Procedimento Comum Cível 0708980-91.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.392,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

15/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ARCANJO TRANSPORTES E TURISMO ADAPTADO LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de alegações finais

03/03/2026, 00:33

Publicado Ata em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.

12/02/2026, 16:19

Outras decisões

12/02/2026, 16:18

Juntada de certidão

11/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/12/2025, 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/12/2025, 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 23:24

Publicado Mandado em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:53

Todas as movimentações(193)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

15/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ARCANJO TRANSPORTES E TURISMO ADAPTADO LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de alegações finais

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 16:49

Decisão

•30/10/2025, 16:49

03/03/2026, 00:33

Publicado Ata em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.

12/02/2026, 16:19

Outras decisões

12/02/2026, 16:18

Juntada de certidão

11/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/12/2025, 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/12/2025, 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 23:24

Publicado Mandado em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:18

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2025, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2025, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.

05/12/2025, 07:38

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:56

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:56

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de especificação de provas

26/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 23:57

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

01/07/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de especificação de provas

25/04/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:24

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2025, 17:27

Decretada a revelia

28/02/2025, 17:27

Não Concedida a tutela provisória

28/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

12/12/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:13

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:36

Decorrido prazo de ARCANJO TRANSPORTES E TURISMO ADAPTADO LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:18

Publicado Edital em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:16

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 02:33

Recebidos os autos

25/06/2024, 10:38

Deferido o pedido de OLDEMAR BARBOSA - CPF: 913.692.239-00 (AUTOR).

25/06/2024, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 00:12

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708980-91.2022.8.07.0020. AUTOR: OLDEMAR BARBOSA REU: LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO, ARCANJO TRANSPORTES E TURISMO ADAPTADO LTDA - ME, CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a citação dos requeridos LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO e ARCANJO TRANSPORTES E TURISMO ADAPTADO LTDA. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor por AR para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, Inc. III, § 1º, do CPC. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:41

Juntada de certidão

05/04/2024, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/03/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Destarte, considerando que para endereço do réu Luiz Flavio Almeida de Pinho (RUA 42, QUADRA 167, LOTE L, PARQUE INDUSTRIAL MINGONE, LUZIÂNIA /GO - 72855-042), não foi tentada a citação pelos correios (art. 246, I), expeça-se citação por AR/MP.

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 15:34

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:39

Deferido em parte o pedido de OLDEMAR BARBOSA - CPF: 913.692.239-00 (AUTOR)

16/02/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/12/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:11

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708980-91.2022.8.07.0020. AUTOR: OLDEMAR BARBOSA REU: LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO, ARCANJO TRANSPORTES E TURISMO ADAPTADO LTDA - ME, CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o teor do telegrama de ID. 178901253, tendo em vista que no petitório de ID. 172093349 foi informado que inexistia o serviço de correios no endereço RUA 42 QD.167 LT.L, N°, PQ.IND.MINGONE - LUZIANIA – GO. Após, venham os autos conclusos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se.

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:45

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708980-91.2022.8.07.0020. AUTOR: OLDEMAR BARBOSA REU: LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO, ARCANJO TRANSPORTES E TURISMO ADAPTADO LTDA - ME, CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES CERTIDÃO Certifico que a Carta Precatória foi expedida. Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 30 (trinta) dia Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:01

Expedição de Carta.

11/10/2023, 17:09

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o pedido ID. 172093349. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DE LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO, a ser cumprida por Oficial de Justiça, no endereço indicado pela parte requerente (Rua 42, Qd. 167, Lt L, Parque Industrial Mangote, Luziânia/GO). Expedida a carta, a parte autora providenciará a distribuição da deprecata, bem como deverá acompanhar o seu andamento, juntando a estes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovante da tramitação da carta no juízo deprecado. Decisão registrada e ass

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 13:58

Deferido o pedido de OLDEMAR BARBOSA - CPF: 913.692.239-00 (AUTOR).

