, 15:08

Outras decisões

13/06/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/06/2024, 13:22

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/05/2024, 21:26

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:32

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/05/2024, 21:30

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:06

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:07

Outras decisões

02/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/04/2024, 23:10

Juntada de certidão

29/04/2024, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/04/2024, 19:37

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748255-25.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BRUNA MACEDO MORETH EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. D E C I S Ã O Proceda-se a pesquisa Sisbajud, nos valores indicados na petição de ID 193723387. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:46

Outras decisões

22/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/04/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748255-25.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BRUNA MACEDO MORETH EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC. Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:56

Outras decisões

16/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/04/2024, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2024, 00:22

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748255-25.2023.8.07.0016. AUTOR: BRUNA MACEDO MORETH REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o cumprimento de sentença. Promovam-se as alterações necessárias na autuação. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias. No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC. Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 13:00

Outras decisões

12/03/2024, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/03/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

29/02/2024, 18:26

Juntada de certidão

29/02/2024, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/02/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 20/02/2024

29/02/2024, 16:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de BRUNA MACEDO MORETH em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748255-25.2023.8.07.0016. AUTOR: BRUNA MACEDO MORETH REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela autora em face da sentença proferida sob alegação que há omissão e obscuridade na sentença proferida - id 180220523. Sem contrarrazões. Decido. Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal. Não assiste razão ao embargante. As razões de fato e de direito que fundamentaram a improcedência do pedido de danos morais estão expresso na sentença, razão pela qual não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade. Com efeito, pretende o embargante a modificação da sentença, com o fito de amoldá-la à sua própria tese, providência que não se insere no escopo teleológico do presente recurso e não encontra amparo na lei processual civil. Desse modo, deve o embargante manifestar a sua irresignação por meio de recurso próprio. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida. Publique-se. Intimem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 14:12

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/01/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

25/01/2024, 15:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:58

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748255-25.2023.8.07.0016. AUTOR: BRUNA MACEDO MORETH REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. D E C I S Ã O Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc., Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 180220523, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:31

Outras decisões

11/12/2023, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/12/2023, 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2023, 14:42

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a empresa requerida a restituir R$ 4.797,60 (quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pela autora e acrescida de juros a partir da citação.

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:32

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2023, 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/11/2023, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:08

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748255-25.2023.8.07.0016. AUTOR: BRUNA MACEDO MORETH REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. D E C I S Ã O Venham os autos para julgamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 18:20

Outras decisões

06/11/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/10/2023, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/10/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:09

Juntada de Petição de réplica

17/10/2023, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/10/2023, 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/10/2023, 12:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/10/2023, 12:07

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/09/2023, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2023, 21:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/08/2023, 21:06

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 21:06

Decisão

•02/07/2025, 14:07

Decisão

•02/07/2025, 14:07

Decisão

•10/06/2025, 14:39

Decisão

•10/06/2025, 14:39

Decisão

•15/05/2025, 16:21

Decisão

•15/05/2025, 16:21

Decisão

•16/12/2024, 13:46

Decisão

•16/12/2024, 13:46

Decisão

•26/11/2024, 12:40

Decisão

•18/11/2024, 14:18

Decisão

•19/08/2024, 13:55

Decisão

•17/07/2024, 13:48

Decisão

•17/07/2024, 13:48

Todos os documentos(37)

Sentença

•28/07/2025, 15:45

Sentença

•28/07/2025, 15:45

Decisão

•02/07/2025, 14:07

Decisão

•02/07/2025, 14:07

Decisão

•10/06/2025, 14:39

Decisão

•10/06/2025, 14:39

Decisão

•15/05/2025, 16:21

Decisão

•15/05/2025, 16:21

Decisão

•16/12/2024, 13:46

Decisão

•16/12/2024, 13:46

Decisão

•26/11/2024, 12:40

Decisão

•18/11/2024, 14:18

Decisão

•19/08/2024, 13:55

Decisão

•17/07/2024, 13:48

Decisão

•17/07/2024, 13:48

Decisão

•03/07/2024, 16:05

Decisão

•03/07/2024, 16:05

Decisão

•24/06/2024, 17:12

Decisão

•24/06/2024, 17:12

Decisão

•13/06/2024, 15:08

Decisão

•13/06/2024, 15:08

Decisão

•02/05/2024, 17:07

Decisão

•02/05/2024, 17:07

Decisão

•22/04/2024, 17:46

Decisão

•22/04/2024, 17:46

Decisão

•16/04/2024, 13:56

Decisão

•16/04/2024, 13:56

Decisão

•12/03/2024, 13:00

Decisão

•12/03/2024, 13:00

Decisão

•29/01/2024, 14:12

Decisão

•29/01/2024, 14:12

Decisão

•11/12/2023, 13:31

Decisão

•11/12/2023, 13:31

Sentença

•23/11/2023, 16:32

Sentença

•23/11/2023, 16:32

Decisão

•06/11/2023, 18:20

Decisão

•06/11/2023, 18:20