Embargos de Declaração Cível 0724061-95.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.362.744,57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIMENTO COELHO

OAB/DF 21811·CPF·Representa: Autor

ADEMARIS MARIA ANDRADE

OAB/DF 15460·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PARENTE VIEGAS

OAB/DF 26030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

TEIXEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA

CPF

Reu

TEIXEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2024, 15:41

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:05

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

11/04/2024, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2024, 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2024, 23:05

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

17/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 13:34

Documentos

Acórdão

•23/04/2024, 17:38

Despacho

•10/01/2024, 18:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2024, 15:41

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:05

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

11/04/2024, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2024, 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2024, 23:05

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 14:22

Desentranhado o documento

08/03/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:41

Juntada de intimação de pauta

08/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 16:49

Recebidos os autos

06/03/2024, 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

25/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:10

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:49

Recebidos os autos

10/01/2024, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

10/01/2024, 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/01/2024, 13:53

Publicado Ementa em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE)

13/12/2023, 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de memoriais

07/12/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:17

Juntada de intimação de pauta

23/11/2023, 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/11/2023, 16:22

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:16

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/10/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023, 15:41

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

16/08/2023, 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2023, 12:32

Recebidos os autos

15/08/2023, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 13:52

Despacho

•10/01/2024, 18:49

Acórdão

•14/12/2023, 14:53

Sentença

•18/07/2023, 15:56

Sentença

•09/03/2023, 08:13

Decisão

•19/12/2022, 21:30

Decisão

•21/10/2022, 17:49