Inventário 0002000-46.2006.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 260.547,21

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Portaria em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Juntada de portaria

08/05/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 21:21

Publicado Portaria em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:23

Expedição de Portaria.

24/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:13

Publicado Portaria em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Expedição de Portaria.

02/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 23:08

Publicado Portaria em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Todas as movimentações(373)

Publicado Portaria em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Juntada de portaria

08/05/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 21:21

Publicado Portaria em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 17:34

Decisão

•08/04/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:23

Expedição de Portaria.

24/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:13

Publicado Portaria em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Expedição de Portaria.

02/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 23:08

Publicado Portaria em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Expedição de Portaria.

23/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 21:47

Publicado Portaria em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:44

Expedição de Portaria.

25/11/2025, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:15

Recebidos os autos

08/04/2025, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2025, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

01/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:36

Expedição de Portaria.

25/03/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de HELENA APARECIDA BATISTA PEREIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Publicado Portaria em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:20

Expedição de Portaria.

12/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 23:02

Publicado Portaria em 13/02/2025.

15/02/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 17:53

Juntada de portaria

31/01/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 22:23

Publicado Portaria em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:20

Expedição de Portaria.

13/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:27

Embargos de declaração acolhidos

11/08/2024, 23:16

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 16/07/2024

11/08/2024, 23:16

Deferido em parte o pedido de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA - CPF: 112.638.901-30 (REQUERENTE), HELENA APARECIDA BATISTA PEREIRA - CPF: 691.893.151-20 (REQUERENTE)

11/08/2024, 23:16

Recebidos os autos

11/08/2024, 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

31/07/2024, 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 22:35

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:22

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:50

Outras decisões

16/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/07/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 20:27

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:52

Juntada de portaria

19/06/2024, 22:01

Desentranhado o documento

19/06/2024, 22:00

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 22:00

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:35

Decorrido prazo de TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:35

Decorrido prazo de DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:35

Juntada de Petição de impugnação

11/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:48

Publicado Portaria em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Portaria - PORTARIA Processo nº 0002000-46.2006.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados a se manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID. 193587165. Brasília/DF, 14 de maio de 2024. JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor Geral

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:18

Juntada de portaria

14/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 23:54

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002000-46.2006.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA e outros INVENTARIADO(A): JOSE MAURICIO PEREIRA e outro DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inventariante não atendeu ao determinado no despacho de ID 189822273. Por ora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) indefiro remessa à contadoria. Renovo o prazo de quinze dias ao inventariante para apresentar novo esboço retificado. Destaco que compete ao inventariante a especificação, no novo esboço de partilha, de forma técnica do art. 651 e 653 do CPC, em fração, indicando-se o "ID" do documento que comprove a titularidade do bem e devida qualificação de cada herdeiro com o seu quinhão, acompanhado de seus documentos, devendo especificar as pendências de bens e dívidas do acervo em discussão. Frisa-se que deve incluir na partilha o saldo constante na conta judicial de ID 179587785. Após, vista aos demais herdeiros, MP e Fazenda Pública. Brasília-DF, 17 de Abril de 2024. (assinado eletronicamente)

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:59

Outras decisões

17/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

16/04/2024, 17:03

Juntada de certidão

16/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 22:07

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002000-46.2006.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA, SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, HELENA APARECIDA BATISTA PEREIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, SABRINA CARNEIRO DE ALMEIDA, TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSE MAURICIO PEREIRA, JOANA BATISTA PEREIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo esboço de partilha, na forma do artigo 620 do CPC, arrolando-se todos os bens e dívidas pertencentes ao espólio, com atenção ao parecer ministerial de ID 177754514, bem como às informações bancárias acostadas autos autos. Atendido, abra-se vista aos demais herdeiros. Após, intimem-se o Ministério Público e a Fazenda Pública. I. Brasília/DF, 13 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

19/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:21

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

15/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:22

Recebidos os autos

04/12/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/12/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 11:33

