Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704215-66.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 526.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Guará 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA

CPF

Autor

LUIZ ALBERTO MENDONCA

CPF

Autor

KELMA BRAGA DOS SANTOS MENDONCA

CPF

Autor

SERGIO AFONSO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA

OAB/DF 10094·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MACIEL GUIMARAES

OAB/DF 13537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 23/02/2026

26/02/2026, 12:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/02/2026, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2025, 22:19

Juntada de certidão

29/07/2025, 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MENDONCA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de KELMA BRAGA DOS SANTOS MENDONCA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2025, 14:42

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 23/02/2026

26/02/2026, 12:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/02/2026, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2025, 22:19

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•26/02/2026, 12:36

Despacho

•17/07/2025, 17:20

29/07/2025, 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MENDONCA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de KELMA BRAGA DOS SANTOS MENDONCA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 21:11

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/07/2025, 15:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

03/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:21

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:50

Recurso Especial não admitido

12/06/2025, 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

19/05/2025, 10:55

Juntada de certidão

19/05/2025, 10:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/05/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2025, 18:19

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:19

Juntada de certidão

16/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de recurso especial

12/05/2025, 14:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025, 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:37

Expedição de Intimação de Pauta.

14/03/2025, 14:37

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:25

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 13:03

Recebidos os autos

28/01/2025, 21:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

28/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:17

Juntada de ato ordinatório

16/12/2024, 20:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/12/2024, 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2024, 10:20

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:16

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA - CPF: 267.012.941-20 (APELANTE) e não-provido

29/11/2024, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 14:08

Recebidos os autos

12/10/2024, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

30/09/2024, 12:11

Recebidos os autos

29/09/2024, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

29/09/2024, 11:32

Recebidos os autos

27/09/2024, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/09/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 16:41

Despacho

•17/07/2025, 15:04

Agravo

•03/07/2025, 10:57

Decisão

•12/06/2025, 18:32

Decisão

•12/06/2025, 16:50

Acórdão

•12/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 20:40

Acórdão

•02/12/2024, 15:42

Sentença

•02/08/2024, 14:43

Despacho

•28/02/2024, 22:10

Decisão

•07/11/2023, 21:48

Decisão

•12/09/2022, 00:16

Despacho

•02/12/2021, 22:11

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•26/02/2026, 12:36

Despacho

•17/07/2025, 17:20

Despacho

•17/07/2025, 15:04

Agravo

•03/07/2025, 10:57

Decisão

•12/06/2025, 18:32

Decisão

•12/06/2025, 16:50

Acórdão

•12/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 20:40

Acórdão

•02/12/2024, 15:42

Sentença

•02/08/2024, 14:43

Despacho

•28/02/2024, 22:10

Decisão

•07/11/2023, 21:48

Decisão

•12/09/2022, 00:16

Despacho

•02/12/2021, 22:11

Documento de Comprovação

•12/10/2021, 18:12

Decisão

•16/07/2021, 15:20

Despacho

•15/03/2021, 15:06

Decisão

•21/01/2021, 15:55

Decisão

•19/08/2020, 18:59

Despacho

•17/08/2020, 14:27

Despacho

•11/08/2020, 16:07

Despacho

•27/07/2020, 16:02