Execução de Título Extrajudicial 0031758-08.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.769,16

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 7? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

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Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/09/2024, 11:40

Processo Desarquivado

17/09/2024, 05:04

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:12

Arquivado Provisoramente

12/08/2024, 15:27

Juntada de certidão

12/08/2024, 15:23

Juntada de alvará de levantamento

12/08/2024, 15:23

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de RAYLDA AVELINO DE AVILA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:48

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:29

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:37

Outras decisões

15/07/2024, 16:37

Decorrido prazo de RAYLDA AVELINO DE AVILA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:31

Todas as movimentações(266)

Arquivado Provisoramente

17/09/2024, 11:40

Processo Desarquivado

17/09/2024, 05:04

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:12

Arquivado Provisoramente

12/08/2024, 15:27

Juntada de certidão

12/08/2024, 15:23

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 14:12

Decisão

•15/07/2024, 16:37

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Juntada de alvará de levantamento

12/08/2024, 15:23

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de RAYLDA AVELINO DE AVILA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:48

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:29

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:37

Outras decisões

15/07/2024, 16:37

Decorrido prazo de RAYLDA AVELINO DE AVILA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

04/07/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:34

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:30

Outras decisões

01/07/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

20/06/2024, 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 16:03

Decorrido prazo de RAYLDA AVELINO DE AVILA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:00

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 04:08

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:08

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2024, 18:55

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

21/05/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:04

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031758-08.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: RAYLDA AVELINO DE AVILA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO a pesquisa de bens em nome da executada pelo sistema INFOJUD, sendo restrito, contudo, ao último exercício declarado. Do resultado, o exequente deverá ser intimado, a fim de que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:15

Deferido em parte o pedido de MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 07.837.402/0001-94 (EXEQUENTE)

20/05/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

17/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de RAYLDA AVELINO DE AVILA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:06

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031758-08.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: RAYLDA AVELINO DE AVILA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão que deu provimento ao recurso do exequente para reformar a sentença de ID 155533512 (ID 194020075). Fica o exequente intimado a indicar bens à penhora para satisfação do seu crédito, oportunidade em que deverá juntar, também, planilha atualizada do débito. Prazo: 05 dias. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:56

Outras decisões

30/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

26/04/2024, 16:35

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031758-08.2012.8.07.0001. APELANTE: MRCF AUTO LOCADORA E SERVIÇOS LTDA APELADO: RAYLDA AVELINO DE ÁVILA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE DESPACHO Retire-se de pauta. DECISÕES SEGUNDO GRAU - ÓRGÃO: 4ª Turma Cível CLASSE: Apelação Cível Intime-se o apelante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da preliminar suscitada pelo apelado (id 48014812). Após, conclusos. Brasília/DF, 31/10/2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/06/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 17:20

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 19:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/05/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:31

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:31

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:41

Outras decisões

25/04/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/04/2023, 14:45

Recebidos os autos

18/04/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:13

Declarada decadência ou prescrição

18/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/04/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 14:32

Juntada de certidão

29/03/2023, 21:50

Juntada de alvará de levantamento

29/03/2023, 21:49

Recebidos os autos

20/03/2023, 18:06

Outras decisões

20/03/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/03/2023, 12:42

Juntada de certidão

16/03/2023, 12:42

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:44

Recebidos os autos

10/03/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:08

Outras decisões

10/03/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2023, 17:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/01/2023, 19:56

Recebidos os autos

16/01/2023, 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/01/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 18:32

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Recebidos os autos

26/05/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

16/05/2022, 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/05/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 14:22

Juntada de Petição de impugnação

13/04/2022, 00:08

Juntada de Petição de impugnação

12/04/2022, 23:58

Publicado Certidão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 20:18

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

31/03/2022, 09:35

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/03/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 11:27

Juntada de certidão

07/03/2022, 19:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2022, 20:13

Recebidos os autos

03/03/2022, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

24/02/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 14:54

Expedição de Alvará.

21/02/2022, 16:26

Expedição de Alvará.

21/02/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 11:49

Recebidos os autos

18/02/2022, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

16/02/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 17:56

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:18

Recebidos os autos

09/02/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 19:03

Decisão interlocutória - indeferimento

09/02/2022, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

09/02/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2022, 18:40

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:25

Recebidos os autos

26/01/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 19:04

Decisão interlocutória - indeferimento

26/01/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/01/2022, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

25/01/2022, 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/01/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 09:38

Juntada de certidão

30/08/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 17:34

Recebidos os autos

30/07/2019, 17:34

Publicado Despacho em 29/07/2019.

29/07/2019, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2019, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

26/07/2019, 16:44

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 16:44

Juntada de certidão

26/07/2019, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 13:22

Juntada de certidão

25/07/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 11:35

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 15:05

Recebidos os autos

19/07/2019, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

17/07/2019, 14:23

Juntada de certidão

17/07/2019, 14:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

16/07/2019, 20:14

Publicado Decisão em 09/07/2019.

09/07/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 02:37

Recebidos os autos

03/07/2019, 14:40

Decisão interlocutória - indeferimento

03/07/2019, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

01/07/2019, 15:31

Juntada de certidão

01/07/2019, 15:31

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 19:07

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 21/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:07

Publicado Certidão em 13/06/2019.

14/06/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 00:52

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 14:34

Juntada de certidão

11/06/2019, 14:34

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 06/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 03:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 10:47

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 22/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 19:44

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 09:38

Recebidos os autos

09/05/2019, 00:44

Decisão interlocutória - indeferimento

09/05/2019, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

07/05/2019, 13:04

Juntada de certidão

07/05/2019, 13:04

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2019, 20:34

Publicado Decisão em 30/04/2019.