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:17

Juntada de petição

30/11/2023, 14:36

Juntada de petição

30/11/2023, 14:35

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:52

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002000-46.2006.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA, SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, HELENA APARECIDA BATISTA PEREIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, SABRINA CARNEIRO DE ALMEIDA, TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSE MAURICIO PEREIRA, JOANA BATISTA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se a herdeira Helena Pereira para que acoste aos autos o andamento processual do recurso especial de ID 44752618, no prazo de cinco dias. Oficie-se ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de cinco dias, informem o saldo atualizado das contas pertencentes ao espólio, nos termos requeridos em cota ministerial ID 177754514. Escoado o prazo sem o cumprimento, reexpeçam-se os ofícios a serem entregues por Oficial de Justiça, devendo ser advertidos que o descumprimento ocasionará a incursão no crime de desobediência e aplicação de multa, a qual já fixo no valor diário de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). I. Brasília-DF, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:13

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 13:55

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:11

Outras decisões

23/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/11/2023, 06:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 06:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:50

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002000-46.2006.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA, SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, HELENA APARECIDA BATISTA PEREIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, SABRINA CARNEIRO DE ALMEIDA, TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSE MAURICIO PEREIRA, JOANA BATISTA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista aos demais herdeiros sobre os esclarecimentos prestados sob o ID 174615771. Após, ao Ministério Público. I. Brasília-DF, Terça-feira, 10 de Outubro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 14:19

Outras decisões

10/10/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/10/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 22:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002000-46.2006.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA, SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, HELENA APARECIDA BATISTA PEREIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, SABRINA CARNEIRO DE ALMEIDA, TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSE MAURICIO PEREIRA, JOANA BATISTA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de remoção. I. Brasília-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

29/09/2023, 00:00

Outras decisões

28/09/2023, 13:29

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

28/09/2023, 06:34

Juntada de certidão

28/09/2023, 06:34

Decorrido prazo de LEONARDO MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023, 16:17

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002000-46.2006.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA, SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, HELENA APARECIDA BATISTA PEREIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, SABRINA CARNEIRO DE ALMEIDA, TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSE MAURICIO PEREIRA, JOANA BATISTA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o inventariante em relação às impugnações ao esboço de partilha apresentadas sob os IDs 170638263 e 169641993. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. I. Brasília-DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 18:05

Recebidos os autos

01/09/2023, 16:22

Outras decisões

01/09/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

01/09/2023, 07:35

Juntada de Petição de impugnação

31/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:39

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002000-46.2006.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA, SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, HELENA APARECIDA BATISTA PEREIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, SABRINA CARNEIRO DE ALMEIDA, TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSE MAURICIO PEREIRA, JOANA BATISTA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O inventariante removido deve prestar contas de sua gestão e entregar os bens sob sua administração no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo, porém, manifestação nesse sentido, caberá ao atual inventariante exigir as devidas contas, se necessário. Desta feita, os prejuízos levantados na manifestação de ID 16488616 deverão ser objeto de eventual ação autônoma de exigir contas. Sem prejuízo, intimem-se os demais herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem em relação ao esboço de partilha apresentado (ID 167149123). Brasília-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:34

Outras decisões

02/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

01/08/2023, 07:49

Juntada de certidão

01/08/2023, 07:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 22:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002000-46.2006.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA, SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, HELENA APARECIDA BATISTA PEREIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, SABRINA CARNEIRO DE ALMEIDA, TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSE MAURICIO PEREIRA, JOANA BATISTA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao inventariante para que cumpra o determinado em ID 160473540, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. Sem prejuízo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) intime-se a parte José Carlos Batista Pereira para se manifestar a respeito do peticionado em ID 164886016, no prazo de cinco dias. I. Brasília-DF, 17 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 15:09

Outras decisões

17/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/07/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 12:24

Desentranhado o documento

11/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 23:33

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:38

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:31

Recebidos os autos

29/06/2023, 14:41

Outras decisões

29/06/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

29/06/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:36

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:17

Outras decisões

27/06/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

27/06/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:39

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

31/05/2023, 14:18

Outras decisões

31/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/05/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:33

Recebidos os autos

24/04/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 23:09

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:25

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 19:45

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:00

Expedição de Alvará.

