Recurso Especial 0710804-81.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 336.809,46

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LUIZA MARIA GONCALVES MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO AVELAR PIRES

OAB/DF 28924·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO

OAB/DF 39840·CPF·Representa: Réu

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

OAB/DF 44202·CPF·Representa: Réu

FLAVIANE DE JESUS CARDOSO

OAB/BA 43140·CPF·Representa: Réu

WALESSA LISBOA PIMENTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381290/2026

22/04/2026, 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381307/2026

22/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 381307/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 381290/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 17:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 319699/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319699/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319699/2026

06/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 319699/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:13

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

14/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 14:30

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381290/2026

22/04/2026, 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381307/2026

22/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 381307/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 381290/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2025, 19:50

22/04/2026, 17:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 319699/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319699/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319699/2026

06/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 319699/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:13

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

14/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

07/08/2025, 12:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:46

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 19:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/05/2025, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 347.

27/05/2025, 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

27/05/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/05/2025, 08:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/05/2025, 08:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:01

Prejudicado o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

27/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/12/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/12/2024, 16:25

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/12/2024, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/12/2024, 16:24

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•06/12/2024, 16:24

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•06/12/2024, 16:24

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•06/12/2024, 16:24

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•06/12/2024, 16:24

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•06/12/2024, 16:24