Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0004520-38.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FERNANDO TOLEDO COUTO FILHO

CPF

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO

CPF

Autor

DANIELE DE OLIVEIRA COUTO

CPF

Autor

PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTO

CPF

Reu

LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEMESIO SOUSA BATISTA

OAB/DF 8564·CPF·Representa: Autor

RENATA MALTA VILAS BOAS

OAB/DF 11695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FERNANDO TOLEDO COUTO FILHO

CPF

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO

CPF

Autor

DANIELE DE OLIVEIRA COUTO

CPF

Autor

PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTO

CPF

Reu

LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTO

CPF

Reu

LETICIA DUARTE TOLEDO COUTO

CPF

Reu

MINISTERIO DA JUSTICA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 08:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/08/2025, 08:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/07/2025, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/12/2024, 18:38

Juntada de certidão

20/12/2024, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/12/2024, 10:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:44

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 08:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/08/2025, 08:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/07/2025, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/08/2025, 08:34

Despacho

•06/12/2024, 12:58

20/12/2024, 18:38

Juntada de certidão

20/12/2024, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/12/2024, 10:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2024, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/12/2024, 10:28

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 14:58

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de agravo

07/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:58

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:16

Recurso Especial não admitido

10/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/10/2024, 17:04

Recebidos os autos

10/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2024, 17:04

Recebidos os autos

10/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/10/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/10/2024, 09:31

Recebidos os autos

10/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE TOLEDO COUTO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:20

Juntada de certidão

15/09/2024, 06:19

Juntada de certidão

15/09/2024, 06:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/09/2024, 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/09/2024, 12:59

Recebidos os autos

14/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:28

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:19

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO - CPF: 004.334.391-06 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2024, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 12:28

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

27/06/2024, 19:07

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE TOLEDO COUTO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO COUTO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUCILIA APARECIDA DUARTE COUTO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Recebidos os autos

17/06/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

13/06/2024, 21:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/06/2024, 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:57

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 10:54

Conhecido o recurso de LETICIA DUARTE TOLEDO COUTO - CPF: 036.235.291-76 (APELANTE) e provido

23/05/2024, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2024, 16:02

Recebidos os autos

19/04/2024, 16:41

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

11/04/2024, 17:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/04/2024, 17:51

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 14:43

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

26/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:05

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:13

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

17/01/2024, 14:40

Recebidos os autos

17/01/2024, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

17/01/2024, 09:57

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/01/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 14:19

Despacho

•05/12/2024, 15:44

Agravo

•07/11/2024, 09:01

Decisão

•11/10/2024, 15:32

Decisão

•10/10/2024, 17:04

Acórdão

•20/08/2024, 13:49

Despacho

•17/06/2024, 14:31

Despacho

•17/06/2024, 13:52

Acórdão

•24/05/2024, 17:29

Despacho

•07/02/2024, 19:21

Despacho

•06/02/2024, 17:13

Sentença

•06/11/2023, 19:03

Despacho

•30/03/2023, 15:35

Decisão

•09/11/2022, 14:27

Todos os documentos(50)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/08/2025, 08:34

Despacho

•06/12/2024, 12:58

Despacho

•05/12/2024, 15:44

Agravo

•07/11/2024, 09:01

Decisão

•11/10/2024, 15:32

Decisão

•10/10/2024, 17:04

Acórdão

•20/08/2024, 13:49

Despacho

•17/06/2024, 14:31

Despacho

•17/06/2024, 13:52

Acórdão

•24/05/2024, 17:29

Despacho

•07/02/2024, 19:21

Despacho

•06/02/2024, 17:13

Sentença

•06/11/2023, 19:03

Despacho

•30/03/2023, 15:35

Decisão

•09/11/2022, 14:27

Despacho

•18/05/2022, 13:13

Despacho

•03/05/2022, 13:35

Decisão

•07/03/2022, 17:54

Despacho

•23/09/2021, 18:31

Decisão

•29/07/2021, 19:41

Decisão

•23/06/2021, 10:59

Decisão

•30/04/2021, 15:37

Decisão

•09/03/2021, 18:08

Despacho

•18/02/2021, 18:18

Despacho

•28/01/2021, 19:32

Decisão

•17/11/2020, 18:26

Despacho

•11/09/2020, 18:31

Despacho

•27/07/2020, 15:47

Documento de Comprovação

•25/05/2020, 12:44

Petição

•06/05/2020, 17:24

Petição

•06/05/2020, 13:43

Decisão

•30/04/2020, 17:45

Documento de Comprovação

•12/02/2020, 14:19

Decisão

•23/01/2020, 18:14

Decisão

•22/11/2019, 17:27

Despacho

•13/09/2019, 09:51

Decisão

•28/06/2019, 16:42

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Despacho

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51

Decisão

•03/06/2019, 18:51