Procedimento Comum Cível 0706876-92.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 91.235,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:39

Processo Desarquivado

24/09/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 17:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS EGK LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:54

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:21

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

06/08/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:48

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/07/2025, 13:56

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:26

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:39

Processo Desarquivado

24/09/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 17:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS EGK LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Documentos

Anexo

•24/09/2025, 13:39

Decisão

•30/05/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:54

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:21

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

06/08/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:48

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/07/2025, 13:56

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS EGK LTDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:26

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:31

Recebidos os autos

30/06/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/01/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 20:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de certidão

07/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS EGK LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:30

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS EGK LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras

02/10/2024, 18:07

Recebidos os autos

02/10/2024, 16:51

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

02/10/2024, 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

30/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024, 17:00

Recebidos os autos

26/09/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

17/07/2024, 18:36

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:16

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:16

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS EGK LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:23

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS EGK LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:23

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:47

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:47

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:47

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:38

Recebidos os autos

13/06/2024, 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2024, 11:26

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS EGK LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:18

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o requerido/reconvinte para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

08/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/05/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:10

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

21/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de réplica

15/03/2024, 17:48

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo a Reconvenção, de modo que determino a intimação do autor/reconvindo para, através de seu patrono, apresentar réplica à contestação, bem como para, querendo, contestar a reconvenção, sob pena de revelia e confissão. Anote-se. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 14:25

Deferido o pedido de COMERCIAL DE ALIMENTOS EGK LTDA - CNPJ: 35.221.163/0001-89 (REQUERIDO).

16/02/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

31/01/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 10:25

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2023, 07:52

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:34

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 10:33

Juntada de certidão

25/09/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de citação com aviso de recebimento para ser cumprido via Correios, artigo 249 do Código de Processo Civil. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:36

Outras decisões

21/09/2023, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/09/2023, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2023, 15:04

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 07:58

Recebida a emenda à inicial

05/09/2023, 07:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:52

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar aos autos a respectiva guia de custas referente ao comprovante de pagamento juntado ao ID. 167526471. Sem prejuízo da determinação precedente, promova-se o levantamento do sigilo imposto no comprovante juntado ao ID. 167526471 visto que não encontra amparo legal. Também levante-se o sigilo, pelo mesmo motivo, do documento de ID 163078839. Defiro o sigilo nos demais (IDs 158893241, 158893242, 163081699, 163078818), posto que se referem a extratos bancários e declaração Simples Nacional. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:32

Outras decisões

16/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/08/2023, 16:10

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Forte nessas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, ao tempo em que determino a parte autora que apresente guia e comprovante de recolhimento das custas processuais. Concedo também derradeiro prazo à parte demandante para promover o cogente aditamento do feito, por meio de apresentação de nova inicial, retificando o polo passivo como dito na presente decisão. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:31

Determinada a emenda à inicial

12/07/2023, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/06/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

30/05/2023, 07:58

Determinada a emenda à inicial

30/05/2023, 07:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/05/2023, 20:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/05/2023, 22:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2023, 13:26

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:42

Recebidos os autos

19/04/2023, 10:30

Determinada a emenda à inicial

19/04/2023, 10:30

Não Concedida a Medida Liminar

19/04/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 12:16

Anexo

•28/04/2025, 18:36

Acórdão

•27/03/2025, 11:49

Despacho

•20/01/2025, 12:46

Sentença

•10/10/2024, 14:20

Sentença

•02/10/2024, 16:51

Despacho

•26/09/2024, 15:44

Decisão

•13/06/2024, 11:26

Decisão

•13/06/2024, 11:26

Despacho

•03/05/2024, 14:36

Despacho

•03/05/2024, 14:36

Decisão

•16/02/2024, 14:25

Decisão

•16/02/2024, 14:25

Decisão

•21/09/2023, 08:36

Todos os documentos(26)

Anexo

•24/09/2025, 13:39

Decisão

•30/05/2025, 15:35

Anexo

•28/04/2025, 18:36

Acórdão

•27/03/2025, 11:49

Despacho

•20/01/2025, 12:46

Sentença

•10/10/2024, 14:20

Sentença

•02/10/2024, 16:51

Despacho

•26/09/2024, 15:44

Decisão

•13/06/2024, 11:26

Decisão

•13/06/2024, 11:26

Despacho

•03/05/2024, 14:36

Despacho

•03/05/2024, 14:36

Decisão

•16/02/2024, 14:25

Decisão

•16/02/2024, 14:25

Decisão

•21/09/2023, 08:36

Decisão

•21/09/2023, 08:36

Decisão

•05/09/2023, 07:58

Decisão

•05/09/2023, 07:58

Decisão

•16/08/2023, 15:32

Decisão

•16/08/2023, 15:32

Decisão

•12/07/2023, 15:31

Decisão

•12/07/2023, 15:31

Decisão

•30/05/2023, 07:58

Decisão

•30/05/2023, 07:58

Decisão

•19/04/2023, 10:30

Decisão

•19/04/2023, 10:30