Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709519-65.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.695,10

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Sobradinho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

MATHEUS ULISSES COUTINHO SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

SHEILA SILVA DO NASCIMENTO MOTA

OAB/DF 37395·CPF·Representa: Réu

CINTIA DALLPOSSO

OAB/DF 45860·CPF·Representa: Réu

ELVIS MOTA VIANA

OAB/DF 62711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 14:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/10/2025, 14:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2025, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/07/2025, 20:00

Juntada de certidão

14/07/2025, 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/06/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2025, 12:21

Juntada de certidão

26/06/2025, 12:20

Decorrido prazo de MATHEUS ULISSES COUTINHO SARAIVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:16

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 14:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/10/2025, 14:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2025, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•08/10/2025, 14:08

Despacho

•27/06/2025, 14:01

14/07/2025, 20:00

Juntada de certidão

14/07/2025, 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/06/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2025, 12:21

Juntada de certidão

26/06/2025, 12:20

Decorrido prazo de MATHEUS ULISSES COUTINHO SARAIVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:16

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de agravo

28/05/2025, 17:17

Decorrido prazo de MATHEUS ULISSES COUTINHO SARAIVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025, 16:05

Recebidos os autos

05/05/2025, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/05/2025, 16:05

Recebidos os autos

05/05/2025, 16:05

Recurso Especial não admitido

05/05/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/05/2025, 11:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/05/2025, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/05/2025, 11:19

Recebidos os autos

05/05/2025, 11:19

Juntada de certidão

05/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de MATHEUS ULISSES COUTINHO SARAIVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:17

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:15

Juntada de certidão

27/03/2025, 16:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/03/2025, 16:20

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/03/2025, 17:03

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2025, 16:59

Decorrido prazo de MATHEUS ULISSES COUTINHO SARAIVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 18:08

Conhecido o recurso de DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 492.854.401-34 (APELANTE) e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2025, 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2025, 12:19

Recebidos os autos

24/12/2024, 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

16/12/2024, 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 12:50

Recebidos os autos

11/12/2024, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/12/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 18:02

Despacho

•26/06/2025, 17:13

Agravo

•28/05/2025, 17:17

Decisão

•06/05/2025, 11:45

Decisão

•05/05/2025, 16:05

Acórdão

•28/02/2025, 10:23

Sentença

•16/09/2024, 11:46

Decisão

•20/03/2024, 21:41

Despacho

•28/02/2024, 16:38

Decisão

•17/12/2023, 10:52

Decisão

•28/11/2023, 11:29

Decisão

•09/11/2023, 07:42

Despacho

•16/10/2023, 06:29

Despacho

•30/08/2023, 18:46

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•08/10/2025, 14:08

Despacho

•27/06/2025, 14:01

Despacho

•26/06/2025, 17:13

Agravo

•28/05/2025, 17:17

Decisão

•06/05/2025, 11:45

Decisão

•05/05/2025, 16:05

Acórdão

•28/02/2025, 10:23

Sentença

•16/09/2024, 11:46

Decisão

•20/03/2024, 21:41

Despacho

•28/02/2024, 16:38

Decisão

•17/12/2023, 10:52

Decisão

•28/11/2023, 11:29

Decisão

•09/11/2023, 07:42

Despacho

•16/10/2023, 06:29

Despacho

•30/08/2023, 18:46

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 17:54

Decisão

•03/08/2023, 18:49

Decisão

•21/07/2023, 17:11