Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0744552-34.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.610,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JAYME FORTES CASTELO BRANCO NETO

CPF

Autor

EVALDO MACEDO DE MELO

CPF

Autor

FRANCISCO FORTES DO REGO

CPF

Autor

RAIMUNDO MARTINS BOTELHO

CPF

Autor

FRANCISCO MIGUEL DE MOURA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR

OAB/DF 28563·CPF·Representa: Autor

JULIA DE BAERE CAVALCANTI D´ALBUQUERQUE

OAB/DF 25719·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA

OAB/DF 19214·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO COSTA

OAB/DF 28436·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA

OAB/DF 46407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

JAYME FORTES CASTELO BRANCO NETO

CPF

Autor

EVALDO MACEDO DE MELO

CPF

Autor

FRANCISCO FORTES DO REGO

CPF

Autor

RAIMUNDO MARTINS BOTELHO

CPF

Autor

FRANCISCO MIGUEL DE MOURA

CPF

Autor

ANTONIO LUIS CARVALHO NEVES

CPF

Autor

RUI COELHO DE RESENDE

CPF

Autor

JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS

CPF

Autor

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO LEITE NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 12/03/2026

14/03/2026, 14:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/03/2026, 14:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2025, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/02/2025, 18:05

Juntada de certidão

04/02/2025, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de EVALDO MACEDO DE MELO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/01/2025, 16:30

Recebidos os autos

23/01/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/01/2025, 16:30

Recebidos os autos

23/01/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:30

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

14/03/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 12/03/2026

14/03/2026, 14:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/03/2026, 14:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2025, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/03/2026, 14:16

Despacho

•23/01/2025, 17:07

04/02/2025, 18:05

Juntada de certidão

04/02/2025, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de EVALDO MACEDO DE MELO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/01/2025, 16:30

Recebidos os autos

23/01/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/01/2025, 16:30

Recebidos os autos

23/01/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/01/2025, 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/01/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/01/2025, 11:15

Recebidos os autos

23/01/2025, 11:15

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de agravo

19/11/2024, 12:05

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2024, 15:05

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2024, 15:05

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:05

Recurso Especial não admitido

07/11/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2024, 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/11/2024, 10:48

Recebidos os autos

06/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/10/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2024, 13:18

Recebidos os autos

01/10/2024, 13:18

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:20

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:18

Conhecido o recurso de ANTONIO LEITE NETO - CPF: 007.298.253-53 (APELANTE), ANTONIO LUIS CARVALHO NEVES - CPF: 050.173.943-20 (APELANTE), ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 003.038.443-53 (APELANTE), BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO), EVALDO MACEDO DE MELO - CPF: 003.039.763-49 (APELANTE), FRANCISCO FORTES DO REGO - CPF: 003.039.253-53 (APELANTE), FRANCISCO MIGUEL DE MOURA - CPF: 003.036.073-00 (APELANTE), JAYME FORTES CASTELO BRANCO NETO - CPF: 003.043.013-53 (APELANTE), JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS - CPF: 003.064.283-34 (APELANTE), RAIMUNDO MARTINS BOTELHO - CPF: 056.909.785-15 (APELANTE) e RUI COELHO DE RESENDE - CPF: 002.297.333-87 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 16:50

Recebidos os autos

09/08/2024, 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

06/05/2024, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

05/05/2024, 19:29

Recebidos os autos

05/05/2024, 19:29

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/05/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 14:44

Despacho

•23/01/2025, 16:30

Agravo

•19/11/2024, 12:05

Decisão

•08/11/2024, 10:57

Decisão

•07/11/2024, 15:05

Outros Documentos

•24/09/2024, 17:56

Acórdão

•10/09/2024, 20:14

Sentença

•11/03/2024, 14:48

Decisão

•22/01/2024, 17:04

Decisão

•08/11/2023, 17:18

Despacho

•27/10/2023, 13:53

Decisão

•27/10/2023, 13:53