Embargos à Execução 0713848-15.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 121.589,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 18:48

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:48

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:50

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:07

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:17

Juntada de certidão

02/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:00

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 14:40

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 18:48

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:48

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:50

Documentos

Acórdão

•04/07/2025, 22:26

Acórdão

•04/07/2025, 22:26

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:07

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:17

Juntada de certidão

02/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:00

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 14:40

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:48

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 13:48

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/06/2024, 16:43

Juntada de certidão

07/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:02

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:26

Outras decisões

29/05/2024, 15:26

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/05/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte embargada foi regularmente intimada para apresentar os documentos requeridos pelo expert para a realização da perícia técnica, porém deixou o prazo transcorrer in albis. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) INTIME-SE o expert para informar se é possível realizar a perícia técnica sem a documentação requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 23 de maio de 2024 17:21:08. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

28/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:20

Recebidos os autos

25/05/2024, 20:56

Outras decisões

25/05/2024, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 04:03

Recebidos os autos

12/05/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/05/2024, 10:44

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:21

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:51

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da petição de ID 194577557, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se. Águas Claras, DF, 25 de abril de 2024 16:15:40. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

29/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:40

Recebidos os autos

26/04/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 22:40

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) INTIME-SE a expert para se manifestar acerca da impugnação ao Laudo pericial retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 11 de abril de 2024 17:21:20. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:32

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo de Id. 189913545, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Prazo de 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) LUCAS CARVALHO TAVARES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 20:02

Juntada de certidão

14/03/2024, 20:02

Juntada de Petição de laudo

13/03/2024, 23:05

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimei o perito acerca da certidão Id. 188492304, bem como para dar início à elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. (documento datado e assinado digitalmente) LUCAS CARVALHO TAVARES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:20

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:19

Juntada de certidão

02/03/2024, 04:45

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:14

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:34

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. À parte embargante foi deferida a gratuidade de justiça, conforme decisão de ID 139164448. Nesse cenário, a fixação dos honorários periciais encontra-se, necessariamente, adstrita aos limites fixados pela Portaria Conjunta nº. 101/2016. Considerando os critérios elencados pelo art. 2º da mencionada Portaria, fixo os honorários periciais no quíntuplo do limite fixado pelo normativo (R$ 370,00), de modo a perfazer o total de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais), a serem pagos após a apresentação dos esclarecimentos necessários. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) INTIME-SE o(a) expert para informar se aceita o encargo nos moldes da Portaria Conjunta nº. 101/2016, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso o(a) expert manifeste-se positivamente, PROCEDA-SE à instauração do procedimento administrativo para pagamento dos honorários periciais. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:34:44. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 22:05

Outras decisões

20/02/2024, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 03:01

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) INTIME-SE a expert para se manifestar acerca da impugnação retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 23 de novembro de 2023 18:14:59. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 17:16

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:38

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se a parte AUTOR / RÉ para se manifestar acerca da petição do perito de Id. 176962792. Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:21

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:16

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:22

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) INTIME-SE a expert para esclarecer quanto aos honorários apresentados no ID 175013485, uma vez que encontra-se contraditório o valor apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, INTIMEM-SE as partes para manifestaç

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/10/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/10/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:07

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713848-15.2022.8.07.0020 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico que o PERITO anexou proposta de honorários. Nos termos Portaria deste juízo, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da proposta apresentada. Prazo 05

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:29

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID 170078520. DESCONSTITUO a nomeação do(a) expert do Juízo CEILA CARVALHO DE ATAÍDE, telefone: 99997-7806/3543-4273, [email protected]. NOMEIO o(a) perito(a) co Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 21:34

Outras decisões

29/08/2023, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:38

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Magistrado é o destinatário da prova, incumbindo-lhe deferir aquelas que julgue necessárias para formar seu livre convencimento, a teor do artigo 371 do CPC. In casu, entendo necessária a produção de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713848-15.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: WENIO OLIVEIRA CAMPOS REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Magistrado é o destinatário da prova, incumbindo-lhe deferir aquelas que julgue necessárias para formar seu livre convencimento, a teor do artigo 371 do CPC. In casu, entendo necessária a produção de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 17:27

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:20

Outras decisões

20/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:29

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:26

Publicado Certidão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

10/07/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 21:13

Outras decisões

10/07/2023, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:37

Recebidos os autos

07/07/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/03/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 18:36

Decorrido prazo de WENIO OLIVEIRA CAMPOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:26

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

24/01/2023, 00:59

Juntada de Petição de apelação

13/01/2023, 15:58

Recebidos os autos

19/12/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 20:39

Julgado improcedente o pedido

19/12/2022, 20:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/11/2022, 15:24

Outras decisões

25/11/2022, 10:29

Recebidos os autos

25/11/2022, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/11/2022, 08:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2022 23:59:59.

08/11/2022, 01:42

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:58

Recebidos os autos

10/10/2022, 12:06

Recebida a emenda à inicial

10/10/2022, 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/09/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:05

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

03/09/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 08:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:58

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Recebidos os autos

20/08/2022, 18:37

Determinada a emenda à inicial

20/08/2022, 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

08/08/2022, 14:40

Distribuído por dependência

05/08/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 21:25

Acórdão

•15/02/2025, 12:21

Sentença

•11/06/2024, 13:48

Sentença

•11/06/2024, 13:48

Decisão

•29/05/2024, 15:26

Decisão

•25/05/2024, 20:56

Decisão

•25/05/2024, 20:56

Despacho

•14/05/2024, 04:03

Despacho

•12/05/2024, 20:13

Despacho

•12/05/2024, 20:13

Despacho

•26/04/2024, 12:58

Despacho

•26/04/2024, 12:58

Despacho

•11/04/2024, 21:22

Todos os documentos(41)

Acórdão

•04/07/2025, 22:26

Acórdão

•04/07/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 21:25

Acórdão

•15/02/2025, 12:21

Sentença

•11/06/2024, 13:48

Sentença

•11/06/2024, 13:48

Decisão

•29/05/2024, 15:26

Decisão

•25/05/2024, 20:56

Decisão

•25/05/2024, 20:56

Despacho

•14/05/2024, 04:03

Despacho

•12/05/2024, 20:13

Despacho

•12/05/2024, 20:13

Despacho

•26/04/2024, 12:58

Despacho

•26/04/2024, 12:58

Despacho

•11/04/2024, 21:22

Despacho

•11/04/2024, 21:22

Decisão

•20/02/2024, 22:05

Decisão

•20/02/2024, 22:05

Despacho

•24/11/2023, 17:16

Despacho

•24/11/2023, 15:09

Despacho

•24/11/2023, 15:09

Despacho

•29/10/2023, 21:49

Despacho

•29/10/2023, 21:49

Decisão

•29/08/2023, 21:34

Decisão

•29/08/2023, 21:34

Decisão

•21/07/2023, 17:28

Decisão

•20/07/2023, 18:20

Decisão

•20/07/2023, 18:20

Decisão

•10/07/2023, 21:13

Decisão

•10/07/2023, 21:13

Acórdão

•02/06/2023, 17:33

Sentença

•19/12/2022, 20:39

Sentença

•19/12/2022, 20:39

Decisão

•25/11/2022, 10:29

Decisão

•10/10/2022, 14:58

Decisão

•10/10/2022, 12:06

Decisão

•10/10/2022, 12:06

Despacho

•03/09/2022, 08:00

Despacho

•03/09/2022, 08:00

Decisão

•20/08/2022, 18:37

Decisão

•20/08/2022, 18:37