Execução de Título Extrajudicial 0710753-79.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 54.017,18

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Juizado Especial C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 17:12

Processo Desarquivado

12/02/2026, 19:15

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 04/09/2025

08/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:01

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:42

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:37

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:42

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:03

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:50

Todas as movimentações(253)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 17:12

Processo Desarquivado

12/02/2026, 19:15

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 04/09/2025

08/09/2025, 15:01

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 15:08

Sentença

•01/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:01

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:42

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:37

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:42

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:03

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:50

Extinto o processo por desistência

19/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de impugnação

18/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

18/08/2025, 12:43

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:39

Juntada de certidão

14/08/2025, 16:55

Juntada de certidão

07/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/07/2025, 07:46

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:37

Recebidos os autos

17/06/2025, 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

17/06/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

12/06/2025, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:18

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

29/05/2025, 14:25

Recebidos os autos

29/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:36

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

28/05/2025, 14:40

Juntada de certidão

27/05/2025, 17:09

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:15

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

13/05/2025, 16:14

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

07/05/2025, 17:13

Indeferido o pedido de DIEGO ROSA PEREA - CPF: 000.766.761-29 (EXEQUENTE)

07/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

15/04/2025, 11:18

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:24

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

27/03/2025, 14:36

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:34

Juntada de certidão

24/03/2025, 18:36

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:14

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:25

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:23

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:24

Recebidos os autos

13/03/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

25/02/2025, 17:24

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:38

Juntada de certidão

12/02/2025, 18:34

Expedição de Ofício.

12/02/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:02

Deferido em parte o pedido de DIEGO ROSA PEREA - CPF: 000.766.761-29 (EXEQUENTE)

05/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

29/01/2025, 14:17

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:16

Decorrido prazo de DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:31

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:40

Recebidos os autos

22/01/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 18:01

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

13/01/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

02/01/2025, 19:18

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:42

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/12/2024, 12:23

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:58

Decorrido prazo de DIEGO ROSA PEREA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:32

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

21/11/2024, 13:39

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:33

Publicado Decisão em 11/11/2024.

13/11/2024, 02:23

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:23

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:22

Recebidos os autos

06/11/2024, 17:41

Deferido em parte o pedido de DIEGO ROSA PEREA - CPF: 000.766.761-29 (EXEQUENTE)

06/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

21/10/2024, 13:39

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:25

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 15:58

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:44

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:00

Deferido em parte o pedido de DIEGO ROSA PEREA - CPF: 000.766.761-29 (EXEQUENTE)

04/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

20/08/2024, 13:51

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 13:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

15/08/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:58

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:23

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Juntada de certidão

12/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:30

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:30

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 13:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

02/07/2024, 15:29

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:45

Deferido em parte o pedido de DIEGO ROSA PEREA - CPF: 000.766.761-29 (EXEQUENTE)

01/07/2024, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

17/06/2024, 16:54

Juntada de certidão

17/06/2024, 16:52

Decorrido prazo de DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 18:32

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:03

Juntada de certidão

04/06/2024, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

27/05/2024, 13:49

Recebidos os autos

27/05/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/05/2024, 17:49

Juntada de certidão

24/05/2024, 17:49

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

29/04/2024, 18:47

Juntada de certidão

29/04/2024, 18:47

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

29/04/2024, 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/04/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:04

Recebidos os autos

26/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

25/03/2024, 17:45

Juntada de certidão

25/03/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:31

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710753-79.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: DIEGO ROSA PEREA EXECUTADO: DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte autora/exequente para apresentar planilha atualizada do saldo devedor e requerer pela(s) providencia(s) que lhe convier, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 17:41:34. EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral

22/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:24

Decorrido prazo de DIEGO ROSA PEREA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:47

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710753-79.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: DIEGO ROSA PEREA EXECUTADO: DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO se encontra devidamente assinado. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o(s) interessado(s), informando que basta imprimir o alvará e encaminhá-lo à instituição bancária. Intime-se, ainda, para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se o valor do(s) alvará(s) quita o débito, informando que na falta de manifestação, o débito será considerado quitado. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 18:44:25. EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral

