Embargos de Declaração Cível 0719726-93.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.900,62

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

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COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDA

CNPJ

Autor

PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO

OAB/DF 50568·CPF·Representa: Autor

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON

OAB/MS 6355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:17

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 13:28

Decorrido prazo de PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Juntada de intimação

23/10/2023, 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 19:29

Recebidos os autos

17/10/2023, 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

16/10/2023, 16:51

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 14:21

Acórdão

•02/10/2023, 16:42

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legal

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08/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:17

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 13:28

Decorrido prazo de PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Juntada de intimação

23/10/2023, 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 19:29

Recebidos os autos

17/10/2023, 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

16/10/2023, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

16/10/2023, 15:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/10/2023, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 17:30

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:30

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:06

Conhecido o recurso de COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDA - CNPJ: 10.289.362/0002-89 (RECORRENTE) e provido em parte

02/10/2023, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023, 14:10

Recebidos os autos

04/09/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

31/08/2023, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/08/2023, 12:33

Juntada de certidão

29/08/2023, 12:33

Recebidos os autos

29/08/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 11:46

Sentença

•16/07/2023, 12:45

Decisão

•16/06/2023, 09:25

Decisão

•18/04/2023, 23:04

Despacho

•12/04/2023, 16:47