Cumprimento de sentença 0024982-96.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:07

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:05

Recebidos os autos

04/05/2026, 12:23

Outras decisões

04/05/2026, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/05/2026, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 20:13

Juntada de certidão

03/04/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 20:11

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:38

Todas as movimentações(255)

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:07

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:05

Recebidos os autos

04/05/2026, 12:23

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:05

Decisão

•04/05/2026, 12:23

Outras decisões

04/05/2026, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/05/2026, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 20:13

Juntada de certidão

03/04/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 20:11

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:38

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:29

Recebidos os autos

17/03/2026, 14:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/03/2026, 19:01

Juntada de certidão

16/03/2026, 19:01

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:07

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:53

Outras decisões

26/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:27

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:34

Recebidos os autos

01/12/2025, 15:03

Outras decisões

01/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/12/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 23:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:36

Recebidos os autos

12/11/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/11/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:55

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 11:36

Juntada de certidão

27/07/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:31

Recebidos os autos

11/07/2024, 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 17:08

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:18

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/06/2024, 08:46

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:06

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão concedido através do despacho de ID 195359870. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte Executada a manifestar-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0024982-96.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:42

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024982-96.2016.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Competência (8829) Defiro a dilação por 10 dias. Anote-se. À Secretaria. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 02 de Maio de 2024 15:09:35. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:43

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:43

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA CERTIDÃO Fica a parte Executada intimada a manifestar-se sobre a petição de ID 192156298 (DF). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0024982-96.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:16

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:53

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA CERTIDÃO Fica a parte Executada intimada a manifestar-se sobre a petição de ID 188945701 (DF). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0024982-96.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:25

Mandado devolvido dependência

25/01/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:17

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 07:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:09

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024982-96.2016.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Competência (8829)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:06

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:41

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:56

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2023, 13:56

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024982-96.2016.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Competência (8829) Defiro a realização de consult

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 21:39

Recebidos os autos

05/10/2023, 17:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/10/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:22

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/08/2023, 15:42

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024982-96.2016.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: VALMIR VIANA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a parte embargante/Valmir Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Competência (8829)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:58

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:10

Embargos de declaração não acolhidos

20/07/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 20:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2023, 17:47

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:12

Indeferido o pedido de VALMIR VIANA DA SILVA - CPF: 700.441.121-49 (EXECUTADO)

29/05/2023, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2023, 13:57

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/05/2023, 12:50

Juntada de certidão

25/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:36

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:40

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

31/03/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2023, 19:32

Recebidos os autos

30/03/2023, 19:32

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:17

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 20:46

Recebidos os autos

16/02/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/02/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/02/2023, 14:43

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/12/2022, 18:43

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:48

Outras decisões

17/11/2022, 15:42

Recebidos os autos

17/11/2022, 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 18:24

Publicado Certidão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:46

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:02

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 18:19

Recebidos os autos

18/10/2022, 22:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

18/10/2022, 22:42

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:30

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/06/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:42

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2022, 14:41

Recebidos os autos

02/06/2022, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/06/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

30/03/2022, 08:55

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2022, 16:34

Recebidos os autos

23/03/2022, 11:36

Decisão interlocutória - recebido

23/03/2022, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/03/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:46

Decisão interlocutória - deferimento

15/02/2022, 18:43

Recebidos os autos

15/02/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/02/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 15:05

Recebidos os autos

02/02/2022, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de VALMIR VIANA DA SILVA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 10:39

Publicado Certidão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:28

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:27

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 17:44

Decisão

•18/03/2026, 08:29

Decisão

•17/03/2026, 14:14

Decisão

•02/03/2026, 11:07

Decisão

•26/02/2026, 13:53

Decisão

•02/12/2025, 08:34

Decisão

•01/12/2025, 15:03

Despacho

•13/11/2025, 09:36

Despacho

•12/11/2025, 16:33

Decisão

•11/07/2024, 17:01

Decisão

•28/06/2024, 09:40

Decisão

•27/06/2024, 17:08

Decisão

•24/06/2024, 14:32

Decisão

•24/06/2024, 12:05

Todos os documentos(60)

Decisão

•05/05/2026, 10:05

Decisão

•04/05/2026, 12:23

Decisão

•18/03/2026, 08:29

Decisão

•17/03/2026, 14:14

Decisão

•02/03/2026, 11:07

Decisão

•26/02/2026, 13:53

Decisão

•02/12/2025, 08:34

Decisão

•01/12/2025, 15:03

Despacho

•13/11/2025, 09:36

Despacho

•12/11/2025, 16:33

Decisão

•11/07/2024, 17:01

Decisão

•28/06/2024, 09:40

Decisão

•27/06/2024, 17:08

Decisão

•24/06/2024, 14:32

Decisão

•24/06/2024, 12:05

Despacho

•03/05/2024, 13:43

Despacho

•02/05/2024, 16:07

Decisão

•06/11/2023, 14:04

Decisão

•03/11/2023, 15:48

Decisão

•05/10/2023, 21:39

Decisão

•05/10/2023, 17:46

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 15:42

Decisão

•20/07/2023, 15:58

Decisão

•20/07/2023, 15:10

Decisão

•12/06/2023, 11:36

Decisão

•30/05/2023, 08:12

Decisão

•29/05/2023, 13:56

Decisão

•17/04/2023, 15:36

Decisão

•14/04/2023, 16:24

Decisão

•31/03/2023, 15:46

Decisão

•30/03/2023, 19:32

Despacho

•16/02/2023, 20:46

Despacho

•16/02/2023, 16:37

Documento de Comprovação

•19/12/2022, 18:43

Decisão

•18/11/2022, 14:48

Decisão

•17/11/2022, 15:42

Decisão

•03/06/2022, 10:42

Decisão

•02/06/2022, 14:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/05/2022, 18:40

Impugnação

•12/05/2022, 18:40

Decisão

•23/03/2022, 16:36

Decisão

•23/03/2022, 11:36

Decisão

•16/02/2022, 12:46

Decisão

•15/02/2022, 18:43

Despacho

•03/02/2022, 13:12

Despacho

•02/02/2022, 15:05

Decisão

•30/11/2021, 17:45

DESPACHO

•30/11/2021, 17:45

Decisão interlocutória

•30/11/2021, 17:45

Acórdão

•30/11/2021, 17:45

Acórdão

•30/11/2021, 17:44

Decisão interlocutória

•30/11/2021, 17:44

Decisão

•30/11/2021, 17:44

Acórdão

•30/11/2021, 17:44

SENTENÇA

•30/11/2021, 17:44

Decisão

•30/11/2021, 17:44

Decisão interlocutória

•30/11/2021, 17:44

DESPACHO

•30/11/2021, 17:44

Decisão

•30/11/2021, 17:44

Decisão interlocutória

•30/11/2021, 17:44