Execução Fiscal 0058637-73.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.557,47

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RESTAURANTE CASA GRANDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:47

Decorrido prazo de RESTAURANTE CASA GRANDE LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:33

Publicado Edital em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:40

Expedição de Edital.

10/09/2024, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/09/2024, 16:25

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/08/2024, 16:02

Transitado em Julgado em 01/08/2024

26/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de RESTAURANTE CASA GRANDE LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:23

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:40

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:51

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:47

Decorrido prazo de RESTAURANTE CASA GRANDE LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:33

Publicado Edital em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 17:51

Sentença

•08/07/2024, 17:50

10/09/2024, 15:40

Expedição de Edital.

10/09/2024, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/09/2024, 16:25

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/08/2024, 16:02

Transitado em Julgado em 01/08/2024

26/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de RESTAURANTE CASA GRANDE LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:23

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:40

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:18

Juntada de certidão

08/02/2024, 16:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2024, 14:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/02/2024, 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de RESTAURANTE CASA GRANDE LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:49

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058637-73.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE CASA GRANDE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJ

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:56

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:06

Declarada incompetência

24/10/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2023, 11:32

Processo Desarquivado

31/03/2023, 11:32

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:32

Juntada de certidão

06/05/2020, 16:56

Decorrido prazo de RESTAURANTE CASA GRANDE LTDA - ME em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:49

Publicado Certidão em 12/12/2019.

12/12/2019, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 05:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/12/2019, 08:37

Juntada de certidão

09/12/2019, 08:37

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 13:39

Decisão

•10/11/2023, 10:56

Decisão

•24/10/2023, 17:06

Decisão

•17/04/2018, 13:39