Embargos de Declaração Cível 0727806-46.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

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Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

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TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

DENIS PEREIRA NUNES

CPF 337.***.***-56

Autor

PEDRO MARTINS FILHO

CPF 334.***.***-91

Autor

MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 22.***.***.0001-37

Autor

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325•Representa: ATIVO

FABIO RENATO VIEIRA

OAB/SP 155493•Representa: ATIVO

EDUARDO DE PAIVA GOMES

OAB/SP 350408•Representa: ATIVO

DANIEL DE PAIVA GOMES

OAB/SP 315536•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 04:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 04:15

Transitado em Julgado em 29/11/2025

01/12/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de DENIS PEREIRA NUNES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/10/2025, 22:40

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 22:41

Acórdão

•28/10/2025, 15:07

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•18/03/2025, 15:53

Decisão

•18/02/2025, 17:38

Decisão

•05/02/2025, 13:26

Despacho

•06/12/2024, 19:40

Acórdão

•09/10/2024, 09:45

Acórdão

•29/07/2024, 15:40

Sentença

•20/05/2024, 11:21