Embargos de Declaração Cível 0705729-84.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 61.854,82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível do Gama 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO SILVA DA LUZ

CPF

Autor

SARAIVA SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID BRUNO PEREIRA ALVES

OAB/DF 39741·CPF·Representa: Autor

CHINAIDER TOLEDO JACOB

OAB/DF 26901·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

DAVID BRUNO PEREIRA ALVES

OAB/DF 39741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE FRANCISCO SILVA DA LUZ

CPF

Autor

SARAIVA SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO SILVA DA LUZ

CPF

Reu

SARAIVA SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DAVID BRUNO PEREIRA ALVES

OAB/DF 39741·CPF·Representa: Autor

CHINAIDER TOLEDO JACOB

OAB/DF 26901·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

DAVID BRUNO PEREIRA ALVES

OAB/DF 39741·CPF·Representa: Réu

CHINAIDER TOLEDO JACOB

OAB/DF 26901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 02/05/2024

03/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SILVA DA LUZ em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de SARAIVA SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.

29/02/2024, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 16:24

Recebidos os autos

19/02/2024, 08:42

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

06/05/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 02/05/2024

03/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SILVA DA LUZ em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de SARAIVA SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 15:02

Despacho

•09/01/2024, 17:50

03/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.

29/02/2024, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 16:24

Recebidos os autos

19/02/2024, 08:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

31/01/2024, 14:53

Decorrido prazo de SARAIVA SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:35

Recebidos os autos

09/01/2024, 17:35

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de SARAIVA SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

21/11/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:18

Publicado Ementa em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:31

Conhecido o recurso de SARAIVA SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 21.164.134/0001-18 (APELANTE) e BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (APELANTE) e provido

06/11/2023, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 17:01

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

20/06/2023, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

20/06/2023, 11:30

Recebidos os autos

20/06/2023, 11:30

Recebidos os autos

16/06/2023, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/06/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 13:04

Despacho

•09/01/2024, 17:35

Acórdão

•08/11/2023, 12:53

Sentença

•24/04/2023, 08:25

Despacho

•22/03/2023, 14:07

Despacho

•06/03/2023, 21:58

Sentença

•24/02/2023, 07:48

Decisão

•27/04/2022, 07:41

Decisão

•16/03/2022, 15:47

Decisão

•18/02/2022, 15:24

Despacho

•27/10/2021, 08:38

Despacho

•13/10/2021, 19:52

Decisão

•07/05/2021, 16:28

Decisão

•06/08/2020, 18:17

Todos os documentos(16)

Acórdão

•08/04/2024, 15:02

Despacho

•09/01/2024, 17:50

Despacho

•09/01/2024, 17:35

Acórdão

•08/11/2023, 12:53

Sentença

•24/04/2023, 08:25

Despacho

•22/03/2023, 14:07

Despacho

•06/03/2023, 21:58

Sentença

•24/02/2023, 07:48

Decisão

•27/04/2022, 07:41

Decisão

•16/03/2022, 15:47

Decisão

•18/02/2022, 15:24

Despacho

•27/10/2021, 08:38

Despacho

•13/10/2021, 19:52

Decisão

•07/05/2021, 16:28

Decisão

•06/08/2020, 18:17

Decisão

•24/07/2020, 18:28