Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0037813-79.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL

CPF

Autor

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Central de Ajuda

FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL

CPF

Autor

FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ESPOLIO DE WALTER CARLOS DE ALARCAO

Terceiro

HERDEIROS DE WALTER CARLOS DE ALARCAO E ARNALDA CARLOS DE SOUSA

Terceiro

ESPOLIO DE LUIZ FURTADO DE QUENTAL

Terceiro

DRUSO MATOS FERRAZ

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

ESPOLIO DE WALTER CARLOS DE ALARCAO

Reu

ESPOLIO DE ARNALDA CARLOS DE SOUSA

Reu

NIRCE CARLOS DE ALARCAO

Reu

HERDEIROS DE WALTER CARLOS DE ALARCAO E ARNALDA CARLOS DE SOUSA

Reu

ESPOLIO DE LUIZ FURTADO DE QUENTAL

Reu

DRUSO MATOS FERRAZ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

NIRCE CARLOS DE ALARCAO

CPF

Reu

AURORA FAGUNDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO BERNARDO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CURADORIA ESPECIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:41

Juntada de certidão

03/09/2021, 14:20

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

03/09/2021, 11:59

Juntada de certidão

03/09/2021, 11:59

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/09/2021, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de TERRACAP em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:17

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:18

Recebidos os autos

19/08/2021, 16:43

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

19/08/2021, 16:43

Recebidos os autos

19/08/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 16:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

19/08/2021, 16:42

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

16/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:41

Juntada de certidão

03/09/2021, 14:20

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

03/09/2021, 11:59

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•20/08/2021, 05:59

Despacho

•19/08/2021, 16:42

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legal

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03/09/2021, 11:59

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/09/2021, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de TERRACAP em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:17

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:18

Recebidos os autos

19/08/2021, 16:43

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

19/08/2021, 16:43

Recebidos os autos

19/08/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 16:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

19/08/2021, 16:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/08/2021, 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2021, 11:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/08/2021, 03:16

Recebidos os autos

19/08/2021, 03:16

Decorrido prazo de NIRCE CARLOS DE ALARCAO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2021, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2021, 20:43

Decorrido prazo de TERRACAP em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 13:25

Publicado Certidão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:17

Decorrido prazo de NIRCE CARLOS DE ALARCAO em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/07/2021, 10:13

Juntada de Petição de agravo

23/07/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:18

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:49

Recebidos os autos

29/06/2021, 17:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

29/06/2021, 17:38

Recebidos os autos

29/06/2021, 17:38

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

29/06/2021, 17:38

Indefiro

29/06/2021, 17:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/06/2021, 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/06/2021, 11:22

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/06/2021, 10:02

Recebidos os autos

29/06/2021, 10:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE WALTER CARLOS DE ALARCAO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:28

Decorrido prazo de TERRACAP em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de NIRCE CARLOS DE ALARCAO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

06/05/2021, 02:15

Publicado Certidão em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:10

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/05/2021, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de AURORA FAGUNDES DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:27

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)

03/05/2021, 15:19

Juntada de certidão

03/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2021, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:21

Publicado Ementa em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2021, 22:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:36

Recebidos os autos

07/04/2021, 14:34

Conhecido o recurso de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL - CPF: 029.224.101-10 (APELANTE) e FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO - CPF: 259.249.311-53 (APELANTE) e não-provido

06/04/2021, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/02/2021, 06:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2021, 16:04

Recebidos os autos

20/02/2021, 21:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

29/01/2021, 08:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

07/12/2020, 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/12/2020, 14:16

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

02/12/2020, 18:31

Recebidos os autos

02/12/2020, 18:31

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2020, 18:31

Recebidos os autos

30/11/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 17:55

Agravo

•23/07/2021, 08:30

Agravo

•23/07/2021, 08:30

Decisão

•30/06/2021, 08:49

Decisão

•29/06/2021, 17:38

Acórdão

•07/04/2021, 13:22

Sentença

•24/09/2020, 14:25

Sentença

•24/09/2020, 13:08

Despacho

•28/02/2020, 10:37

Despacho

•28/01/2020, 16:49

Decisão

•30/09/2019, 17:34

Decisão

•05/09/2019, 14:26

Despacho

•26/08/2019, 18:46

Despacho

•26/08/2019, 14:31

Todos os documentos(25)

Despacho

•20/08/2021, 05:59

Despacho

•19/08/2021, 16:42

Agravo

•23/07/2021, 08:30

Agravo

•23/07/2021, 08:30

Decisão

•30/06/2021, 08:49

Decisão

•29/06/2021, 17:38

Acórdão

•07/04/2021, 13:22

Sentença

•24/09/2020, 14:25

Sentença

•24/09/2020, 13:08

Despacho

•28/02/2020, 10:37

Despacho

•28/01/2020, 16:49

Decisão

•30/09/2019, 17:34

Decisão

•05/09/2019, 14:26

Despacho

•26/08/2019, 18:46

Despacho

•26/08/2019, 14:31

Despacho

•07/08/2019, 15:52

Despacho

•06/08/2019, 14:10

Despacho

•31/05/2019, 10:08

Despacho

•30/05/2019, 15:20

Despacho

•13/05/2019, 15:21

Despacho

•10/05/2019, 15:41

Decisão

•12/04/2019, 16:19

Decisão

•12/04/2019, 14:45

Despacho

•22/01/2019, 14:44

Despacho

•16/01/2019, 18:14