30/03/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:02

Outras decisões

29/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:33

Juntada de portaria

29/03/2023, 08:22

Expedição de Termo.

29/03/2023, 08:19

Outras decisões

28/03/2023, 16:35

Recebidos os autos

28/03/2023, 16:35

Embargos de declaração não acolhidos

28/03/2023, 16:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

20/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:21

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:50

Outras decisões

08/03/2023, 14:02

Recebidos os autos

08/03/2023, 14:01

Juntada de certidão

03/03/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/02/2023, 06:55

Juntada de certidão

27/02/2023, 06:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:51

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:51

Recebidos os autos

03/02/2023, 18:26

Outras decisões

03/02/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/01/2023, 08:17

Juntada de certidão

31/01/2023, 08:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:49

Recebidos os autos

13/01/2023, 16:18

Decisão interlocutória - deferimento

13/01/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/10/2022, 08:10

Juntada de certidão

24/10/2022, 08:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:18

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Decisão interlocutória - deferimento

03/10/2022, 14:52

Recebidos os autos

03/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

21/07/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 18:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:18

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:42

Recebidos os autos

12/05/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/05/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 17:20

Publicado Portaria em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:29

Expedição de Portaria.

26/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:57

Recebidos os autos

20/02/2022, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/02/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Portaria em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Expedição de Portaria.

04/01/2022, 18:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:17

Expedição de Portaria.

03/12/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:06

Publicado Portaria em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Expedição de Portaria.

10/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 19:53

Publicado Despacho em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 17:51

Recebidos os autos

11/10/2021, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/10/2021, 17:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:05

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 14:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/08/2021, 14:22

Recebidos os autos

13/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2021, 11:26

Juntada de certidão

02/03/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

29/01/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:52

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:47

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Recebidos os autos

18/01/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/01/2021, 18:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:37

Publicado Despacho em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 17:41

Recebidos os autos

09/10/2020, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/10/2020, 23:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/09/2020, 15:44

Publicado Portaria em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 13:45

Juntada de portaria

10/09/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 17:57

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:34

Publicado Portaria em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:36

Expedição de Portaria.

17/08/2020, 18:21

Recebidos os autos

17/08/2020, 14:52

Decisão_Indeferimento

17/08/2020, 14:52

Juntada de certidão

06/07/2020, 17:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de SYLVIA DE LIMA PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de JOANA BATISTA PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de SYLVIA DE LIMA PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/05/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 23:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 14:41

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:15

Juntada de certidão

02/04/2020, 18:25

Juntada de Petição de Outras ciências;

02/04/2020, 15:57

Recebidos os autos

01/04/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 18:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/12/2019, 14:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 19/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 17:09

Publicado Portaria em 11/11/2019.

11/11/2019, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 02:40

Juntada de portaria

06/11/2019, 19:26

Expedição de Portaria.

06/11/2019, 19:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 19:08

Decorrido prazo de SYLVIA DE LIMA PEREIRA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 19:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 19:07

Decorrido prazo de HELENA APARECIDA BATISTA PEREIRA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 19:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA PEREIRA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 19:07

Decorrido prazo de TERESA DAVILA BARROSO DE SOUSA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 19:07

Decorrido prazo de DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 19:07

Juntada de Petição de Ciência

24/09/2019, 16:22

Publicado Portaria em 24/09/2019.

24/09/2019, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 19:54

Juntada de portaria

19/09/2019, 19:46

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 17:56

Decisão

•13/08/2024, 10:10

Decisão

•11/08/2024, 23:16

Decisão

•17/07/2024, 00:05

Decisão

•16/07/2024, 19:50

Decisão

•14/05/2024, 18:18

Decisão

•17/04/2024, 14:59

Decisão

•17/04/2024, 14:59

Despacho

•18/03/2024, 15:21

Despacho

•13/03/2024, 15:22

Despacho

•07/12/2023, 13:22

Despacho

•04/12/2023, 18:16

Decisão

•24/11/2023, 19:02

Decisão

•23/11/2023, 17:11

Todos os documentos(91)

