Cumprimento de sentença 0728789-03.2017.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0728789-03.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS ALVETTI em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:28

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2024, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

03/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:56

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728789-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI EXECUTADO ESPÓLIO DE: DANIEL SANTOS ALVETTI REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE JACINTO DE SOUZA ALVETTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que a inventariante do espólio executado foi intimada para regularizar a representação processual desta parte (id. 180314546), descadastre-se a Curadoria Especial dos autos. Lado outro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 1046828-08.2022.8.26.0506, que tramitam na 3ª Vara de Famílias e Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto - SP. Isso porque o espólio responde pelas dívidas do falecido, nos termos dos artigos 597 do Código de Processo Civil e 1.997 do Código Civil. O patrimônio suportará o encargo até o momento em que for realizada a partilha, quando então cada herdeiro será chamado a responder conforme a sua parte na herança. Assim, a penhora, para satisfação do débito aqui perseguido, pode ocorrer diretamente sobre os bens do espólio, sendo desnecessária a penhora no rosto dos autos do inventário. Intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito quanto ao prosseguimento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:56

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.350.057/0001-62 (EXEQUENTE)

07/05/2024, 14:56

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 13:12

Decisão

•03/07/2024, 13:12

—

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS ALVETTI em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 26/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Publicado Decisão em 09/05/2024.

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.350.057/0001-62 (EXEQUENTE)

Todas as movimentações(303)

Todos os documentos(42)