Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706586-13.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

KLEITON PASSOS DA SILVA

CPF

Autor

CHARLES KELDAY FERNANDES DE MIRANDA

Terceiro

CHARLES KELDAY

Terceiro

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO NAVARRO PEREIRA

OAB/DF 29655·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO

OAB/DF 46139·CPF·Representa: Autor

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA

OAB/DF 68548·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO

OAB/DF 46139·CPF·Representa: Réu

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA

OAB/DF 68548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

KLEITON PASSOS DA SILVA

CPF

Autor

CHARLES KELDAY FERNANDES DE MIRANDA

Terceiro

CHARLES KELDAY

Terceiro

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Terceiro

KLEITON PASSOS DA SILVA

CPF

Reu

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO NAVARRO PEREIRA

OAB/DF 29655·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO

OAB/DF 46139·CPF·Representa: Autor

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA

OAB/DF 68548·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO

OAB/DF 46139·CPF·Representa: Réu

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA

OAB/DF 68548·CPF·Representa: Réu

EDUARDO NAVARRO PEREIRA

OAB/DF 29655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/11/2024, 12:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/09/2024, 20:55

Juntada de certidão

16/09/2024, 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2024, 15:50

Decorrido prazo de KLEITON PASSOS DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2024, 12:03

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/11/2024, 12:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/09/2024, 20:55

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•28/11/2024, 12:10

Despacho

•29/08/2024, 15:52

16/09/2024, 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2024, 15:50

Decorrido prazo de KLEITON PASSOS DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2024, 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2024, 11:53

Recebidos os autos

28/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 18:12

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de agravo

21/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:18

Recebidos os autos

26/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/07/2024, 16:54

Recebidos os autos

26/07/2024, 16:54

Recurso Especial não admitido

26/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/07/2024, 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2024, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2024, 11:00

Recebidos os autos

25/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 06:22

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:22

Juntada de certidão

05/07/2024, 15:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2024, 15:14

Recebidos os autos

05/07/2024, 15:14

Juntada de certidão

05/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

03/07/2024, 12:53

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Conhecido o recurso de KLEITON PASSOS DA SILVA - CPF: 711.239.201-25 (APELANTE) e não-provido

06/06/2024, 17:03

Não conhecido o recurso de Apelação de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 00.689.331/0001-80 (APELANTE)

06/06/2024, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2024, 14:48

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

23/04/2024, 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/04/2024, 13:27

Recebidos os autos

22/04/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/04/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 11:37

Despacho

•28/08/2024, 17:24

Agravo

•21/08/2024, 14:16

Decisão

•29/07/2024, 16:15

Decisão

•26/07/2024, 16:54

Acórdão

•10/06/2024, 16:13

Sentença

•08/02/2024, 18:02

Decisão

•11/01/2024, 15:15

Decisão

•11/11/2023, 11:37

Decisão

•05/10/2023, 16:22

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 12:03

Decisão

•14/07/2023, 15:41

Decisão

•16/06/2023, 16:48

Decisão

•15/05/2023, 13:15

Todos os documentos(16)

TipoProcessoDocumento#870

•28/11/2024, 12:10

Despacho

•29/08/2024, 15:52

Despacho

•28/08/2024, 17:24

Agravo

•21/08/2024, 14:16

Decisão

•29/07/2024, 16:15

Decisão

•26/07/2024, 16:54

Acórdão

•10/06/2024, 16:13

Sentença

•08/02/2024, 18:02

Decisão

•11/01/2024, 15:15

Decisão

•11/11/2023, 11:37

Decisão

•05/10/2023, 16:22

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 12:03

Decisão

•14/07/2023, 15:41

Decisão

•16/06/2023, 16:48

Decisão

•15/05/2023, 13:15

Decisão

•02/05/2023, 11:15