11/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:44

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:38

Juntada de alvará de levantamento

07/03/2024, 16:38

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:20

Juntada de certidão

09/02/2024, 15:17

Juntada de alvará de levantamento

09/02/2024, 15:17

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:21

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0710753-79.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: DIEGO ROSA PEREA EXECUTADO: DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi protocolada ordem de transferência de R$ 1.367,43 por meio do sistema SISBAJUD. Certifico, ainda, que está disponível R$ 3.152,75 oriundo da penhora no rosto dos autos nº 0710957-84.2023.8.07.0020 em trâmite no 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, consoante print que segue. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, aguarde-se a resposta da transferência solicitada para a consequente expedição do alvará, nos termos da decisão Id 178866979. Ato contínuo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora do valor de R$ 3.152,75, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024 16:06:21. CRISTINA COSTA BRANDAO Diretora de Secretaria Substituta

30/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:41

Decorrido prazo de DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento

11/01/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2023, 18:16

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710753-79.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: DIEGO ROSA PEREA EXECUTADO: DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de processo de execução de título extrajudicial. A parte executada apresentou impugnação à penhora SISBAJUD de id. 170903818, ao argumento, em síntese, de que os valores bloqueados são caracterizados como verba alimentar decorrente de pensão para seu filho e de rendimentos de aluguel provenientes de bem de família (id. 172703403). Por meio da decisão de id. 174071262 foi deferido em parte o pedido da executada para liberação imediata de 50% do montante bloqueado e a intimação do exequente para manifestação. Em manifestação, a parte credora requereu a liberação, em seu favor, dos valores remanescentes (id. 176621811). É o relato necessário. Decido. A considerar a inexistência de fatos novos acerca da origem e da natureza dos valores bloqueados, tenho que a liberação em favor do credor da quantia remanescente bloqueada é medida adequada e rende homenagem aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação de id. de id. 172703403 e determino a liberação em favor do credor da quantia remanescente bloqueada. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará de levantamento referente ao bloqueio SISBAJUD em favor da parte credora. No mais, em razão da manifestação do credor de id. 176892234, expeça-se ofício ao Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, solicitando informações acerca de eventual crédito à disposição da ora executada nos autos n. 0710957-84.2023.8.07.0020, em trâmite naquele Juízo. P. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 12:19

Deferido em parte o pedido de DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 694.750.751-00 (EXECUTADO)

24/11/2023, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

10/11/2023, 17:54

Juntada de certidão

10/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 19:24

Decorrido prazo de DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:50

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710753-79.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: DIEGO ROSA PEREA EXECUTADO: DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO A parte executada apresentou impugnação à penhora SISBAJUD de id. 170903818, ao argumento, em síntese, de que se tratam os bloqueios de verba alimentar decorrente de pensão para seu filho e de rendimentos de aluguel provenientes de bem de família, portanto, impenhoráveis. Requereu, desse modo, a liberação imediata dos valores (id. 172703403). Decido. Tratando-se de matéria de ordem pública a penhora salarial, desnecessária a manifestação prévia da parte exequente. Depreende-se dos extratos bancários anexados pela autora das contas mantidas junto à instituição Nu Pagamentos e ao Banco Bradesco que a executada possui outras fontes de renda além das elencadas em sua impugnação, pois constam diversas entradas de valores em sua conta bancária, especialmente na instituição Nu Pagamentos. Não obstante, observo que houve constrição do montante então mantido pela autora em suas contas, razão pela qual a liberação, nesse momento de 50% dos valores bloqueados é medida que se impõe. Assim sendo, determino a liberação de 50% do montante bloqueado via BACENJUD. Feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 dias. P. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:27

Deferido em parte o pedido de DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 694.750.751-00 (EXECUTADO)

