Recurso Especial 0721283-40.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta
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Recurso Especial
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 110.374,16
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
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Partes do Processo
ITAU SEGUROS S/A
CNPJ
61.***.***.0001-07
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Autor
ITAU SEGUROS S/A
Terceiro
GARANTEC
Terceiro
CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA
CPF
509.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
JACO CARLOS SILVA COELHO
OAB/DF 233550
·
CPF
361.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ARMINDO MADOZ ROBINSON
OAB/DF 67265
·
CPF
063.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/07/2024, 09:23
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 09:23
Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024, 09:22
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 02:18
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 02:18
Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024, 02:16
Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024, 18:19
Recebidos os autos
21/06/2024, 18:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024, 18:19
Recebidos os autos
21/06/2024, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 18:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2024, 11:51
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Baixa Definitiva
04/07/2024, 09:23
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 09:23
Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024, 09:22
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 02:18
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 02/07/2024 23:59.
Documentos
Despacho
•
24/06/2024, 11:45
Despacho
•
21/06/2024, 18:19
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 02:18
Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024, 02:16
Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024, 18:19
Recebidos os autos
21/06/2024, 18:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024, 18:19
Recebidos os autos
21/06/2024, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 18:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2024, 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/06/2024, 11:51
Recebidos os autos
21/06/2024, 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024, 10:01
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 12:15
Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 02:30
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024, 16:38
Recebidos os autos
17/06/2024, 16:38
Recurso Especial não admitido
17/06/2024, 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024, 16:38
Recebidos os autos
17/06/2024, 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024, 11:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024, 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024, 08:51
Recebidos os autos
17/06/2024, 08:50
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024, 02:17
Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024, 02:17
Juntada de certidão
20/05/2024, 12:34
Juntada de certidão
20/05/2024, 12:34
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 02:16
Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 02:16
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2024, 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024, 14:28
Recebidos os autos
22/04/2024, 14:28
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 02:15
Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2024, 17:06
Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024, 02:17
Publicado Pauta de Julgamento em 22/03/2024.
22/03/2024, 09:39
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 17:39
Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2024, 16:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024, 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 16:55
Juntada de pauta de julgamento
19/03/2024, 16:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2024, 16:50
Recebidos os autos
18/03/2024, 19:32
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 02:19
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 02:19
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 02:17
Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 02:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
04/03/2024, 14:26
Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 15:04
Recebidos os autos
01/03/2024, 15:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/03/2024, 12:17
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/02/2024, 18:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024, 15:15
Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 15:24
Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (APELANTE) e provido em parte
16/02/2024, 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024, 14:24
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 16:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023, 16:46
Recebidos os autos
12/12/2023, 19:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/09/2023, 16:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2023, 15:31
Recebidos os autos
20/09/2023, 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023, 17:38
Distribuído por sorteio
20/09/2023, 17:38
Decisão
•
18/06/2024, 15:25
Decisão
•
17/06/2024, 16:38
Acórdão
•
21/03/2024, 17:34
Despacho
•
01/03/2024, 15:07
Despacho
•
01/03/2024, 15:04
Acórdão
•
16/02/2024, 18:50
Sentença
•
14/08/2023, 16:43
Ofício
•
20/07/2023, 16:17
Sentença
•
19/07/2023, 10:06
Despacho
•
14/07/2023, 18:25
Decisão
•
27/06/2023, 16:15
Decisão
•
28/04/2023, 14:47
Decisão
•
09/02/2023, 09:47
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
24/06/2024, 11:45
Despacho
•
21/06/2024, 18:19
Decisão
•
18/06/2024, 15:25
Decisão
•
17/06/2024, 16:38
Acórdão
•
21/03/2024, 17:34
Despacho
•
01/03/2024, 15:07
Despacho
•
01/03/2024, 15:04
Acórdão
•
16/02/2024, 18:50
Sentença
•
14/08/2023, 16:43
Ofício
•
20/07/2023, 16:17
Sentença
•
19/07/2023, 10:06
Despacho
•
14/07/2023, 18:25
Decisão
•
27/06/2023, 16:15
Decisão
•
28/04/2023, 14:47
Decisão
•
09/02/2023, 09:47
Decisão
•
30/01/2023, 15:25