Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703995-23.2019.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 99.398,21

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Paranoá 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Parano?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ODEILSOM RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY

OAB/DF 68495·CPF·Representa: Autor

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI

OAB/DF 34031·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 21104·CPF·Representa: Réu

BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO

OAB/DF 47299·CPF·Representa: Réu

ERICK ALVES MORAES

OAB/DF 40264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:28

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 17:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/04/2026, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2025, 10:54

Juntada de certidão

11/07/2025, 10:54

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de ODEILSOM RODRIGUES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/06/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:28

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 17:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/04/2026, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2025, 10:54

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•17/04/2026, 17:26

Despacho

•30/06/2025, 18:28

11/07/2025, 10:54

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de ODEILSOM RODRIGUES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/06/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Juntada de certidão

30/05/2025, 18:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/05/2025, 18:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de agravo

30/05/2025, 16:49

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/05/2025, 15:45

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2025, 15:45

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:45

Recurso Especial não admitido

06/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/05/2025, 13:32

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2025, 10:46

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:16

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:00

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025, 18:38

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:38

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

28/03/2025, 18:15

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:15

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de recurso especial

28/03/2025, 18:09

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ODEILSOM RODRIGUES DA SILVA - CPF: 484.393.121-72 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 13:10

Expedição de Intimação de Pauta.

20/01/2025, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025, 14:51

Recebidos os autos

07/01/2025, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

18/12/2024, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 16:26

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:15

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

09/12/2024, 13:22

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2024, 16:17

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:15

Conhecido o recurso de ODEILSOM RODRIGUES DA SILVA - CPF: 484.393.121-72 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 16:28

Recebidos os autos

08/10/2024, 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

01/10/2024, 09:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/09/2024, 16:48

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 7ª Turma Cível

27/09/2024, 14:46

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:46

Processo Reativado

26/09/2024, 22:00

Recebidos os autos

26/09/2024, 22:00

Baixa Definitiva

09/02/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 06/02/2023

09/02/2023, 15:42

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/11/2022, 10:13

Juntada de certidão

14/11/2022, 10:13

Juntada de certidão

11/11/2022, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de ODEILSOM RODRIGUES DA SILVA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:29

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:08

Juntada de certidão

19/10/2022, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022, 23:31

Recebidos os autos

16/10/2022, 23:31

Recurso especial admitido

16/10/2022, 23:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022, 23:31

Recebidos os autos

16/10/2022, 23:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/10/2022, 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/10/2022, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/10/2022, 10:04

Recebidos os autos

13/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:05

Publicado Certidão em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:05

Juntada de certidão

20/09/2022, 12:47

Juntada de certidão

20/09/2022, 12:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/09/2022, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/09/2022, 12:02

Recebidos os autos

20/09/2022, 12:02

Juntada de certidão

20/09/2022, 12:01

Juntada de Petição de recurso especial

19/09/2022, 20:08

Publicado Ementa em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:06

Conhecido o recurso de ODEILSOM RODRIGUES DA SILVA - CPF: 484.393.121-72 (APELANTE) e não-provido

19/08/2022, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2022, 15:38

Recebidos os autos

16/08/2022, 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

18/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022, 12:18

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:13

Recebidos os autos

08/07/2022, 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

08/07/2022, 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

08/07/2022, 13:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

02/07/2022, 00:11

Publicado Ementa em 01/07/2022.

02/07/2022, 00:11

Conhecido o recurso de ODEILSOM RODRIGUES DA SILVA - CPF: 484.393.121-72 (APELANTE) e não-provido

19/05/2022, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022, 19:33

Juntada de certidão

16/05/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2022, 14:14

Juntada de certidão

11/04/2022, 14:59

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:59

Recebidos os autos

01/04/2022, 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

22/03/2022, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

22/03/2022, 17:16

Recebidos os autos

22/03/2022, 17:16

Recebidos os autos

21/03/2022, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2022, 11:20

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 11:20

Despacho

•27/06/2025, 16:15

Agravo

•30/05/2025, 16:49

Decisão

•07/05/2025, 12:08

Decisão

•06/05/2025, 15:45

Acórdão

•28/02/2025, 10:58

Despacho

•09/12/2024, 14:56

Despacho

•09/12/2024, 14:38

Acórdão

•27/11/2024, 15:38

Despacho

•02/08/2024, 22:25

Decisão

•19/07/2024, 19:05

Despacho

•01/07/2024, 13:18

Sentença

•28/06/2024, 15:44

Despacho

•12/04/2024, 19:39

Todos os documentos(62)

Decisão de Tribunais Superiores

•17/04/2026, 17:26

Despacho

•30/06/2025, 18:28

Despacho

•27/06/2025, 16:15

Agravo

•30/05/2025, 16:49

Decisão

•07/05/2025, 12:08

Decisão

•06/05/2025, 15:45

Acórdão

•28/02/2025, 10:58

Despacho

•09/12/2024, 14:56

Despacho

•09/12/2024, 14:38

Acórdão

•27/11/2024, 15:38

Despacho

•02/08/2024, 22:25

Decisão

•19/07/2024, 19:05

Despacho

•01/07/2024, 13:18

Sentença

•28/06/2024, 15:44

Despacho

•12/04/2024, 19:39

Despacho

•22/01/2024, 16:50

Despacho

•19/01/2024, 19:52

Despacho

•13/01/2024, 15:50

Despacho

•05/09/2023, 18:34

Decisão

•07/08/2023, 19:10

Despacho

•14/07/2023, 17:14

Decisão

•29/06/2023, 15:54

Despacho

•17/05/2023, 17:35

Despacho

•16/03/2023, 18:55

Despacho

•10/02/2023, 11:24

Decisão

•09/02/2023, 15:42

Decisão

•19/10/2022, 17:14

Decisão

•16/10/2022, 23:31

Anexo

•19/09/2022, 20:08

Acórdão

•24/08/2022, 17:08

Despacho

•08/07/2022, 16:54

Despacho

•08/07/2022, 16:13

Acórdão

•29/06/2022, 14:33

Despacho

•18/02/2022, 12:17

Despacho

•18/02/2022, 12:17

Sentença

•19/01/2022, 19:10

Sentença

•19/01/2022, 19:10

Despacho

•08/11/2021, 10:23

Despacho

•08/11/2021, 10:23

Despacho

•10/09/2021, 09:51

Despacho

•10/09/2021, 09:51

Despacho

•18/05/2021, 12:59

Despacho

•18/05/2021, 12:59

Despacho

•07/05/2021, 15:48

Despacho

•07/05/2021, 15:48

Despacho

•09/04/2021, 09:33

Despacho

•09/04/2021, 09:33

Despacho

•25/01/2021, 17:42

Despacho

•25/01/2021, 17:42

Decisão

•30/11/2020, 13:14

Decisão

•30/11/2020, 13:14

Despacho

•18/09/2020, 19:47

Despacho

•18/09/2020, 19:47

Decisão

•15/05/2020, 13:58

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Despacho

•02/04/2020, 13:07

Despacho

•02/04/2020, 13:07

Decisão

•13/02/2020, 14:15

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•13/02/2020, 14:15

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•17/11/2019, 23:10

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•22/10/2019, 14:11

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•13/09/2019, 18:21