Embargos de Declaração Cível 0701027-60.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 144.661,81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antônio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

WALLACE AUGUSTO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS

CNPJ

Reu

BANCOSEGURO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

WALLACE AUGUSTO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF 18116·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478·CPF·Representa: Réu

VÍTOR CEZAR DE OLIVEIRA LIMA

OAB/DF 72120·CPF·Representa: Réu

ULYSSES DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/DF 57611·CPF·Representa: Réu

GEICIANE ALEXANDRINO MARQUES

OAB/DF 57567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2026, 14:29

Recebidos os autos

28/04/2026, 08:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

22/04/2026, 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 08:11

Publicado Ementa em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de LUCIANO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 050.673.686-59 (APELANTE) e provido em parte

19/03/2026, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 16:47

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2026, 14:29

Recebidos os autos

28/04/2026, 08:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

22/04/2026, 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 18:01

Decisão

•13/03/2026, 13:36

22/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 08:11

Publicado Ementa em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de LUCIANO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 050.673.686-59 (APELANTE) e provido em parte

19/03/2026, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 16:47

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Antônio Fernandes da Luz

13/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:57

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2026, 13:11

Juntada de certidão

27/02/2026, 11:41

Deliberado em Sessão - Retirado

27/02/2026, 11:39

Recebidos os autos

26/02/2026, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Antônio Fernandes da Luz

26/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de memoriais

26/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:48

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2026, 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2026, 17:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 12:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/01/2026, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

29/01/2026, 08:18

Recebidos os autos

29/01/2026, 08:18

Recebidos os autos

28/01/2026, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/01/2026, 18:49

Distribuído por sorteio

28/01/2026, 18:49

Decisão

•27/02/2026, 11:36

Decisão

•26/02/2026, 17:00

Sentença

•26/09/2025, 10:17

Sentença

•04/04/2025, 18:18

Decisão

•10/06/2024, 19:44

Decisão

•16/02/2024, 13:12

Decisão

•09/05/2023, 15:04

Decisão

•16/02/2023, 22:00