Execução de Título Extrajudicial 0701598-80.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.133.231,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 22:46

Juntada de certidão

22/04/2026, 10:52

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 24/03/2026

17/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:35

Publicado Sentença em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

24/02/2026, 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/11/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

04/11/2025, 17:49

Recebidos os autos

13/10/2025, 13:47

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 22:46

Juntada de certidão

22/04/2026, 10:52

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 24/03/2026

17/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 07:30

Sentença

•24/02/2026, 07:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:35

Publicado Sentença em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

24/02/2026, 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/11/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

04/11/2025, 17:49

Recebidos os autos

13/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:47

Outras decisões

13/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/07/2025, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 13:42

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:42

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:41

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:55

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:50

Recebidos os autos

19/06/2024, 20:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/06/2024, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/06/2024, 18:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES INSTITUCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:16

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701598-80.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SUNTECH S.A. EXECUTADO: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA 'Decisão Em face da procedência dos Embargos à Execução, a parte executada requer a extinção deste, ID 196255663. Em consulta ao sistema PJe, todavia, verifico que a parte exequente interpôs recurso especial, cuja admissibilidade ainda pende de análise pelo Tribunal. Assim, à míngua de outras providências, por ora, aguarde-se o trânsito em julgado dos Embargos à Execução. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701598-80.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SUNTECH S.A. EXECUTADO: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA 'Decisão Em face da procedência dos Embargos à Execução, a parte executada requer a extinção deste, ID 196255663. Em consulta ao sistema PJe, todavia, verifico que a parte exequente interpôs recurso especial, cuja admissibilidade ainda pende de análise pelo Tribunal. Assim, à míngua de outras providências, por ora, aguarde-se o trânsito em julgado dos Embargos à Execução. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 12:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2024, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/05/2024, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 20:50

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:02

Juntada de certidão

06/05/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 02:58

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:55

Outras decisões

02/05/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:44

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701598-80.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SUNTECH S.A. EXECUTADO: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao ofício encaminhado (ID 181677713). De ordem, intimo o exequente a manifestar-se. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 5 de março de 2024 às 09:34:55 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/12/2023, 17:01

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:44

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701598-80.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SUNTECH S.A. EXECUTADO: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA 'Decisão Tendo em vista o transcurso do prazo entre a última manifestação da Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal e a presente data, oficie-se ao aludido órgão para que informe a este juízo, no prazo de 15 dias, a respeito do eventual desfecho do processo administrativo instaurado para a comprovação da prestação de serviços da parte executada àquela Secretaria. E, se o caso, para que transfira o montante bloqueado para conta judicial à disposição deste juízo (no Banco de Brasília/BRB). Instrua-se o ofício com cópia do documento de ID 137512705. Para tanto, dou a esta decisão força de ofício/mandado. Caso o processo administrativo ainda esteja pendente de julgamento, à míngua de bens para expropriação, aguarde-se o julgamento do recurso especial interposto contra o acórdão do Tribunal no agravo de instrumento n.º 0731533-32.2021.8.07.0000 (ID 105252153). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/12/2023, 10:54

Outras decisões

09/12/2023, 10:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/12/2023, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:04

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701598-80.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SUNTECH S.A. EXECUTADO: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não consta resposta ao ofício encaminhado (ID 160989166). Diante disso, de ordem, intimo o exequente a manifestar-se. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 3 de outubro de 2023 às 07:06:54 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 07:08

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701598-80.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SUNTECH S.A. EXECUTADO: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA Decisão A 4ª Turma Cível do Tribunal, nos embargos à execução, deu provimento à apelação da embargante/executada para reformar a sentença e extinguir o processo executivo (decisão ainda pendente de trânsito em julgado). Assim, por ora, prossiga-se nos termos da decisão de ID 160761499; inclusive porque, a insurgência da parte exequente contra o indeferimento da indisponibilidade dos bens da executada (CNIB) deverá ser manifesta mediante recurso cabível, não havendo previsão legal para a reconsideração da decisão, conforme requerido (ID 163392669). Ressalto, por fim, que a diligência postulada no item 'b' da petição de ID 163392669 dispensa a atuação do Juízo, sendo passível de realização pelo próprio interessado, motivo porque, de igual sorte, tal pedido não comporta deferimento. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2023, 18:38