Decisão

•09/04/2025, 17:34

Decisão

•08/04/2025, 19:42

Decisão

•13/08/2024, 10:10

Decisão

•11/08/2024, 23:16

Decisão

•17/07/2024, 00:05

Decisão

•16/07/2024, 19:50

Decisão

•14/05/2024, 18:18

Decisão

•17/04/2024, 14:59

Decisão

•17/04/2024, 14:59

Despacho

•18/03/2024, 15:21

Despacho

•13/03/2024, 15:22

Despacho

•07/12/2023, 13:22

Despacho

•04/12/2023, 18:16

Decisão

•24/11/2023, 19:02

Decisão

•23/11/2023, 17:11

Decisão

•13/10/2023, 17:09

Decisão

•10/10/2023, 14:19

Decisão

•28/09/2023, 14:55

Decisão

•28/09/2023, 13:28

Decisão

•06/09/2023, 18:05

Decisão

•01/09/2023, 16:22

Decisão

•07/08/2023, 12:59

Decisão

•02/08/2023, 13:34

Decisão

•18/07/2023, 21:34

Decisão

•17/07/2023, 15:09

Decisão

•29/06/2023, 15:45

Decisão

•29/06/2023, 14:41

Decisão

•29/06/2023, 13:16

Decisão

•27/06/2023, 15:17

Decisão

•02/06/2023, 13:18

Decisão

•31/05/2023, 14:18

Despacho

•24/04/2023, 13:55

Decisão

•29/03/2023, 17:25

Decisão

•29/03/2023, 17:02

Decisão

•28/03/2023, 18:35

Decisão

•28/03/2023, 18:35

Decisão

•28/03/2023, 16:35

Decisão

•13/03/2023, 20:28

Decisão

•08/03/2023, 14:01

Decisão

•10/02/2023, 14:54

Decisão

•03/02/2023, 18:26

Decisão

•18/01/2023, 20:08

Decisão

•13/01/2023, 16:17

Decisão

•10/10/2022, 17:38

Decisão

•03/10/2022, 14:52

Despacho

•13/05/2022, 10:52

Despacho

•12/05/2022, 16:26

Despacho

•21/02/2022, 11:57

Despacho

•20/02/2022, 21:29

Despacho

•12/10/2021, 12:44

Despacho

•11/10/2021, 17:51

Decisão

•16/08/2021, 14:53

Decisão

•13/08/2021, 14:22

Anexo

•23/04/2021, 11:26

Despacho

•18/01/2021, 12:40

Despacho

•18/01/2021, 09:57

Despacho

•13/10/2020, 12:46

Despacho

•09/10/2020, 17:41

Decisão

•17/08/2020, 18:23

Decisão

•17/08/2020, 14:52

Despacho

•02/04/2020, 10:14

Despacho

•01/04/2020, 18:54

Despacho

•01/04/2020, 18:54

Decisão

•19/09/2019, 19:46

Decisão interlocutória

•13/09/2019, 17:57

Decisão interlocutória

•13/09/2019, 17:57

Despacho

•13/09/2019, 17:57

Despacho

•13/09/2019, 17:57

Decisão interlocutória

•13/09/2019, 17:57

Despacho

•13/09/2019, 17:57

Decisão

•13/09/2019, 17:57

Decisão interlocutória

•13/09/2019, 17:57

Decisão

•13/09/2019, 17:57

Decisão interlocutória

•13/09/2019, 17:57

Decisão interlocutória

•13/09/2019, 17:57

Decisão

•13/09/2019, 17:57

Decisão

•13/09/2019, 17:57

Decisão

•13/09/2019, 17:57

Decisão

•13/09/2019, 17:57

Decisão

•13/09/2019, 17:57

Decisão

•13/09/2019, 17:56

Decisão

•13/09/2019, 17:56

Decisão

•13/09/2019, 17:56

Decisão

•13/09/2019, 17:56

Decisão

•13/09/2019, 17:56

Decisão

•13/09/2019, 17:56

Decisão

•13/09/2019, 17:56

Despacho

•13/09/2019, 17:56

Despacho

•13/09/2019, 17:56

Despacho

•13/09/2019, 17:56

Despacho

•13/09/2019, 17:56