Cumprimento de sentença 0728789-03.2017.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0728789-03.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

29/07/2024, 09:30

Decurso de Prazo

28/07/2024, 01:14

Publicação

05/07/2024, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728789-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI EXECUTADO ESPÓLIO DE: DANIEL SANTOS ALVETTI REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE JACINTO DE SOUZA ALVETTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o requerimento de suspensão do processo porquanto ele já foi suspenso, conforme decisão de id. 71298014. Assim, não havendo outros requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo provisório. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital

04/07/2024, 00:00

Recebimento

03/07/2024, 13:12

Execução frustrada

03/07/2024, 13:12

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728789-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI EXECUTADO ESPÓLIO DE: DANIEL SANTOS ALVETTI REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE JACINTO DE SOUZA ALVETTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que a inventariante do espólio executado foi intimada para regularizar a representação processual desta parte (id. 180314546), descadastre-se a Curadoria Especial dos autos. Lado outro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 1046828-08.2022.8.26.0506, que tramitam na 3ª Vara de Famílias e Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto - SP. Isso porque o espólio responde pelas dívidas do falecido, nos termos dos artigos 597 do Código de Processo Civil e 1.997 do Código Civil. O patrimônio suportará o encargo até o momento em que for realizada a partilha, quando então cada herdeiro será chamado a responder conforme a sua parte na herança. Assim, a penhora, para satisfação do débito aqui perseguido, pode ocorrer diretamente sobre os bens do espólio, sendo desnecessária a penhora no rosto dos autos do inventário. Intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito quanto ao prosseguimento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

08/05/2024, 00:00

Recebimento

07/05/2024, 14:56

Indeferimento

07/05/2024, 14:56

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 18:03

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Provisório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Indeferimento

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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