Indeferido o pedido de ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA - CNPJ: 19.917.136/0001-99 (EXECUTADO)

14/07/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:08

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:37

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

01/06/2023, 21:30

Deferido em parte o pedido de SUNTECH S.A. - CNPJ: 01.207.219/0001-29 (EXEQUENTE)

01/06/2023, 21:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/05/2023, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 20:13

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:44

Juntada de certidão

27/02/2023, 21:54

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:30

Recebidos os autos

03/02/2023, 19:23

Deferido em parte o pedido de SUNTECH S.A. - CNPJ: 01.207.219/0001-29 (EXEQUENTE)

03/02/2023, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 18:14

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:32

Recebidos os autos

07/10/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 18:30

Juntada de certidão

21/09/2022, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

21/09/2022, 17:05

Juntada de certidão

21/09/2022, 17:05

Juntada de certidão

14/06/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 09:11

Juntada de certidão

04/11/2021, 17:01

Publicado Decisão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:23

Recebidos os autos

21/10/2021, 19:06

Decisão interlocutória - recebido

21/10/2021, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

20/10/2021, 08:43

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 16:06

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/10/2021, 19:01

Recebidos os autos

06/10/2021, 11:44

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2021, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/10/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 10:33

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:17

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Recebidos os autos

31/08/2021, 16:59

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2021, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/08/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/08/2021, 15:00

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Publicado Certidão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:40

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Recebidos os autos

02/08/2021, 10:32

Decisão interlocutória - indeferimento

02/08/2021, 10:32

Decorrido prazo de ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de impugnação

21/07/2021, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2021, 18:16

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Recebidos os autos

10/07/2021, 15:05

Decisão interlocutória - recebido

10/07/2021, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/07/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 18:21

Publicado Certidão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Juntada de certidão

01/07/2021, 14:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2021, 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/06/2021, 09:05

Juntada de certidão

14/10/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 14:08

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Decorrido prazo de ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Recebidos os autos

03/09/2020, 16:59

Decisão interlocutória - deferimento

03/09/2020, 16:59

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

27/08/2020, 10:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

26/08/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:41

Publicado Certidão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2020, 02:18

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 12:44

Decorrido prazo de ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Publicado Certidão em 22/07/2020.

23/07/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:45

Juntada de certidão

20/07/2020, 12:35

Recebidos os autos

08/07/2020, 08:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/07/2020, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

19/06/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2020, 10:29

Publicado Despacho em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:30

Recebidos os autos

20/05/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

20/05/2020, 08:03

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 08:03

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:23

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:33

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:15

Recebidos os autos

05/03/2020, 17:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/03/2020, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

12/02/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2019, 09:42

Recebidos os autos

21/11/2019, 22:32

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2019, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

14/11/2019, 13:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

05/11/2019, 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/10/2019, 17:55

Publicado Decisão em 24/10/2019.

24/10/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 14:47

Recebidos os autos

21/10/2019, 11:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/10/2019, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

11/09/2019, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 12:03

Recebidos os autos

11/09/2019, 12:03

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para 2º Grau - (em grau de recurso)

31/08/2017, 19:39

Expedição de Certidão.

23/08/2017, 13:36

Juntada de certidão

23/08/2017, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2017, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2017, 17:25

Decorrido prazo de SUNTECH S.A. em 29/06/2017 23:59:59.

30/06/2017, 02:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2017, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2017, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2017, 07:56

Expedição de Mandado.

12/06/2017, 18:14

Expedição de Mandado.

12/06/2017, 18:14

Publicado Decisão em 07/06/2017.

