Execução de Título Extrajudicial 0705024-03.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 403.308,37

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:02

Indeferido o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: 167.198.751-91 (EXEQUENTE)

30/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:27

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:49

Indeferido o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: 167.198.751-91 (EXEQUENTE)

26/03/2026, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/03/2026, 13:54

Processo Desarquivado

25/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:10

Arquivado Provisoramente

25/11/2024, 19:33

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:27

Todas as movimentações(240)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:02

Indeferido o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: 167.198.751-91 (EXEQUENTE)

30/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 18:02

Decisão

•30/04/2026, 18:02

29/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:27

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:49

Indeferido o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: 167.198.751-91 (EXEQUENTE)

26/03/2026, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/03/2026, 13:54

Processo Desarquivado

25/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:10

Arquivado Provisoramente

25/11/2024, 19:33

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

13/09/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 17:55

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:18

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2024, 18:18

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:10

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:36

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:00

Outras decisões

24/06/2024, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/06/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 19:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/05/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:10

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/04/2024, 15:05

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:44

Recebidos os autos

11/04/2024, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/04/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/04/2024, 18:19

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:39

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705024-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BENEDITO GOMIDES JUNIOR EXECUTADO: WILLIAM HERVAL, MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi primeiramente realizada a busca reiterada automaticamente por 7 dias, sendo na oportunidade bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 44,81 (WILLIAM HERVAL) e R$ 547,51 (MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL), e posteriormente, restou infrutífera a busca reiterada automaticamente por 30 dias, via SISBAJUD, conforme certificado no primeiro e segundo parágrafos do ID 189443036. Certifico, ainda, que juntei aos autos a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme Decisão de ID 190853522. Assim, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 25 de março de 2024 às 10:30:32 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705024-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BENEDITO GOMIDES JUNIOR EXECUTADO: WILLIAM HERVAL, MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL DECISÃO A pesquisa pelo SNIPER, de acordo com a decisão da instância revisora, já foi realizada e encontra-se devidamente juntada aos autos (ID 189445665). Ressalte-se que a pesquisa foi realizada em data recente (11/3/2024), não sendo razoável imaginar que irá trazer novo resultado com a sua repetição em pouco mais de uma semana. Por outro lado, ainda não foi realizada a pesquisa pelo RenaJud. Já a pesquisa pelo SisbaJud foi feita por somente 7 (sete) dias - ID 189443036. Dessa forma, em estrito cumprimento da decisão liminar prolatada, que depois foi ratificada de acordo com o julgamento colegiado juntado aos autos (ID 190591436), proceda-se à pesquisa de bens pelos sistemas SisbaJud (com reiteração automática por 30 dias) e RenaJud. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:38

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:37

Deferido em parte o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: 167.198.751-91 (EXEQUENTE)

22/03/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/03/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/03/2024, 10:11

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705024-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BENEDITO GOMIDES JUNIOR EXECUTADO: WILLIAM HERVAL, MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos a pesquisa realizada via SNIPER, conforme Despacho de ID 184643113. Assim, nos termos da referida Decisão, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para eventual manifestação. Brasília - DF, 11 de março de 2024 às 10:39:24 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:14

Juntada de certidão

11/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:37

Juntada de certidão

11/03/2024, 10:28

Juntada de certidão

30/01/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:14

Recebidos os autos

26/01/2024, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:46

Juntada de certidão

15/01/2024, 19:16

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/12/2023, 11:36

Processo Desarquivado

15/12/2023, 04:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/12/2023, 12:15

Arquivado Provisoramente

29/11/2023, 12:03

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 21:31

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705024-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BENEDITO GOMIDES JUNIOR EXECUTADO: WILLIAM HERVAL, MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL DECISÃO Anotada a citação editalícia (ID 65689681). I - Do pedido de reiteração da consulta de ativos financeiros e de veículos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 12:24

Indeferido o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: 167.198.751-91 (EXEQUENTE)

09/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento

09/11/2023, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/11/2023, 11:58

Processo Desarquivado

07/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:46

Arquivado Provisoramente

19/10/2023, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2023, 12:42

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/10/2023, 11:42

Processo Desarquivado

19/10/2023, 11:41

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 15:32

Processo Desarquivado

05/09/2023, 04:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/09/2023, 13:23

Arquivado Provisoramente

08/03/2022, 12:17

Processo Desarquivado

08/03/2022, 04:02

Juntada de certidão

06/03/2022, 14:32

Arquivado Provisoramente

24/03/2021, 09:38

Processo Desarquivado

24/03/2021, 04:02

Juntada de certidão

23/03/2021, 10:00

Arquivado Provisoramente

20/01/2021, 23:48

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:40

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Juntada de certidão

23/10/2020, 10:36

Juntada de certidão

13/10/2020, 23:16

Juntada de certidão

22/09/2020, 20:11

Juntada de certidão

22/09/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 17:11

Recebidos os autos

09/09/2020, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/09/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 20:50

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 18:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:58

Decorrido prazo de WILLIAM HERVAL em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:58

Publicado Edital em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:25

Expedição de Edital.

