Agravo em Recurso Especial 0713064-04.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.627.613,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Águas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MASSFIX COMERCIO DE SUCATAS DE VIDROS LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO SERAFIM CAPITA SALGADO

CPF

Reu

GREEN AMBIENTAL E RECICLAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA

OAB/SP 491126·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI

CPF·Representa: Autor

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

OAB/SP 395559·CPF·Representa: Autor

LARISSA OLIVEIRA DUTRA

OAB/GO 34059·CPF·Representa: Réu

LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/DF 26705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de MASSFIX COMERCIO DE SUCATAS DE VIDROS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 242235/2026

17/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 242235/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2026

17/03/2026, 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 2605/2606.

09/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 195147/2026

06/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 195147/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/03/2026

06/03/2026, 17:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 16:13

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:00

26/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de MASSFIX COMERCIO DE SUCATAS DE VIDROS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 242235/2026

17/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 242235/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2026

17/03/2026, 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 2605/2606.

09/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 195147/2026

06/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 195147/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/03/2026

06/03/2026, 17:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 16:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2025, 17:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 17:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 17:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 17:06

-

•11/11/2025, 17:06

-

•11/11/2025, 17:06

-

•11/11/2025, 17:06

-

•11/11/2025, 17:06

-

•11/11/2025, 17:06

-

•11/11/2025, 17:06

-

•11/11/2025, 17:05

-

•11/11/2025, 17:05

-

•11/11/2025, 17:05

-

•11/11/2025, 17:05

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 17:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 17:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 17:06

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•11/11/2025, 17:06

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•11/11/2025, 17:06

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•11/11/2025, 17:06

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•11/11/2025, 17:06

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•11/11/2025, 17:06

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•11/11/2025, 17:06

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•11/11/2025, 17:05

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•11/11/2025, 17:05

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•11/11/2025, 17:05

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•11/11/2025, 17:05

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•11/11/2025, 17:05