Recurso Especial 0725396-02.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso EspecialUsufrutoCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.313,84

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

JULIANA PETRI MENDES

CPF

Autor

VALTER FERREIRA MENDES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA SALIM MAGALHAES

OAB/DF 22639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:09

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:09

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/03/2026, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/03/2026, 11:56

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MENDES JUNIOR - CPF: 308.082.601-97 (APELANTE) em 09/03/2026.

23/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2026, 18:16

Publicado Ementa em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 23:30

Conhecido o recurso de JULIANA PETRI MENDES - CPF: 018.414.361-60 (APELANTE) e VALTER FERREIRA MENDES JUNIOR - CPF: 308.082.601-97 (APELANTE) e não-provido

23/11/2025, 06:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:39

Todas as movimentações(24)

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:09

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:09

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/03/2026, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 19:52

Sentença

•08/01/2024, 14:20

24/03/2026, 11:56

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MENDES JUNIOR - CPF: 308.082.601-97 (APELANTE) em 09/03/2026.

23/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2026, 18:16

Publicado Ementa em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 23:30

Conhecido o recurso de JULIANA PETRI MENDES - CPF: 018.414.361-60 (APELANTE) e VALTER FERREIRA MENDES JUNIOR - CPF: 308.082.601-97 (APELANTE) e não-provido

23/11/2025, 06:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

16/10/2025, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:17

Recebidos os autos

13/10/2025, 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/04/2024, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

23/04/2024, 17:27

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:27

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/04/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 14:02

Decisão

•10/11/2023, 19:11

Manifestação da Defensoria Pública

•15/06/2023, 12:11

Decisão

•25/04/2023, 19:41

Sentença

•24/02/2023, 08:08

Decisão

•30/11/2021, 17:43

Outros Documentos

•08/09/2021, 19:35

Decisão

•11/05/2021, 22:55

Decisão

•25/02/2021, 19:31

Decisão

•11/11/2020, 13:35

Decisão

•16/10/2019, 20:00

Decisão

•20/09/2019, 17:14

Decisão

•28/08/2019, 15:59