Cumprimento de sentença 0701923-41.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 16.405,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:35

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:47

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:25

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2026, 16:25

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:30

Recebidos os autos

05/03/2026, 13:24

Deferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.881.095/0001-98 (EXEQUENTE).

05/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/02/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Todas as movimentações(263)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:35

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:24

Decisão

•05/03/2026, 13:24

24/03/2026, 17:47

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:25

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2026, 16:25

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:30

Recebidos os autos

05/03/2026, 13:24

Deferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.881.095/0001-98 (EXEQUENTE).

05/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/02/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Despacho em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

27/01/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:45

Recebidos os autos

03/12/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/11/2025, 19:10

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/11/2025, 23:13

Recebidos os autos

05/11/2025, 12:18

Desentranhado o documento

05/11/2025, 12:14

Cancelada a movimentação processual

05/11/2025, 12:13

Desentranhado o documento

05/11/2025, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/11/2025, 17:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:49

Publicado Despacho em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

23/10/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/09/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/09/2025, 18:24

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/09/2025, 12:52

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2025, 12:51

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/07/2025, 13:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/07/2025, 13:01

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

04/06/2025, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/05/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/04/2025, 15:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/04/2025, 13:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2025, 19:09

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/03/2025, 14:47

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:44

Recebidos os autos

20/03/2025, 11:02

Deferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.881.095/0001-98 (REQUERENTE).

20/03/2025, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/02/2025, 15:03

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:28

Recebidos os autos

27/01/2025, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2025, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/12/2024, 21:18

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/12/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:41

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

30/09/2024, 11:40

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:16

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:18

Recebidos os autos

13/09/2024, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de impugnação

24/07/2024, 14:25

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:18

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de impugnação

09/07/2024, 10:55

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 08:27

Recebidos os autos

21/06/2024, 14:36

Outras decisões

21/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/06/2024, 10:22

Recebidos os autos

15/05/2024, 11:21

Deferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.881.095/0001-98 (REQUERENTE).

15/05/2024, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2024, 20:10

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/03/2024, 20:41

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, a parte executada não pode postular direito alheio em nome próprio, na medida em que a pretensão de desconstituição da penhora, se for o caso, deverá ser manejada em embargos de terceiro, nos termos do disposto no Art. 674 do CPC. Assim, rejeito a impugnação ID 177226507. Por outro lado, a fim de se conferir eficácia à penhora deferida nos autos, DEFIRO a inserção de restrição total sobre o veículo em questão, por meio do sistema RENAJUD. Por fim, intime-se a parte exequente para que apresente documento comprobatório do preço médio do bem, para fins de avaliação, nos termos do art. 871, IV do NCPC, bem como indique a localização do veículo.

28/02/2024, 00:00

Juntada de consulta renajud

27/02/2024, 14:54

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2024, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/12/2023, 18:38

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em razão dos termos da certidão retro, diga o exequente(CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA) acerca da Impugnação ID n. 175331570 e seguintes, no prazo de 15 dias, postulando o que entender de direito.

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/11/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:45

Recebidos os autos

14/11/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/11/2023, 18:17

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/11/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao teor da petição e documento IDs 177226507-177226527, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente. Gama, DF, Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:51

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701923-41.2020.8.07.0004. REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP REQUERIDO: ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão ID n. 127928547, INTIMO o executado acerca da penhora do veículo: marca/modelo: IMP/KAWASAKI ZX900, placa: KCM8842-DF, efetuada via sistema RENA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Termo - TERMO DE PENHORA - RENAJUD Aos 18 de setembro de 2023, às 18:07:38, nesta cidade de BRASÍLIA, DF, na Secretaria desta 1ª Vara Cível do Gama, nos autos eletrônicos da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo eletrônico nº. 0701923-41.2020.8.07.0004, proposta por CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP - CPF/CNPJ: 03.881.095/0001-98, contra ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA - CPF/CNPJ: 870.690.161-15, de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, e nos termos do art. 84

25/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:24

Expedição de Termo.

21/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/09/2023, 18:10

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/09/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem e revogo a Decisão ID 165914365. Penhore-se novamente o veículo individualizado no ID 137229848, lavre-se termo e intime-se o devedor. Paralelamente, junte a parte autora a planilha atualizada do débito.

14/09/2023, 00:00

Juntada de consulta renajud

12/09/2023, 15:59

Recebidos os autos

12/09/2023, 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2023, 11:46

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/09/2023, 16:46

Juntada de consulta renajud

07/09/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, tendo em vista o teor da certidão ID 137229848, promova a Secretaria do Juízo a retificação/ratificação da certidão ID 166052298. Após, retornem os autos conclusos.

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/07/2023, 18:43

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, considerando a determinação da Corregedoria do TJDFT, contida no PA 0015346/2019, determino a baixa de todas as restrições Renajud, eventualmente realizadas nos autos. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD), constato que nestes autos não foram encontrados bens à penhora e/ou foram encontrados bens insuficientes à satisfação da obrigação. Intimada a indicar bens do devedor, a

21/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/07/2023, 22:37

Juntada de certidão

20/07/2023, 20:13

Recebidos os autos

20/07/2023, 10:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/07/2023, 12:56

Publicado Certidão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:38

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/06/2023, 18:16

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

29/05/2023, 09:25

Outras decisões

29/05/2023, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/05/2023, 15:36

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:36

Juntada de alvará de levantamento

26/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:43

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:28

Recebidos os autos

26/04/2023, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/03/2023, 17:35

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 870.690.161-15 (REQUERIDO) em 13/02/2023.