30/04/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 02:46

Recebidos os autos

24/04/2019, 16:05

Decisão interlocutória - deferimento

24/04/2019, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

16/04/2019, 17:24

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 17:23

Juntada de certidão

16/04/2019, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 11:49

Publicado Decisão em 04/04/2019.

04/04/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 13:26

Juntada de certidão

02/04/2019, 18:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 18:24

Juntada de certidão

02/04/2019, 15:51

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 15:51

Recebidos os autos

28/03/2019, 18:51

Decisão interlocutória - indeferimento

28/03/2019, 18:51

Juntada de certidão

28/03/2019, 15:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

27/03/2019, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

26/03/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 14:59

Juntada de certidão

26/03/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 16:12

Decorrido prazo de RAYLDA AVELINO DE AVILA em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 04:24

Publicado Decisão em 01/03/2019.

01/03/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 08:22

Recebidos os autos

26/02/2019, 09:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2019, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

22/02/2019, 14:12

Juntada de certidão

22/02/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2019, 23:45

Expedição de Alvará.

15/02/2019, 18:13

Publicado Decisão em 12/02/2019.

12/02/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2019, 06:15

Decisão interlocutória - deferimento

07/02/2019, 18:04

Recebidos os autos

07/02/2019, 18:04

Juntada de certidão

07/02/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/02/2019, 15:49

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 15:48

Juntada de certidão

05/02/2019, 15:48

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 10:53

Publicado Certidão em 25/01/2019.

25/01/2019, 02:26

Juntada de certidão

24/01/2019, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 07:48

Expedição de Ofício.

15/01/2019, 13:01

Juntada de certidão

15/01/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 15:46

Juntada de certidão

02/01/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 13:27

Publicado Decisão em 11/12/2018.

11/12/2018, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018, 04:39

Recebidos os autos

06/12/2018, 17:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/12/2018, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

30/11/2018, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2018, 16:05

Recebidos os autos

29/11/2018, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

23/11/2018, 14:14

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.837.402/0001-94 (EXEQUENTE) e RAYLDA AVELINO DE AVILA - CPF: 800.026.681-49 (EXECUTADO) em 22/11/2018.

23/11/2018, 14:13

Juntada de certidão

23/11/2018, 14:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 11:56

Juntada de certidão

19/11/2018, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 11:40

Juntada de certidão

12/11/2018, 18:21

Publicado Certidão em 12/11/2018.

12/11/2018, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 07:58

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 15:22

Juntada de certidão

08/11/2018, 15:22

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/11/2018, 15:17

Juntada de certidão

25/10/2018, 15:50

Expedição de Ofício.

25/10/2018, 15:48

Juntada de certidão

16/10/2018, 19:35

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 08:31

Decorrido prazo de RAYLDA AVELINO DE AVILA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 08:31

Publicado Certidão em 13/09/2018.

13/09/2018, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 06:25

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 16:12

Juntada de certidão

11/09/2018, 16:12

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 18:07

Decisão

•15/07/2024, 16:37

Decisão

•01/07/2024, 16:30

Decisão

•01/07/2024, 16:30

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 16:03

Decisão

•22/05/2024, 18:55

Decisão

•22/05/2024, 18:55

Decisão

•20/05/2024, 15:15

Decisão

•20/05/2024, 15:15

Decisão

•30/04/2024, 14:56

Decisão

•30/04/2024, 14:56

Acórdão

•15/03/2024, 18:07

Decisão

•18/05/2023, 15:23

Decisão

•25/04/2023, 16:41

Todos os documentos(71)

Decisão

•16/09/2024, 14:12

Decisão

•15/07/2024, 16:37

Decisão

•15/07/2024, 16:37

Decisão

•01/07/2024, 16:30

Decisão

•01/07/2024, 16:30

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 16:03

Decisão

•22/05/2024, 18:55

Decisão

•22/05/2024, 18:55

Decisão

•20/05/2024, 15:15

Decisão

•20/05/2024, 15:15

Decisão

•30/04/2024, 14:56

Decisão

•30/04/2024, 14:56

Acórdão

•15/03/2024, 18:07

Decisão

•18/05/2023, 15:23

Decisão

•25/04/2023, 16:41

Decisão

•25/04/2023, 16:41

Sentença

•18/04/2023, 14:13

Sentença

•18/04/2023, 14:13

Decisão

•20/03/2023, 18:06

Decisão

•10/03/2023, 17:08

Decisão

•10/03/2023, 17:08

Decisão

•07/03/2023, 17:25

Decisão

•16/01/2023, 19:56

Despacho

•26/05/2022, 13:05

Despacho

•26/05/2022, 13:05

Decisão

•03/03/2022, 20:13

Decisão

•09/02/2022, 19:03

Decisão

•09/02/2022, 19:03

Decisão

•26/01/2022, 19:04

Decisão

•26/01/2022, 19:04

Despacho

•30/07/2019, 17:34

Despacho

•19/07/2019, 18:43

Decisão

•03/07/2019, 14:40

Decisão

•04/06/2019, 17:50

Decisão

•09/05/2019, 00:44

Decisão

•24/04/2019, 16:05

Decisão

•28/03/2019, 18:51

Decisão

•26/02/2019, 09:44

Decisão

•08/02/2019, 13:43

Decisão

•07/02/2019, 18:04

Decisão

•06/12/2018, 17:56

Decisão

•29/11/2018, 16:05

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Despacho

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Acórdão

•10/09/2018, 18:07

Despacho

•10/09/2018, 18:07

Despacho

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Acórdão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Despacho

•10/09/2018, 18:07

Despacho

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

SENTENÇA

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Despacho

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Decisão

•10/09/2018, 18:07