Embargos de Declaração Cível 0706674-69.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 35.100,00

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Petição Cível · 1? Vara de Fam?lia de Bras?lia JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Mar?lia de ?vila e Silva Sampaio

Partes do Processo

ANGELA VENTURA DE ANDRADE

CPF

Autor

OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

CNPJ

Autor

ELMO INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ANGELA VENTURA DE ANDRADE

CPF

Autor

OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

CNPJ

Autor

ELMO INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

Terceiro

ELMO

Terceiro

OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Reu

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

CNPJ

Reu

ELMO INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANGELA VENTURA DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 10:23

Decorrido prazo de ANGELA VENTURA DE ANDRADE em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

25/01/2022, 00:22

Publicado Despacho em 24/01/2022.

25/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

25/01/2022, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:34

Recebidos os autos

17/01/2022, 11:34

Recebidos os autos

17/01/2022, 09:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

17/01/2022, 09:42

Recebidos os autos

17/01/2022, 09:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/01/2022, 13:06

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

26/01/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 10:23

Decorrido prazo de ANGELA VENTURA DE ANDRADE em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 25/01/2022 23:59:59.

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 12:43

Despacho

•17/01/2022, 11:34

26/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

25/01/2022, 00:22

Publicado Despacho em 24/01/2022.

25/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

25/01/2022, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:34

Recebidos os autos

17/01/2022, 11:34

Recebidos os autos

17/01/2022, 09:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

17/01/2022, 09:42

Recebidos os autos

17/01/2022, 09:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/01/2022, 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/01/2022, 12:12

Juntada de certidão

28/12/2021, 12:52

Juntada de certidão

03/06/2020, 13:01

Decorrido prazo de ANGELA VENTURA DE ANDRADE em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:17

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:17

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:17

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:17

Publicado Decisão em 26/05/2020.

26/05/2020, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:17

Recebidos os autos

21/05/2020, 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/05/2020, 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

21/05/2020, 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

20/05/2020, 13:02

Processo Reativado

19/05/2020, 19:57

Recebidos os autos

19/05/2020, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 19:57

Baixa Definitiva

14/05/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 16:28

Transitado em Julgado em 14/05/2020

14/05/2020, 12:36

Decorrido prazo de ANGELA VENTURA DE ANDRADE em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:16

Publicado Ementa em 09/03/2020.

09/03/2020, 02:18

Publicado Ementa em 09/03/2020.

09/03/2020, 02:18

Publicado Ementa em 09/03/2020.

09/03/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:16

Recebidos os autos

05/03/2020, 14:26

Deliberado em Sessão - julgado

21/02/2020, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2020, 14:20

Incluído em pauta para 19/02/2020 13:30:00 SALA DE SESSÕES, BLOCO 1, TÉRREO, FORUM JULIO LEAL.

17/02/2020, 13:23

Recebidos os autos

11/02/2020, 14:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

11/02/2020, 14:22

Decorrido prazo de ANGELA VENTURA DE ANDRADE em 06/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:59

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 06/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:59

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:59

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 06/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:59

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 06/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:48

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:47

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 06/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

24/01/2020, 13:19

Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2020, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2020, 19:03

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 02:46

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 02:46

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 01:37

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 01:37

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 01:37

Decorrido prazo de ANGELA VENTURA DE ANDRADE em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2020, 17:57

Publicado Ementa em 17/12/2019.

17/12/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 02:37

Recebidos os autos

13/12/2019, 13:09

Conhecido o recurso de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - CNPJ: 15.331.436/0001-30 (RECORRENTE), SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA - CNPJ: 19.525.636/0001-85 (RECORRENTE) e ELMO INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 11.591.561/0001-29 (RECORRENTE) e não-provido

12/12/2019, 14:31

Deliberado em Sessão - julgado

11/12/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 18:14

Incluído em pauta para 11/12/2019 13:30:00 SALA DE SESSÕES, BLOCO 1, TÉRREO, FORUM JULIO LEAL.

06/12/2019, 18:14

Recebidos os autos

29/11/2019, 19:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

29/11/2019, 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

28/11/2019, 15:40

Juntada de certidão

28/11/2019, 15:39

Recebidos os autos

28/11/2019, 15:12

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 15:12

Decisão

•21/05/2020, 19:37

Decisão

•21/05/2020, 17:00

Despacho

•19/05/2020, 17:18

Despacho

•19/05/2020, 17:18

Acórdão

•05/03/2020, 10:51

Embargos de Declaração

•23/01/2020, 19:03

Acórdão

•12/12/2019, 19:25

Despacho

•31/05/2019, 23:48

Despacho

•31/05/2019, 12:38

Sentença

•14/05/2019, 09:05

Sentença

•07/05/2019, 16:54

Sentença

•29/04/2019, 10:02

Anexo

•04/04/2019, 16:16

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/01/2022, 12:43

Despacho

•17/01/2022, 11:34

Decisão

•21/05/2020, 19:37

Decisão

•21/05/2020, 17:00

Despacho

•19/05/2020, 17:18

Despacho

•19/05/2020, 17:18

Acórdão

•05/03/2020, 10:51

Embargos de Declaração

•23/01/2020, 19:03

Acórdão

•12/12/2019, 19:25

Despacho

•31/05/2019, 23:48

Despacho

•31/05/2019, 12:38

Sentença

•14/05/2019, 09:05

Sentença

•07/05/2019, 16:54

Sentença

•29/04/2019, 10:02

Anexo

•04/04/2019, 16:16

Despacho

•16/02/2019, 19:07

Decisão

•14/02/2019, 15:46