Agravo em Recurso Especial 0744552-34.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

ANTONIO LEITE NETO

CPF 007.***.***-53

Autor

ANTONIO LUIS CARVALHO NEVES

CPF 050.***.***-20

Autor

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF 003.***.***-53

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:03

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EVALDO MACEDO DE MELO

CPF 003.***.***-49

Autor

FRANCISCO FORTES DO REGO

CPF 003.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR

OAB/DF 28563•Representa: ATIVO

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA

OAB/DF 46407•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO LEITE NETO, ANTONIO LUIS CARVALHO NEVES, ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, EVALDO MACEDO DE MELO, FRANCISCO FORTES DO REGO, FRANCISCO MIGUEL DE MOURA, JAYME FORTES CASTELO BRANCO NETO, JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS, RAIMUNDO MARTINS BOTELHO e RUI COELHO DE RESENDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:34

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 17:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/02/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2025, 17:00

-

•04/02/2025, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2025, 17:00

-

•04/02/2025, 16:59

-

•04/02/2025, 16:59

-

•04/02/2025, 16:59

-

•04/02/2025, 16:59

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