07/06/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2017, 03:37

Recebidos os autos

22/05/2017, 14:29

Decisão interlocutória - recebido

22/05/2017, 14:29

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

21/05/2017, 11:13

Decorrido prazo de ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA em 11/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 04:38

Juntada de Petição de apelação

09/05/2017, 11:32

Publicado Sentença em 18/04/2017.

18/04/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2017, 00:14

Recebidos os autos

06/04/2017, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2017, 18:07

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/04/2017, 14:06

Juntada de certidão

06/04/2017, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2017, 13:34

Publicado Sentença em 30/03/2017.

30/03/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2017, 00:40

Recebidos os autos

21/03/2017, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2017, 17:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 10:48

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

17/03/2017, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 13:48

Distribuído por sorteio

17/03/2017, 13:43

Decisão

•13/10/2025, 13:47

Decisão

•13/10/2025, 13:47

Anexo

•14/07/2025, 13:41

Decisão

•19/06/2024, 20:07

Decisão

•19/06/2024, 20:07

Decisão

•27/05/2024, 12:04

Decisão

•27/05/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 20:50

Decisão

•02/05/2024, 14:55

Decisão

•02/05/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 17:01

Decisão

•09/12/2023, 10:54

Decisão

•09/12/2023, 10:54

Todos os documentos(59)

Sentença

•24/02/2026, 07:30

Sentença

•24/02/2026, 07:30

Decisão

•13/10/2025, 13:47

Decisão

•13/10/2025, 13:47

Anexo

•14/07/2025, 13:41

Decisão

•19/06/2024, 20:07

Decisão

•19/06/2024, 20:07

Decisão

•27/05/2024, 12:04

Decisão

•27/05/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 20:50

Decisão

•02/05/2024, 14:55

Decisão

•02/05/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 17:01

Decisão

•09/12/2023, 10:54

Decisão

•09/12/2023, 10:54

Decisão

•14/07/2023, 18:38

Decisão

•14/07/2023, 18:38

Documento de Comprovação

•07/07/2023, 12:31

Decisão

•01/06/2023, 21:30

Decisão

•01/06/2023, 21:30

Decisão

•03/02/2023, 19:23

Decisão

•03/02/2023, 19:23

Despacho

•07/10/2022, 18:30

Despacho

•07/10/2022, 18:30

Documento de Comprovação

•21/09/2022, 18:25

Documento de Comprovação

•21/09/2022, 18:25

Documento de Comprovação

•21/09/2022, 17:05

Documento de Comprovação

•21/09/2022, 17:05

Decisão

•21/10/2021, 19:06

Decisão

•21/10/2021, 19:06

Decisão

•06/10/2021, 11:44

Decisão

•06/10/2021, 11:44

Decisão

•02/09/2021, 18:52

Decisão

•31/08/2021, 16:59

Decisão

•02/08/2021, 10:32

Decisão

•02/08/2021, 10:32

Decisão

•10/07/2021, 15:05

Decisão

•10/07/2021, 15:05

Decisão

•03/09/2020, 16:59

Decisão

•03/09/2020, 16:59

Decisão

•08/07/2020, 08:30

Despacho

•20/05/2020, 20:52

Despacho

•20/05/2020, 20:52

Decisão

•05/03/2020, 17:53

Decisão

•05/03/2020, 17:53

Decisão

•21/11/2019, 22:32

Decisão

•21/10/2019, 11:46

Despacho

•08/03/2019, 16:32

Agravo

•20/02/2019, 19:09

Agravo

•20/02/2019, 19:09

Decisão

•28/01/2019, 12:13

Decisão

•11/12/2018, 16:17

Acórdão

•26/09/2018, 16:43

Decisão

•25/09/2018, 12:03

Decisão

•24/09/2018, 18:28

Acórdão

•11/06/2018, 19:32

Decisão

•22/05/2017, 14:29

Sentença

•06/04/2017, 18:07

Sentença

•21/03/2017, 17:24