27/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:56

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INDEFIRO o pedido de ID. 156109771, tendo em vista que há endereços não diligenciados, conforme o teor da Certidão de ID. 165748746.INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a citação do requerido LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO.Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor por AR para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, Inc. III, § 1º, do CPC.Decisão registrada e assinada elet

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 14:59

Indeferido o pedido de OLDEMAR BARBOSA - CPF: 913.692.239-00 (AUTOR)

01/08/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708980-91.2022.8.07.0020. AUTOR: OLDEMAR BARBOSA REU: LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO, ARCANJO TRANSPORTES E TURISMO ADAPTADO LTDA - ME, CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES DESPACHO À Secretaria para certificar eventual endereço não diligenciado dos réus LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE PINHO e ARCANJO TRANSPORTES E TURISMO ADAPTADO LT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/07/2023, 12:39

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:38

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/07/2023, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 22:08

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 18:18

Publicado Certidão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:52

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:39

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:17

Recebidos os autos

03/02/2023, 17:03

Deferido em parte o pedido de OLDEMAR BARBOSA - CPF: 913.692.239-00 (AUTOR)

03/02/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/01/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 00:46

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Recebidos os autos

09/11/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/10/2022, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras

25/10/2022, 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC

25/10/2022, 13:41

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/10/2022, 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/10/2022, 00:05

Recebidos os autos

25/10/2022, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2022, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2022, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 17:49

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 17:40

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 17:35

Decorrido prazo de OLDEMAR BARBOSA em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 15:31

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 17:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/09/2022, 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/08/2022, 08:07

Publicado Certidão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2022, 13:57

Publicado Certidão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras

09/08/2022, 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 17:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/08/2022, 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/08/2022, 23:42

Recebidos os autos

08/08/2022, 23:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 19:07

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:36

Recebidos os autos

29/07/2022, 12:45

Recebida a emenda à inicial

29/07/2022, 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de OLDEMAR BARBOSA em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:00

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Desentranhado o documento

05/07/2022, 14:32

Recebidos os autos

04/07/2022, 14:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OLDEMAR BARBOSA - CPF: 913.692.239-00 (AUTOR).

04/07/2022, 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/06/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 04:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/06/2022, 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Recebidos os autos

31/05/2022, 09:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/05/2022, 09:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/05/2022, 13:18

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 11:34

Despacho

•01/07/2025, 17:17

Despacho

•01/07/2025, 17:17

Decisão

•28/02/2025, 17:27

Decisão

•28/02/2025, 17:27

Decisão

•25/06/2024, 10:38

Decisão

•25/06/2024, 10:38

Despacho

•17/04/2024, 08:41

Despacho

•17/04/2024, 08:41

Despacho

•05/04/2024, 10:16

Decisão

•16/02/2024, 18:39

Decisão

•16/02/2024, 18:39

Despacho

•04/12/2023, 14:30

Despacho

•04/12/2023, 14:30

Todos os documentos(31)

Decisão

•30/10/2025, 16:49

Decisão

•30/10/2025, 16:49

Despacho

•01/07/2025, 17:17

Despacho

•01/07/2025, 17:17

Decisão

•28/02/2025, 17:27

Decisão

•28/02/2025, 17:27

Decisão

•25/06/2024, 10:38

Decisão

•25/06/2024, 10:38

Despacho

•17/04/2024, 08:41

Despacho

•17/04/2024, 08:41

Despacho

•05/04/2024, 10:16

Decisão

•16/02/2024, 18:39

Decisão

•16/02/2024, 18:39

Despacho

•04/12/2023, 14:30

Despacho

•04/12/2023, 14:30

Decisão

•27/09/2023, 13:57

Decisão

•27/09/2023, 13:57

Decisão

•01/08/2023, 14:59

Decisão

•01/08/2023, 14:59

Despacho

•13/07/2023, 17:24

Despacho

•13/07/2023, 17:24

Decisão

•03/02/2023, 17:03

Decisão

•03/02/2023, 17:03

Despacho

•09/11/2022, 08:48

Despacho

•09/11/2022, 08:48

Decisão

•29/07/2022, 12:45

Decisão

•29/07/2022, 12:45

Decisão

•04/07/2022, 14:15

Decisão

•04/07/2022, 14:15

Decisão

•31/05/2022, 09:05

Decisão

•31/05/2022, 09:05