Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706737-54.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO FELIX

CPF

Autor

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TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO

OAB/DF 27024·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DA COSTA

OAB/DF 25133·CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA

OAB/DF 1786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CARLOS AUGUSTO FELIX

CPF

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

RAIMUNDO NUNES DA SILVA

Terceiro

MARIA DE LOURDES MERCES DE OLIVEIRA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

JOSE BEZINHO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NUNES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES MERCES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 02/08/2024

04/08/2024, 14:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/08/2024, 14:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2024, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/03/2024, 21:07

Juntada de certidão

08/03/2024, 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FELIX em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:13

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:13

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:13

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

04/08/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 02/08/2024

04/08/2024, 14:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/08/2024, 14:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2024, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•04/08/2024, 14:26

Despacho

•22/02/2024, 14:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/03/2024, 21:07

Juntada de certidão

08/03/2024, 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FELIX em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:13

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:13

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/02/2024, 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/02/2024, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/02/2024, 15:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/12/2023, 12:34

Juntada de Petição de agravo

04/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:43

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 00:42

Recebidos os autos

08/11/2023, 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 00:42

Recebidos os autos

08/11/2023, 00:42

Recurso Especial não admitido

08/11/2023, 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/10/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/10/2023, 15:52

Recebidos os autos

24/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:37

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:36

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/09/2023, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/09/2023, 15:51

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de recurso especial

18/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 18:56

Publicado Ementa em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:29

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO FELIX - CPF: 313.563.621-68 (APELANTE) e não-provido

21/08/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 14:26

Recebidos os autos

11/07/2023, 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/03/2023, 16:37

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELADO) em 16/03/2023.

17/03/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:10

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:44

Defiro

16/02/2023, 20:20

Recebidos os autos

16/02/2023, 20:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

16/02/2023, 08:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

26/01/2023, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:38

Recebidos os autos

15/12/2022, 22:15

Juntada de ato ordinatório

15/12/2022, 22:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

07/12/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:31

Recebidos os autos

30/11/2022, 09:09

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 09:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

14/11/2022, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

14/11/2022, 11:11

Recebidos os autos

14/11/2022, 11:11

Recebidos os autos

10/11/2022, 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2022, 21:34

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 21:34

Despacho

•19/02/2024, 22:13

Agravo

•04/12/2023, 15:11

Decisão

•10/11/2023, 10:10

Decisão

•08/11/2023, 00:42

Acórdão

•23/08/2023, 18:50

Decisão

•17/02/2023, 16:44

Decisão

•16/02/2023, 20:20

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 22:12

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:08

Sentença

•08/09/2022, 13:52

Sentença

•07/09/2022, 13:47

Todos os documentos(38)

TipoProcessoDocumento#870

•04/08/2024, 14:26

Despacho

•22/02/2024, 14:44

Despacho

•19/02/2024, 22:13

Agravo

•04/12/2023, 15:11

Decisão

•10/11/2023, 10:10

Decisão

•08/11/2023, 00:42

Acórdão

•23/08/2023, 18:50

Decisão

•17/02/2023, 16:44

Decisão

•16/02/2023, 20:20

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 22:12

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:08

Sentença

•08/09/2022, 13:52

Sentença

•07/09/2022, 13:47

Despacho

•12/07/2022, 18:52

Despacho

•01/06/2022, 13:49

Decisão

•23/02/2022, 15:58

Decisão

•23/02/2022, 15:47

Decisão

•25/01/2022, 15:33

Decisão

•25/01/2022, 14:52

Despacho

•17/09/2021, 14:03

Despacho

•02/09/2021, 16:20

Despacho

•02/09/2021, 15:17

Despacho

•15/06/2021, 13:24

Despacho

•18/05/2021, 17:43

Despacho

•18/05/2021, 17:22

Despacho

•19/04/2021, 11:14

Despacho

•19/04/2021, 07:31

Despacho

•10/03/2021, 17:47

Decisão

•08/02/2021, 19:48

Decisão

•08/02/2021, 19:09

Decisão

•10/12/2020, 20:22

Decisão

•10/12/2020, 15:02

Decisão

•12/11/2020, 18:40

Decisão

•12/11/2020, 17:18

Decisão

•15/10/2020, 12:58

Decisão

•14/10/2020, 23:03