29/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/03/2023, 17:05

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:40

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 17:26

Expedição de Termo.

26/10/2022, 19:41

Juntada de certidão

19/09/2022, 18:19

Juntada de certidão

20/07/2022, 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Recebidos os autos

14/06/2022, 11:07

Decisão interlocutória - deferimento

14/06/2022, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/06/2022, 17:08

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:08

Recebidos os autos

26/05/2022, 15:52

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2022, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/05/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 19:10

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 15:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2022, 14:23

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:29

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/01/2022, 20:07

Recebidos os autos

26/08/2021, 12:39

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2021, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/08/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/07/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

28/06/2021, 13:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/06/2021, 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/06/2021, 19:15

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 10:50

Publicado Despacho em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

06/05/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 19:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/05/2021, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/04/2021, 15:49

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:48

Transitado em Julgado em 11/02/2021

30/04/2021, 15:40

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Recebidos os autos

17/12/2020, 23:13

Homologada a Transação

17/12/2020, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/12/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 02:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/12/2020, 14:21

Recebidos os autos

03/12/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/12/2020, 18:20

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:03

Expedição de Ofício.

24/04/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 03:01

Recebidos os autos

27/03/2020, 17:30

Concedida a Medida Liminar

27/03/2020, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/03/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/03/2020, 10:50

Recebidos os autos

23/03/2020, 15:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/03/2020, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/03/2020, 17:13

Recebidos os autos

10/03/2020, 17:12

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 14:44

Despacho

•27/01/2026, 15:02

Despacho

•27/01/2026, 15:02

Despacho

•03/12/2025, 13:09

Despacho

•03/12/2025, 13:09

Despacho

•23/10/2025, 16:23

Despacho

•23/10/2025, 16:23

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:49

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:49

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:40

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:40

Anexo

•29/07/2025, 13:11

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:10

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:10

Todos os documentos(80)

Decisão

•05/03/2026, 13:24

Decisão

•05/03/2026, 13:24

Despacho

•27/01/2026, 15:02

Despacho

•27/01/2026, 15:02

Despacho

•03/12/2025, 13:09

Despacho

•03/12/2025, 13:09

Despacho

•23/10/2025, 16:23

Despacho

•23/10/2025, 16:23

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:49

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:49

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:40

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:40

Anexo

•29/07/2025, 13:11

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:10

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:10

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:08

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:07

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:04

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:04

Outros Documentos

•25/06/2025, 13:56

Outros Documentos

•25/06/2025, 13:56

Decisão

•04/06/2025, 11:10

Decisão

•04/06/2025, 11:10

Decisão

•26/03/2025, 14:29

Decisão

•26/03/2025, 14:25

Decisão

•26/03/2025, 14:22

Decisão

•26/03/2025, 14:21

Decisão

•20/03/2025, 11:02

Decisão

•20/03/2025, 11:02

Decisão

•27/01/2025, 13:55

Decisão

•27/01/2025, 13:55

Anexo

•17/12/2024, 21:18

Decisão

•12/12/2024, 12:55

Decisão

•12/12/2024, 12:55

Decisão

•29/10/2024, 15:01

Decisão

•29/10/2024, 15:01

Decisão

•13/09/2024, 12:27

Decisão

•13/09/2024, 12:27

Decisão

•21/06/2024, 14:36

Decisão

•21/06/2024, 14:36

Decisão

•15/05/2024, 11:21

Decisão

•26/02/2024, 12:12

Decisão

•26/02/2024, 12:12

Despacho

•13/12/2023, 16:22

Despacho

•13/12/2023, 16:22

Despacho

•14/11/2023, 11:25

Despacho

•08/11/2023, 18:53

Despacho

•08/11/2023, 18:53

Decisão

•12/09/2023, 11:46

Decisão

•12/09/2023, 11:46

Despacho

•05/09/2023, 12:29

Despacho

•05/09/2023, 12:29

Decisão

•20/07/2023, 10:52

Decisão

•20/07/2023, 10:52

Decisão

•29/05/2023, 09:25

Decisão

•29/05/2023, 09:25

Decisão

•26/04/2023, 10:21

Decisão

•26/04/2023, 10:21

Documento de Comprovação

•24/06/2022, 15:23

Decisão

•14/06/2022, 11:07

Decisão

•26/05/2022, 15:51

Decisão

•26/05/2022, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2022, 14:23

Decisão

•02/02/2022, 21:42

Decisão

•26/08/2021, 12:39

Decisão

•28/06/2021, 13:58

Decisão

•28/06/2021, 13:58

Despacho

•06/05/2021, 19:57

Despacho

•06/05/2021, 19:57

Decisão

•04/05/2021, 15:47

Decisão

•04/05/2021, 15:47

Sentença

•17/12/2020, 23:13

Sentença

•17/12/2020, 23:13

Despacho

•03/12/2020, 11:08

Despacho

•03/12/2020, 11:08

Decisão

•24/04/2020, 16:43

Decisão

•27/03/2020, 17:30

Decisão

•27/03/2020, 17:30

Decisão

•23/03/2020, 15:33

Decisão

•23/03/2020, 15:33