18/06/2020, 20:42

Recebidos os autos

16/06/2020, 18:04

Decisão interlocutória - deferimento

16/06/2020, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/06/2020, 17:23

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:57

Publicado Certidão em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2020, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2020, 12:32

Juntada de certidão

04/03/2020, 23:08

Recebidos os autos

11/11/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 16:34

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2019, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/11/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/11/2019, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 11:56

Publicado Certidão em 06/11/2019.

06/11/2019, 11:56

Juntada de certidão

04/11/2019, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2019, 14:48

Juntada de certidão

13/08/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 09:36

Juntada de certidão

24/06/2019, 18:10

Juntada de certidão

02/05/2019, 14:05

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 14:58

Publicado Decisão em 24/01/2019.

24/01/2019, 02:45

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 22/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 11:25

Recebidos os autos

14/01/2019, 15:11

Decisão interlocutória - indeferimento

14/01/2019, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/01/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/01/2019, 10:56

Publicado Despacho em 30/11/2018.

30/11/2018, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 08:12

Recebidos os autos

27/11/2018, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/11/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 16:39

Publicado Certidão em 23/11/2018.

23/11/2018, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 09:05

Juntada de certidão

20/11/2018, 18:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/11/2018, 18:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/11/2018, 18:12

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/11/2018, 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/11/2018, 17:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/11/2018, 17:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/11/2018, 17:02

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/10/2018, 17:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/10/2018, 17:13

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/10/2018, 17:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/10/2018, 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/10/2018, 17:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/09/2018, 18:27

Juntada de Petição de diligência

17/09/2018, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2018, 11:22

Expedição de Mandado.

04/09/2018, 16:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/09/2018, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2018, 10:31

Juntada de Petição de diligência

04/09/2018, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2018, 10:37

Expedição de Mandado.

23/08/2018, 17:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/08/2018, 17:15

Juntada de certidão

11/07/2018, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2018, 17:29

Expedição de Mandado.

11/07/2018, 17:03

Juntada de mandado

11/07/2018, 17:03

Recebidos os autos

01/06/2018, 18:53

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2018, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/06/2018, 17:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 18:13

Publicado Decisão em 02/04/2018.

02/04/2018, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018, 11:08

Recebidos os autos

23/03/2018, 18:48

Decisão interlocutória - indeferimento

23/03/2018, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

15/03/2018, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 10:52

Publicado Certidão em 05/03/2018.

05/03/2018, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 17:08

Juntada de certidão

28/02/2018, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2017, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2017, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2017, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2017, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2017, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2017, 10:27

Expedição de Mandado.

23/10/2017, 16:02

Recebidos os autos

06/09/2017, 12:25

Decisão interlocutória - deferimento

06/09/2017, 12:25

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA

24/08/2017, 19:45

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 04/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 02:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 15:48

Publicado Certidão em 28/07/2017.

28/07/2017, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2017, 05:10

Juntada de certidão

24/07/2017, 17:25

Juntada de certidão

12/07/2017, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2017, 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2017, 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2017, 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2017, 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2017, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2017, 08:43

Expedição de Mandado.

13/06/2017, 15:10

Expedição de Mandado.

13/06/2017, 15:10

Recebidos os autos

09/05/2017, 16:07

Decisão interlocutória - recebido

09/05/2017, 16:07

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA

25/04/2017, 13:45

Distribuído por sorteio

20/04/2017, 17:03

Decisão

•26/03/2026, 17:49

Decisão

•26/03/2026, 17:49

Despacho

•13/09/2024, 08:57

Despacho

•13/09/2024, 08:57

Decisão

•24/06/2024, 17:00

Decisão

•24/06/2024, 17:00

Despacho

•18/04/2024, 17:10

Despacho

•11/04/2024, 19:44

Decisão

•22/03/2024, 17:37

Decisão

•22/03/2024, 17:37

Despacho

•26/01/2024, 11:14

Despacho

•15/12/2023, 16:44

Ofício

•14/12/2023, 12:15

Todos os documentos(32)

Decisão

•30/04/2026, 18:02

Decisão

•30/04/2026, 18:02

Decisão

•26/03/2026, 17:49

Decisão

•26/03/2026, 17:49

Despacho

•13/09/2024, 08:57

Despacho

•13/09/2024, 08:57

Decisão

•24/06/2024, 17:00

Decisão

•24/06/2024, 17:00

Despacho

•18/04/2024, 17:10

Despacho

•11/04/2024, 19:44

Decisão

•22/03/2024, 17:37

Decisão

•22/03/2024, 17:37

Despacho

•26/01/2024, 11:14

Despacho

•15/12/2023, 16:44

Ofício

•14/12/2023, 12:15

Decisão

•27/11/2023, 18:50

Decisão

•09/11/2023, 12:24

Decisão

•09/11/2023, 12:24

Decisão

•19/10/2023, 12:42

Sentença

•23/03/2021, 10:00

Decisão

•22/09/2020, 18:35

Despacho

•09/09/2020, 17:11

Decisão

•16/06/2020, 18:04

Decisão

•11/11/2019, 16:34

Decisão

•14/01/2019, 15:11

Despacho

•27/11/2018, 17:43

Decisão

•04/09/2018, 16:38

Decisão

•23/08/2018, 17:20

Decisão

•01/06/2018, 18:53

Decisão

•23/03/2018, 18:48

Decisão

•06/09/2017, 12:25

Decisão

•09/05/2017, 16:06