Agravo em Recurso Especial 0746484-57.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0746484-57.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 665444/2025 - AgInt nos EDcl no

13/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0665444 - AgInt nos EDcl no AREsp 2918291 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00665444/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2918291/DF

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665444/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2918291/DF

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 10:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/09/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 665444/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0665444 - AgInt nos EDcl no AREsp 2918291 - Publicação prevista para 13/11/2025

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00665444/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2918291/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665444/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2918291/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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