06/10/2023, 12:41

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:41

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710753-79.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: DIEGO ROSA PEREA EXECUTADO: DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial. A executada apresentou impugnação à penhora de bloqueio de valores via SISBAJUD (id. 172703403) A parte credora requereu a penhora no rosto dos autos n. 0710957-84.2023.8.07.0020, em trâmite no 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras (id. 172704033). Decido. No que toca ao pedido do exequente, defiro a penhora de crédito no rosto dos autos n. 0710957-84.2023.8.07.0020, em trâmite no 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no suficiente à garantia da dívida. Comunique-se e expeça-se ofício ao Juízo, com urgência, do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, nos termos do Provimento n. 25, de 14 de agosto de 2018, do TJDFT. Efetivada a penhora, intime-se a parte devedora para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Além do mais, esclareço ao credor que é seu dever acompanhar o trâmite do processo 0710957-84.2023.8.07.0020. Havendo crédito nesse processo, deverá a parte credora peticionar neste Juízo, requerendo a sua transferência. Quanto à impugnação à penhora, deve a executada anexar aos autos o extrato bancário dos últimos três meses de sua conta mantida junto à NU PAGAMENTOS S.A., no prazo máximo de 5 dias. Feito, imediatamente conclusos. À Secretaria para providências. P. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

02/10/2023, 16:07

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 08:08

Deferido o pedido de DIEGO ROSA PEREA - CPF: 000.766.761-29 (EXEQUENTE).

27/09/2023, 14:26

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/09/2023, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

21/09/2023, 13:14

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de impugnação

21/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 19:24

Juntada de certidão

04/09/2023, 16:01

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:25

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2023, 10:46

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:16

Deferido o pedido de DIEGO ROSA PEREA - CPF: 000.766.761-29 (EXEQUENTE).

24/07/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

21/07/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:53

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710753-79.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: DIEGO ROSA PEREA EXECUTADO: DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação/intimação foi devolvido sem cumprimento. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para informar o endereço completo e atualizado da parte executada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 14:12:42. EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 13:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/07/2023, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 19:19

Deferido o pedido de DIEGO ROSA PEREA - CPF: 000.766.761-29 (EXEQUENTE).

15/06/2023, 11:37

Recebidos os autos

15/06/2023, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

06/06/2023, 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/06/2023, 16:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2023, 16:21

Distribuído por dependência

02/06/2023, 14:29

Sentença

•19/08/2025, 16:50

Sentença

•19/08/2025, 16:50

Despacho

•27/05/2025, 15:15

Despacho

•27/05/2025, 15:15

Decisão

•07/05/2025, 17:13

Decisão

•07/05/2025, 17:13

Despacho

•10/04/2025, 12:50

Despacho

•10/04/2025, 12:50

Despacho

•27/03/2025, 14:34

Despacho

•27/03/2025, 14:34

Despacho

•27/03/2025, 14:34

Despacho

•27/03/2025, 14:34

Despacho

•27/03/2025, 14:34

Todos os documentos(38)

Sentença

•01/09/2025, 15:08

Sentença

•01/09/2025, 15:05

Sentença

•19/08/2025, 16:50

Sentença

•19/08/2025, 16:50

Despacho

•27/05/2025, 15:15

Despacho

•27/05/2025, 15:15

Decisão

•07/05/2025, 17:13

Decisão

•07/05/2025, 17:13

Despacho

•10/04/2025, 12:50

Despacho

•10/04/2025, 12:50

Despacho

•27/03/2025, 14:34

Despacho

•27/03/2025, 14:34

Despacho

•27/03/2025, 14:34

Despacho

•27/03/2025, 14:34

Despacho

•27/03/2025, 14:34

Despacho

•13/03/2025, 13:12

Despacho

•13/03/2025, 13:12

Decisão

•07/02/2025, 15:42

Decisão

•05/02/2025, 16:02

Despacho

•22/01/2025, 18:33

Despacho

•22/01/2025, 18:01

Despacho

•05/12/2024, 13:58

Decisão

•06/11/2024, 18:29

Decisão

•06/11/2024, 17:41

Decisão

•04/09/2024, 16:00

Decisão

•01/07/2024, 12:45

Despacho

•24/05/2024, 13:24

Despacho

•26/04/2024, 15:04

Decisão

•28/11/2023, 12:48

Decisão

•24/11/2023, 12:19

Decisão

•06/10/2023, 13:17

Decisão

•06/10/2023, 12:41

Decisão

•29/09/2023, 17:05

Decisão

•29/09/2023, 17:02

Decisão

•27/09/2023, 14:26

Documento de Comprovação

•21/09/2023, 12:42

Decisão

•24/07/2023, 17:16

Decisão

•15/06/2023, 11:37